Um texto de 1996, intitulado "Cenários táticos"

1.As eleições de 1996 serão o primeiro round da próxima eleição presidencial e o primeiro teste eleitoral do governo FHC, com impacto sobre a política econômica, as “reformas” e o projeto de reeleição presidencial.

2.Do ponto de vista da política institucional, o próximo período conjuntural deve estender-se de 16 de novembro de 1996 até a aprovação (ou não) da reeleição presidencial. Vencida esta etapa, terá início a campanha presidencial, com a definição das candidaturas e campanha propriamente dita.

3.Este calendário, naturalmente, está sobredeterminado por quatro outras variáveis: a evolução geral do quadro econômico e seus impactos sociais; a conjuntura internacional; o comportamento dos movimentos sociais e da oposição de esquerda; e o comportamento da oposição de direita.

4.Este conjunto de fatores influencia e também é influenciado pelo comportamento do principal partido de esquerda, o PT. O quadro interno do PT, em suas linhas gerais, depende do resultado das eleições municipais; da evolução dos movimentos sociais; do quebra-cabeça das próximas candidaturas presidenciais; da luta interna entre suas tendências.

5.Nos próximos pontos, tentaremos analisar estas diversas questões, tentando fornecer um panorama dos cenários táticos gerais com que nos defrontaremos ao longo do biênio 1997-98.

O quadro econômico

6.Caso não haja alteração fundamental na política econômica, a tendência dos próximos meses é de agravamento da situação econômico-social, desgaste do governo, impacto sobre a coesão de sua base política no Congresso e sobre a manutenção, em importantes cidades, da coligação PSDB-PFL.

7.O governo não deve alterar substancialmente sua política econômica, não apenas por que isso contraditaria seus interesses, mas também por medo de uma subida da inflação, cujas taxas “baixas” são a principal e quase única âncora da popularidade tucana.

8.Mas o governo deve adotar medidas pontuais (ampliação dos prazos de crediário, incentivos localizados, estímulos à exportação etc.), que podem ter impactos setoriais e eleitorais importantes, sem alterar contudo o quadro geral. Registre-se que o governo já está tentando instalar um clima de “otimismo”, “volta do crescimento” etc.

9.Assim, nos próximos meses devemos ter: crescente desemprego; inadimplência; quebradeira de pequenas e médias empresas; queda no consumo; juros altos; arrocho salarial; inflação crescente (53% nos dois anos de Real, sem uma política de reajustes salariais compatível); dificuldades no sistema bancário; ofensivas contra a legislação trabalhista; adoção de uma reforma administrativa concentrada em demitir funcionários públicos; retórica, mas falta de investimentos sociais e de reforma agrária; pressões autoritárias contra o movimento sindical, o MST e a oposição etc.

O comportamento dos partidos

10.O lançamento de José Serra à prefeitura da capital paulista, e o comportamento geral dos tucanos nas demais capitais e cidades de peso, demonstra que o PSDB decidiu enfrentar esta situação lançando candidaturas próprias, assumindo um discurso agressivo e mobilizando todos seus recursos.  O PFL também adotou postura semelhante, mas com flexibilidade tática muito grande, combinando candidaturas próprias, coligações com o PSDB e com o PPB. Este último faz movimentos táticos mais audaciosos, com um discurso duro contra a política de FHC, vinculados aos interesses de Maluf  mas também à possibilidade de capitalizar, pela direita, o descontentamento com o governo federal.

11.A situação da oposição mais complexa. Os setores oposicionistas do PMDB perderam a disputa na capital paulistana, sua praça forte. O PDT, o PCdoB, o PT e partidos menores não conseguiram viabilizar, na maioria dos municípios, a pretendida unidade democrática-popular. Em diversos deles, a esquerda dividiu-se em várias candidaturas, não faltando casos de alianças (inclusive do PT) com o PSDB, o PFL e o PPB.

12.Outra dificuldade enfrentada pela esquerda é a indefinição tática, visível na linha adotada pelo PT em cidades importantes, como a capital paulistana. Há no PT uma forte tendência a municipalizar a disputa; e a transformá-la numa disputa  “administrativista”, despolitizada.

13.A primeira  tendência está brilhantemente expressa no conselho do deputado José Genoíno à Luiza Erundina: “deixa o Pitta e o Serra brigarem. Vamos fazer uma campanha positiva”.

14.A outra tendência consiste em mostrar  “o PT que faz e que faz bem”. Investe-se numa espécie de “governo de resultados”, deixando em segundo ou terceiro plano a conexão entre estes resultados e nossas opções político-ideológicas. Ocorre que a direita também obtém “resultados”. A conseqüência é nossa dificuldade em criticar o PAS malufista, o projeto Cingapura etc.

O comportamento de nossos candidatos

15.É evidente que nossos candidatos a prefeito e a vereador têm que apresentar propostas locais; e têm que debater as questões nacionais sempre fazendo referência, exemplificando, referenciando-se, nas questões que são visíveis para os trabalhadores que irão votar.

16.Por outro lado, é também evidente que, como em qualquer eleição, a população votará com um olho nas questões locais e outro nas questões nacionais. Isto posto, cabe perguntar qual o acento, qual o ponto forte, qual a pauta que nos interessa debater nestas eleições. Esta pergunta só pode ser respondida caso definamos com clareza qual o objetivo tático do PT nestas eleições.

17.A orientação majoritária é fazer do “modo petista de governar” o eixo de nossas campanhas, e não o de tomar como eixo o enfrentamento do neoliberalismo. Em nossa opinião, o PT deveria fazer destas eleições municipais um protesto contra a política do governo federal. Derrotados os candidatos apoiados pelo governo, aumentaremos as dificuldades de implantação do projeto neoliberal, diminuiremos as possibilidades de reeleição de FHC e ampliaremos as chances do campo democrático-popular. Para isto, nossa campanha deve nacionalizar o debate, e enfocar a partir dele as questões locais. Nas cidades administradas pelo PT, isto é ainda mais verdadeiro.

18.Portanto, a tática geral do PT nas eleições deve privilegiar o enfrentamento, o desgaste, a contraposição com o governo; um tratamento nacional para as questões locais. Esta tática é a mais correta pensando no projeto partidário de médio prazo; e também é a que maiores possibilidades apresenta no curto prazo: o PT perde quando despolariza.

19.Na esmagadora maioria dos municípios, o PT disputará sem chances efetivas de vencer. Nestas cidades, trabalharemos para acumular forças; internamente, nossa maior dificuldade é conter o pragmatismo dos que pretendem fazer alianças sem qualquer critério, para supostamente viabilizar melhores resultados eleitorais.

20.Em algumas centenas de municípios, o PT é um participante de peso, por ser governo, por já ter sido governo, ou simplesmente por possuir uma densidade eleitoral expressiva. Na maioria dessas cidades, ou o PT assume um discurso claramente oposicionista ou se descaracterizará.

As chances do governo

21.O governo FHC enfrenta dificuldades. Entretanto, a “estabilidade monetária” ainda é um ponto forte a favor do governo. Por piores que sejam as conseqüências de sua política econômica, se a contraposição ficar entre ela ( que é apresentada como a única maneira de evitar a volta da inflação) e uma alternativa pouco ou nada nítida, é bem possível que o governo consiga contornar suas dificuldades. Até porque o governo possui recursos para gastar durante o processo eleitoral.

22.O fôlego do governo FHC está relacionado a: controle da inflação; impactos econômico-sociais da política neoliberal; possibilidade de uma crise internacional; existência ou não de alternativa política. A eleição deste ano é um momento privilegiado para contrapor, ao projeto neoliberal, o projeto democrático-popular.

23.Lembramos que a direita malufista está tentando polarizar com o governo. Na ausência de uma alternativa de esquerda, ou o governo contorna as dificuldades; ou a direita capitaliza o descontentamento.

O cenário pós-eleitoral

24.No caso do governo sair-se bem das eleições, ele continuará tentando aplicar seu projeto neoliberal: abertura aos produtos estrangeiros; incentivo às exportações; inflação “baixa” através de juros altos + importações + arrocho salarial; privatizações; redução dos gastos sociais.

25.Trata-se de um projeto excludente; portanto, a hegemonia que este projeto possibilita é de tipo negativo (“na falta de alternativa”) e não do tipo positivo (“este é o melhor caminho”).

26.O projeto neoliberal produz problemas sérios para alguns setores da burguesia.  Contudo, isso não os leva a uma postura de aliança estratégica com os setores democrático-populares.

27.Enquanto a oposição democrática e popular for fraca, a “oposição burguesa” ao neoliberalismo porá as manguinhas de fora.  Mas se a oposição democrática-popular ampliar sua força, a “oposição burguesa” correrá para debaixo das asas do setor hegemônico neoliberal.

28.A disputa entre o governo federal e o Congresso Nacional é uma das expressões dessa disputa entre o núcleo neoliberal e os “prejudicados” da própria elite.  O “corporativismo” dos deputados e senadores de direita expressa interesses materiais de setores prejudicados pelo neoliberalismo.

29.A necessidade de manter a hegemonia obriga o governo, permanentemente, a fazer concessões pontuais. Mas não a ponto de questionar o rumo geral de sua política.

30.Do ponto de vista político, enquanto a esquerda não constituir ameaça (eleitoral ou não), a burguesia continuará apostando na via institucional-eleitoral. Mas esta aposta inclui o exacerbamento dos confrontos com o Congresso; o uso abusivo de decretos-lei e medidas provisórias; alterações legais, como a recente redução do número de DVS (toda a oposição tem direito, agora, a apenas 7 destaques. Já o PT, maior partido de oposição, tem direito apenas a 3 destaques); a adoção de medidas repressivas contra os movimentos sociais; o controle da mídia;  uma permanente tentação totalitária, visível nos discursos de FHC e outros importantes líderes tucanos e pefelistas. Registre-se que a restrição dos DVS “barateia” o custo das votações; mas o mais provável é que as reformas fiquem “congeladas” até depois das eleições.

O projeto de reeleição

31.O principal plano político de FHC é a reeleição. Como na Argentina e no Peru, a implantação do projeto neoliberal só consegue “legitimar-se” democraticamente lançando mão de instrumentos excepcionais, entre eles o lançamento de candidatos naturalmente fortes, por que já são mandatários. De fato, a alternância democrática e o neoliberalismo não parecem combinar.

32.O que pode dificultar o projeto de reeleição: a) o impacto social das medidas neoliberais, desde que a insatisfação vire oposição; b) uma subida da inflação; c) uma crise internacional; d) o crescimento da “oposição de direita”(que também é neoliberal); e) o crescimento da oposição de esquerda.

O impacto sobre o PT

33.É pouco provável que o PT obtenha, neste ano, um resultado comparável a 88. Mais provável é um resultado como o de 92, aquém do possível e do necessário; suficiente para não “fazer feio”.

34.Em qualquer caso, as eleições de 1996 marcarão definitivamente a influência dos projetos eleitorais e dos mandatários sobre o PT.  Isso é bastante evidente no comportamento da atual direção nacional, que já atua com base na administração dos interesses locais de chefetes partidários, e deles depende para vencer a disputa contra a esquerda petista.

35.De uma forma geral, o neoliberalismo afeta a base social da esquerda: a) reduz o tamanho dos setores organizados (via desemprego, necessidade de trabalhar mais reduzindo o tempo para a militância, medo de perder o emprego, etc.); b) empurra parte dos setores médios para posições conservadoras; c) aumenta o tamanho dos setores excluídos.

36.Ao mesmo tempo, vivemos um período  de dificuldades crescentes para as lutas de massa, seja por razões objetivas (ver ponto anterior), seja por problemas políticos.  Por exemplo: se a CUT tivesse seguido, desde o início do governo FHC, uma linha mais coerente e combativa, a adesão a greve poderia ter sido maior. Do jeito que foi, entretanto, a greve foi um protesto importante, mas não alterou a correlação geral de forças.

37.Por outro lado, o predomínio do eleitoralismo fragmenta ainda mais a ação política da esquerda, pulverizando nossas forças e estimulando a luta interna despolitizada.

38.Se não há grandes lutas de massa; e se a principal atividade dos partidos democrático-populares  é eleitoral; então, a única coisa que pode nos garantir estratégica é um projeto comum. Ocorre que setores da esquerda tornaram-se executores da política neoliberal (Weffort, PPS); outros fazem oposição somente a aspectos da política neoliberal (Genoíno); outros fazem oposição global ao neoliberalismo, mas com programas, estratégias e táticas muito diferentes (nacionalismo, socialismo, social-democracia; institucionalismo x lutas de massas, etc.).

A luta interna

39.Há cerca de um ano, realizou-se o 10º Encontro Nacional do PT. Nessa ocasião, uma nova maioria assumiu o controle do Diretório Nacional, prometendo dar uma “nova cara” ao Partido. 40.Passados tantos meses, é possível fazer um inventário de suas realizações internas: a)foi rompida uma tradição de composição democrática da executiva nacional: a chapa que obteve 46% do último encontro nacional foi forçada a não participar da instância que dirige o cotidiano da vida partidária; b)a executiva nacional interferiu nas prévias partidárias, favorecendo candidaturas vinculadas a seu campo, mesmo que para isso tivesse que violentar o estatuto petista; c)tentou-se impor a posição da CEN, através de procedimentos burocrático-administrativos, a vários diretórios municipais, inclusive desautorizando sem nenhuma justificativa a decisão de legítimos encontros municipais; d)fez-se vistas grossas ou incentivou-se abertamente coligações com partidos fora do campo democrático-popular.

41.Tudo indica que a nova maioria pretende, utilizando estes e outros expedientes, criar um novo PT, um partido a sua imagem e semelhança. Recentemente, a grande imprensa noticiou a realização de uma reunião “secreta” entre os integrantes desta nova maioria, cujo objetivo era traçar uma estratégia para combater e aniquilar a esquerda petista. Mas o caminho não promete ser fácil: a)em importantes municípios, candidatos abertamente apoiados pela nova maioria foram derrotados nas prévias; b)em grande número de cidades (Porto Alegre, Florianópolis, Maceió, Belém, Belo Horizonte, Contagem, Imperatriz, Recife), os candidatos a prefeito integram o campo da Socialismo e Democracia; c)independente da orientação (ou da falta de orientação) da maioria do PT e da CUT, alguns movimentos sociais têm atuado combativamente na conjuntura, como na greve dos petroleiros, nas ocupações do MST etc.; d) o crescente desgaste do governo FHC desmente os argumentos segundo os quais toda oposição estaria fadada ao gueto e ao fracasso.

42.Este cenário pode ser resumido assim: a maioria do PT tenta impor-se através de meios administrativos, mas numa conjuntura favorável às teses da minoria de esquerda. Evidentemente, há contradições na nova maioria, não apenas contradições políticas e fisiológicas, mas principalmente uma clivagem fundamental entre uma cúpula que depende da existência e do fortalecimento do PT; e uma chusma de chefetes políticos regionais que, a exemplo do deputado José Augusto de Diadema, têm como única preocupação sua carreira política pessoal. Ou que, a exemplo do governador Buaiz, adota um programa igual ao que o PT combate. Ou ainda, a postura oportunista de lideranças da Unidade e Luta que atacam as reformas de Vítor Buaiz no recente encontro estadual do DF; ao mesmo tempo em que o protegem, através do DN.

43.É evidente, também, a existência de divergências políticas entre os componentes da Unidade e Luta, principalmente naquelas cidades ou estados onde há enfrentamentos: é o caso de Paulo Bernardo, em Londrina; de Filippi, em Diadema; dos sindicalistas da Unidade na Luta, nos estados ou cidades onde as medidas neoliberais estão sendo implementadas por setores da nova maioria.

44.Trata-se de uma situação complexa, e que pode desdobrar-se de variadas formas. Quem capitalizará o desgaste do governo FHC, a esquerda ou a direita? O resultado que o PT obtiver nas eleições municipais será capitalizado, internamente, pela maioria ou pela esquerda? Que iniciativas políticas (internas/externas) devem ser adotadas pela esquerda petista neste período?

O próximo encontro nacional

45.Quatro temas devem dominar o próximo encontro nacional: a) balanço da gestão; b) balanço das eleições 96; c) tática geral do PT; d) tática para 1998. É fundamental que a esquerda petista discuta que abordagem dará para cada um destes “temas” e qual (ou quais) é preferível priorizar.

46.Ocorre que a esquerda petista saiu de uma situação de resistência (10º Encontro) e agora vive um momento de fragmentação. Para superar a fragmentação, ou uma das tendências que compõem a esquerda petista se torna forte o suficiente para congregar as outras; ou a unidade se dá em torno de um “projeto” comum. Hoje ainda falta um projeto que unifique a esquerda do PT.

 

47.A unidade do bloco de esquerda hoje é menor do que antes. Entre os setores organizados, nos preocupa em particular o comportamento da DS.

48.O efeito pode ser a ampliação do processo de desligamento ou afastamento de militantes em relação ao Partido.

Os candidatos presidenciais

49.Um aspecto importante da disputa interna são os movimentos em relação a próxima disputa presidencial. Está visível que a nova maioria está tentando, através da chamada Frente de Oposições, construir uma candidatura comum. Só que esta Frente não conseguiu  manter sua unidade, nem no Congresso, nem nas eleições municipais, e muito menos está articulada com uma política de mobilização social.

50.Parte das articulações feitas pela nova maioria inclui Itamar Franco e Ciro Gomes. Internamente, tudo indica que Lula não disputará um terceiro mandato em 98, pelo menos não no caso de ser aprovada a reeleição de FHC. Isto coloca o PT diante de algumas alternativas: apoiar um candidato de outro partido; ou lançar mão de um dos seguintes nomes, sobre os quais aproveitamos para fazer algumas considerações: a)Vítor Buaiz: sua identidade com o projeto neoliberal, e os resultados de seu governo no ES, tornam praticamente inviável esta opção; b)Cristovam Buarque: é uma alternativa que está na dependência do resultado de seu governo, que tem dificuldades políticas, é extremamente dependente do governo federal; c)Olívio Dutra: provavelmente declinará, preferindo disputar o governo gaúcho; d)Luiza Erundina: depende do resultado das eleições paulistanas e, caso eleita, do cálculo que ela própria fará sobre as vantagens de correr o risco de trocar a prefeitura pela disputa presidencial; e)Benedita da Silva e Suplicy: senadores com mandato até 2002, podem se “oferecer” como alternativa; f)Tarso Genro e Mercadante: certamente serão lembrados.

51.A esquerda petista, caso não queira enfrentar fatos consumados, tem que discutir a questão, criando alternativas desde já. Sem esquecer, é claro, que as chances eleitorais do PT em 1998 serão construídas (ou não) agora, na luta política, social e ideológica contra FHC.

Conclusões

52.A evolução geral da conjuntura confirmou a análise feita pelo 5º seminário nacional da AE. Cabe agora apressar o processo de construção de alternativas, a começar do sindicalismo (com uma incidência na Plenária Estatutária que a CUT fará em agosto); unificar a ação da esquerda petista e cutista; operar uma defesa do MST contra o ofensiva que o governo federal conseguiu realizar nas últimas semanas; articulando com os setores democrático-populares.

53.É preciso atenção especial para o que está ocorrendo no campo. O governo articulou uma contra-ofensiva relativamente exitosa, articulada com a mídia (ver caderno publicado recentemente pela FSP) e facilitada pela postura dos setores majoritários na CUT e na Contag frente ao MST.

54.Não sabemos qual será a votação obtida pela linha de campanha “PT gente que faz”; mas em qualquer caso, devemos priorizar a mobilização para a luta; e cuidar de desmascarar o falso discurso da atual direção, que pretende apresentar-se como responsável e estimuladora das lutas, tomando carona em toda e qualquer mobilização.

55.Finalmente, precisamos ter consciência que trabalhamos para acumular forças num momento de defensiva. Num momento desses, não perder já é uma grande vitória.