Texto distribuído nas eleições municipais de 2004 em Campinas (SP)

O Governo Democrático e Popular dobrou o investimento em cultura, esportes e turismo. Em 2001 foram investidos 17 milhões. Neste ano, o investimento será de 34 milhões, incluindo o Projeto Centro. Ainda é muito pouco (equivale a 34 reais investidos, por ano, com cada morador de Campinas), mas proporcionalmente é um dos maiores investimentos do país. Enquanto o governo estadual gasta menos de 1% com cultura, esportes e turismo, em Campinas o investimento é de quase 3% por cento.

Em 2001, foram investidos R$ 17 milhões.
Em 2004, estão sendo investidos R$ 34 milhões.

O orçamento aumentou, porque o governo democrático e popular considera que cultura, esportes, lazer e turismo constituem direitos da população, tanto quanto saúde e educação. Direitos que devem ser garantidos pelo poder público, a quem compete garantir qualidade, acesso e controle social.

No governo democrático e popular, todas as autarquias, coordenadorias e secretarias efetuaram ou colaboraram na execução de atividades de cultura, esportes e lazer. A maior atividade nesta área compete à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (SMCET).

Campinas investe quase 3%
em cultura, esportes e turismo;
Governo estadual investe 1%
para o mesmo setor

Com quase 600 funcionários - além de estagiários, reeducandos, oficineiros e trabalhadores em empresas contratadas - a SMCET possui seis áreas de atuação: cultura, esportes, turismo, orquestra sinfônica, memória e comunicação.

Além disso, a SMCET participa de vários projetos governamentais, entre os quais destacam-se os "230 anos de Campinas"; o "Projeto Centro"; o gerenciamento do "Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – dos clubes"; o Orçamento Participativo - OP; e a preservação do patrimônico histórico, arquitetônico, cultural e ambiental da cidade.

Projeto Centro recupera
e valoriza o coração da cidade

Uma das decisões de governo que mais valorizou a cultura foi a que atribuiu à SMCET a tarefa de coordenar o "Projeto Centro", um conjunto de ações desenvolvidas por muitas secretarias, autarquias e coordenadorias, que pretende revitalizar e requalificar a área central de Campinas.

Estas ações incluem: a fundação da Estação Cultura, no antigo Complexo da Fepasa – Ferrovia Paulista SA, a inauguração do Ceprocamp - Centro Profissionalizante Antonio da Costa Santos, a reurbanização da 13 de Maio, o restauro do Palácio dos Azulejos, a recuperação do Palácio da Mogiana, a reforma da Praça Imprensa Fluminense, a criação da Zeladoria do Centro, o apoio à instalação da Nova Rodoviária de Campinas.

Incluem, também, a requalificação do Bosque dos Jequitibás, as melhorias no Teatro Castro Mendes, a reconstrução da Vila Manoel Freire, o restauro dos monumentos históricos, a limpeza das praças, bem como a busca de parcerias com instituições que atuam na região central de Campinas, tais como o Centro Cultural Evolução; o Centro de Ciências, Letras e Artes; a Catedral Metropolitana; as academias Campinense e Campineira de Letras.

Desde a criação da Estação Cultura, em 2002,
140 mil pessoas já assistiram a shows
ou participaram de eventos no local.
Todas as atividades têm acesso gratuito

A Estação Cultura foi inaugurada em agosto de 2002: local que abriga congressos, eventos, exposições, visitas e shows musicais. A entrada franca e a qualidade das atividades são duas características importantes do novo espaço.

A criação da Estação Cultura, mostra que é possível revitalizar e requalificar uma área degradada. A Estação Cultura foi fundamental para o sucesso do Projeto Centro. Hoje, enquanto são concluídas as negociações com a Rede Ferroviária Federal, para a transferência para a municipalidade dos terrenos e imóveis que ficam no antigo Complexo Fepasa, a Estação funciona a todo vapor.

De agosto de 2002 até março de 2004, a Estação Cultura recebeu mais de 140 mil pessoas, que vieram participar de congressos, eventos, exposições, visitas e shows musicais. Na contra-mão das casas de shows, que cobram ingressos, a Estação Cultura oferece acesso gratuito a mestres da cultura brasileira, tais como Paulinho da Viola, Noite Ilustrada, Jamelão, Germano Mathias, Elza Soares, Demônios da Garoa, Ivone Lara, Quarteto em Cy, Jorge Mautner, Orquestra Tabajara; artistas mais recentes, como Lobão, Maria Rita Mariano e Mestre Ambrósio; bem como aos artistas de Campinas, como a Orquestra Sinfônica, Carcoarco, Anima, Cupinzeiro, Mulheres Brasileiras e o Quarteto de Cordas Vocais, entre outros.

A Estação Cultura abriga, em suas dependências, a Casa do Hip Hop, a Escola Municipal de Cultura e Arte – Emcea, e a Feira de Arte, Artesanato e Antigüidades. Além de compartilhar o espaço com o Ceprocamp, a Guarda Municipal e a sede da Defesa Civil.

Preservando a memória

Cultura, identidade, território e memória andam juntas. Por isso mesmo, compete a SMCET implementar as decisões do Condepacc - Conselho do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas, por meio da Coordenadoria Setorial do Patrimônio Cultural, agora instalada em uma sede nova, na Estação Cultura, inaugurada no início de 2004. A CSPC conta com o Centro de Documentação do Patrimônio, que recebeu o nome da bibliotecária Maria Luíza Pinto de Moura.

Entre estas decisões, destacam-se a proteção da Mata Santa Genebra (em parceria com a Fundação José Pedro de Oliveira), do Parque Ecológico Monsenhor José Salim e de outras áreas verdes do município; a preservação e recuperação da sede da Fazenda Jambeiro, da Vila Manoel Freire e Manoel Dias, do túnel de pedestres que fica sob a Estação Cultura; de sítios históricos, como a sede do Instituto Agrônomico, o Cemitério da Saudade, os bairros de Sousas e Joaquim Egídio, bem como o Observatório Municipal Jean Nicolini.

Entre as ações de preservação da memória, é fundamental destacar o trabalho que é realizado nos arquivos municipais, nas bibliotecas e nos museus, por meio do GT Memória, embrião do Departamento de Memória da SMCET.

Na área de Memória,
a Secretaria administra 5 museus,
um aquário municipal,
um observatório astronômico,
o arquivo municipal,
o centro de documentação
e 4 bibliotecas.

Campinas possui um grande número de museus, entre os quais vários são municipais. É o caso do Museu de Arte Contemporânea, do Museu do Café, do Museu da Imagem e do Som, do Museu de História Natural e do Museu da Cidade. Há também o Observatório Municipal Jean Nicolini, o Museu Dinâmico de Ciências/Planetário (administrados pela Secretaria de Educação), o Aquário Municipal e a Casa dos Animais Interessantes, esta última inaugurada em 2003.

Para que a população tenha acesso garantido á memória da cidade, várias ações foram realizadas para recuperar estes espaços:

- Reestruturação física e conceitual do Museu do Café, que foi reformado e ampliado e passou a ter um programa de educação;

- O Museu de Arte Contemporânea de Campinas "José Pancetti" (MACC) realizou uma série de editais para valorizar artistas novos e consagrados e, principalmente, implantou o Macquinho, um programa de formação de público, com atividades para iniciação de pessoas nesta área;

- O Museu de História Natural implantou o espaço "Casa dos Animais Interessantes", dedicado a trabalhos de educação ambiental;

- O Museu da Cidade consolidou o projeto denominado “Caminhada Histórica”;

- O Palácio dos Azulejos passa por restauro, o que proporcionará melhores condições para o funcionamento do Museu da Imagem e do Som (MIS). A recuperação e a instalação completa do MIS no Palácio ocorrerá em setembro;

- O Observatório Municipal "Jean Nicolini" teve a reforma de uma cúpula e melhoria nas condições de atendimento às escolas;

Arquivo Municipal ganha
nova sede nesta gestão.
A mudança responde ao
compromisso que o Governo
tem com a preservação
de documentos públicos

Outra área que deu um salto de qualidade, ao longo desta gestão, foi o Arquivo Municipal. Antes disperso em três locais diferentes, sem equipamento nem pessoal compatíveis com a importância da tarefa de preservar a documentação pública municipal, hoje o Arquivo está sediado no Lago do Café, num prédio e com equipamentos adequados. Paralelamente a mudança completa da documentação para o novo prédio, estão sendo lançadas as bases de um sistema municipal de arquivo, em parceria com instituições nacionais e internacionais.

Biblioteca itinerante,
criada nesta gestão,
garante acesso à cultura
em bairros distantes do centro

Ainda na área de memória, com forte interface com a ação cultural, é preciso destacar o trabalho das bibliotecas públicas municipais, bem como a ação de bibliotecas itinerantes.

Foi implantado o projeto Leitura em Movimento, com dois ônibus-biblioteca, cada um atendendo 20 bairros, com 3 mil exemplares de livros diversos, que são emprestados a moradores que não têm acesso a bibliotecas oficiais. O projeto foi desenvolvido a partir de pesquisa da PUC-Campinas – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em parceria com a Prefeitura e financiada pela Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo;

A área de Memória atendeu,
apenas no ano de 2003,
300 mil pessoas

Ao todo, a área de memória atendeu - apenas no ano de 2003 - mais de 300 mil pessoas, não apenas nos equipamentos, mas também nos debates sobre patrimônio, nas atividades da Semana Antonio da Costa Santos, nas exposições como Águas que Movem a História, em parceria com a Sanasa, e nos ciclos de debates Herdeiros de 22, Alca e Cultura, 40 anos do Golpe Militar, e Descobrimentos.

500 mil pessoas assistiram
a apresentações de teatro,
dança e música em três anos

Garantir o acesso das pessoas ao que se apresenta nos teatros e auditórios municipais (Castro Mendes, Centro de Convivência, Concha Acústica, Carlito Maia, Vila Anchieta, Pedreira do Chapadão) tem sido outra preocupação do Governo Democrático e Popular.

Nos últimos três anos, mais de 500 mil pessoas assistiram a apresentações de teatro, dança e música, nos palcos dos teatros municipais. Só na Campanha de Popularização do Teatro, em 2003 e 2004, foram mais de 40 mil pessoas.

Desde 2001, vem sendo desenvolvido a manutenção preventiva e corretiva nos teatros: reforma completa no teatro do Centro de Convivência da Vila Anchieta, reforma no telhado do Teatro Castro Mendes, reforma nos banheiros do Centro de Convivência de Campinas foram algumas das ações desenvolvidas.

Concertos didáticos, voltados
para alunos de escolas públicas,
atingem quase 5 mil crianças

Quem também tem ido ao povo, neste Governo Democrático e Popular, é a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas (OSMC). Além dos concertos no Teatro Castro Mendes, a OSMC oferece concertos didáticos para crianças, concertos populares nos bairros e grandes apresentações, em datas de destaque, como o 1º de Maio.

No ano de 2003, a OSMC contratou um grande número de músicos-extras, solistas, cantores de ópera e corais, oferecendo um trabalho de qualidade, cujo acesso foi facilitado pela redução no preço dos ingressos; pelos dez concertos didáticos, voltados principalmente para alunos de escolas públicas, atingindo um total de 4.610 crianças; pelos oito concertos gratuitos em diferentes regiões da cidade, atingindo cerca de 6 mil pessoas, em igrejas, escolas, no Ginásio da Unicamp, no Bosque do Parque Valença, no Teatro da Vila Padre Anchieta e no Teatro Castro Mendes.

A Orquestra também é fundamental para projetos como o "Suite Quebra Nozes", balé apresentado em dezembro de 2003, reunindo certa de 500 participantes, entre eles 300 crianças do Projeto Dança e Cidadania; ou para a montagem da Ópera Lo Schiavo, prevista para outubro deste ano, como parte das comemorações da Semana Carlos Gomes.

Orquestra Sinfônica monta
espetáculo junto com crianças
do projeto Dança e Cidadania

Esta é outra característica importante do trabalho de cultura do governo democrático e popular: apoiar tanto a cultura popular quanto a cultura clássica, garantindo sempre o acesso dos setores populares e levando em consideração novas linguagens e os personagens esquecidos pela história oficial.

Por isto as fanfarras e o Maracatu Nação Nagô apresentaram-se junto com a OSMC, no dia da criança de 2002. Por isto a Semana Carlos Gomes de 2003 saiu para as ruas, recriando a visita de Santos Dumont a Campinas, em setembro de 1903, para colocar a pedra fundamental no túmulo de Carlos Gomes. Por isto a Semana Guilherme de Almeida de 2004 terá "A bandeira das 13 listras" declamado ao ritmo do rap.

Por isto, finalmente, a SMCET tem feito uma parceria constante com a Coordenadoria de Assuntos da Comunidade Negra, apoiando entre outras as atividades do Dia Nacional da Consciência Negra, a Lavagem das Escadarias, a Semana da Capoeira e o projeto Solano Trindade Legados Negros.

Governo traz de volta Carnaval
ao centro da cidade, melhora
infra-estrutura, investe
em blocos e bailes populares
e promove pré-Carnaval
na Estação Cultura

Respeito à tradição, no Brasil, rima com samba. O Governo Democrático e Popular trouxe de volta para a Avenida Francisco Glicério o desfile das Escolas de Samba. Ao mesmo tempo, melhorou a infra-estrutura da avenida, investiu nos blocos, nos bailes populares, no pré-carnaval da Estação Cultura e no Maracatu.

O investimento, combinado com um trabalho intenso de convencimento, começa a gerar resultados: a Prefeitura e a Liga das Escolas de Samba estão tomando as medidas necessárias para que as agremiações funcionem o ano inteiro, tornando-se centros de atividades comunitária, artística e profissional.

Isso se combina com uma mudança completa no trabalho de ação cultural da Prefeitura. Em 2001, quando o Governo Democrático e Popular tomou posse, havia dois agentes culturais. Hoje, são mais de 18: cada região da cidade tem pelo menos um agente cultural.

Ação cultural ganha 18 agentes
que atuam em todas as regiões.
Em 2001 havia somente dois.
A descentralização proporcionou
em 2002 e 2003, o atendimento
a mais de 700 mil pessoas
em atividades culturais
e festa populares

Isso foi combinado com uma ampliação do número de atividades descentralizadas, do número de espaços culturais (destaque-se a criação, além da Estação Cultura, da Casa de Cultura e Cidadania de Sousas, do Tear das Artes, do Centro de Juventude), bem como a integração de atividades culturais, esportivas e de lazer, nas praças de esportes da Prefeitura.

Durante o ano de 2002 e de 2003, as atividades culturais descentralizadas realizaram mais de 700 mil atendimentos, organizando e apoiando atividades como a Festa do Boi Falô (Barão Geraldo), o Viver com Arte (Sousas), a Festa do Migrante (Pompéia) e a Festa Brasileira (Aparecida). Além de participar do Lazer de Corpo e Arte, programação desenvolvida pelo Departamento de Esportes.

Esporte e cidadania

A atividade física não é só esforço e competição: pode e deve ser também cultura. Este é o espírito que tem animado a atividade do departamento de esportes, responsável pela supervisão e organização de competições (desde as corridas até os Jogos Abertos, do Interior e da Juventude), além de responsável por gerenciar 21 praças de esportes, dois ginásios, um centro de vivência dos idosos, um kartódromo e um balneário.

Trocando em miúdos, há 32 quadras esportivas, 11 campos de futebol, 9 canchas de bocha, uma cancha de malha, 10 minicampos de futebol e 22 piscinas.

Atualmente as 26 unidades esportivas
funcionam regularmente;
em 2001, apenas 13 funcionavam,
as demais estavam em estado de abandono.

Quando o Governo Democrático e Popular começou, em 2001, apenas 13 das 26 unidades gerenciadas pelo departamento tinham atividades regulares. Duas unidades estavam abandonadas e destruídas, uma estava sendo administrada por equipes de futebol e uma pela comunidade. Das 22 piscinas, três estavam fechadas e, nas duas piscinas aquecidas, os aquecedores não funcionavam.

Hoje a população pode
contar com as 22 piscinas
em funcionamento;
No começo de 2001,
três estavam fechadas,
e os aquecedores das
duas térmicas estavam quebrados

Os produtos químicos utilizados nas piscinas não eram adequados e, toda semana, cada piscina jogava fora no mínimo 60 mil litros de água. Os ginásios eram utilizados somente pelas equipes que representavam Campinas em jogos oficiais; o preço para agendamento era tão alto, que inviabilizava a participação do cidadão comum.

O ginásio Rogê Ferreira estava com o piso totalmente danificado, as telhas de amianto apresentavam goteiras, inexistia iluminação natural e o local era cheio de mosquitos. Em todas as unidades, a manutenção era feita apenas emergencialmente, quanto o equipamento estava já totalmente quebrado.

Mais de 400 mil pessoas
participam por ano das
atividades orientadas e
espontâneas oferecidas
pelo Departamento de Esporte

Hoje, a situação é muito diferente. Atividades esportivas espalhadas por toda a cidade têm atraído número cada vez maior de adeptos da vida saudável. Os 26 equipamentos do Departamento de Esportes, os bosques e praças que recebem alunos, professores e praticantes de lazer espontâneo (sem professor e horário fixos), atendem em média cerca de 7 mil pessoas por mês, e contabilizaram recorde de público no mês de setembro de 2003, quando foram atendidas 10.410 pessoas. Por ano são realizados mais de 400 mil atendimentos por ano, entre lazer espontâneo e atividade orientada.

Os registros do Departamento de Esportes durante o ano de 2003 e os dois primeiros meses de 2004 mostram 13.558 - de 6 anos até a 3ª idade - participantes de atividades orientadas (alunos matriculados em atividades regulares, com professor).

Descentralização garante maior
participação da terceira idade
na prática esportiva em praças,
bosques e demais equipamentos públicos

O crescimento é fruto da política de descentralização das atividades e democratização dos espaços públicos. A maior diferença é vista no atendimento aos adultos e à terceira idade. Em 2000 havia nove grupos na cidade que atendiam 800 idosos. Atualmente, os grupos se espalharam por toda a cidade e atendem também a adultos. O número de pessoas que participam destas atividades chegou a 7.085 em um mês.

O Plano de Atendimento Comunitário (PAC) é um dos pontos altos do trabalho do Departamento de Esportes. Para complementar o atendimento às regiões que possuem menor número de praças de esportes foi criado o PAC, que oferece atividades em outros espaços públicos,como bosques e praças. Atualmente o PAC funciona em 13 locais.

Conheça Campinas

Até o Governo Democrático e Popular, a área de turismo já tinha sido de tudo: secretaria independente, departamento da SMCET, assessoria especial junto ao gabinete do Prefeito. Esse vai-e-vém mostra que, na verdade, Campinas não possuía uma política pública de turismo.

Hoje, a situação mudou. Redirecionamos a atuação do Departamento de Turismo, voltado agora para divulgar os atrativos da cidade tanto para o morador, quanto para o visitante. Iniciativas como o Censo Cultural (que cadastrou mais de 3 mil pessoas e entidades ligadas a área de cultura, esportes e turismo); a publicação do Mapa Turístico Cultural de Campinas; as ações de sinalização turística (como a que foi feita na Torre do Castelo); a parceria com o Departamento de Parques e Jardins, para revitalizar o Bosque dos Jequitibás e o complexo Lagoa do Taquaral/Lago do Café e Arautos da Paz; a integração oficial à rede de Mercocidades; a participação na comissão Pró-Centro de Convenções; a ação conjunta com o Grupo de Desenvolvimento Rural e com as universidades locais, entre outras atividades, mostram que Campinas agora possui uma política pública de turismo.

Política pública de turismo
garante programas para
apropriação, pelos moradores,
da cidade em que vivem

O carro-chefe da ação do Governo Democrático e Popular nesta área é o projeto Conheça Campinas: fazer com que as pessoas que vivem, trabalham e constroem a cidade, apropriem-se dela. Este é o sentido, por exemplo, da "Caminhada Histórica" desenvolvida pelo Museu da Cidade - num exemplo de atividade de Memória, que serve como suporte para uma política de turismo.

Este é o sentido mais profundo, ainda, das comemorações do aniversário de 230 anos da cidade de Campinas. Que a população visite, aprecie, conheça e defenda uma Campinas de toda a gente.

Secretaria investe na Rádio Educativa
que passou a contar com
transmissor de maior potência;
e a reformulação da grade de
programação

Uma política cultural séria deve estar integrada com a política educacional, com a política de esportes, com a política de turismo e com a política de comunicação. Neste último caso, é importante lembrar que é a televisão (bem como o rádio e os jornais, em menos escala) que "faz a cabeça" de nosso povo.

Foi neste Governo que a Rádio Educativa passou a ter uma grade de programação; uma equipe de profissionais; uma sede adequada para a redação; um suporte técnico e de equipamentos. Além disso, foi neste Governo que a Rádio Educativa regularizou sua existência junto aos organismos federais que controlam a radiodifusão.

Foi neste Governo, também, que a população ganhou um roteiro quinzenal - o Lazer de Corpo e Arte - das atividades culturais, esportivas, de turismo e lazer. Com uma tiragem de 23 mil exemplares, distribuídos gratuitamente, parte dos quais encartados no Diário Oficial, o Lazer de Corpo e Arte tornou-se uma referência na área.

Orçamento Participativo
destinou cerca de 9 milhões
para a área de atuação direta
da Secretaria de Cultura,
Esportes e Turismo

No primeiro ano, o Orçamento Participativo – OP - não previa a realização de uma assembléia específica para debater os temas da cultura. Em 2002, realizou-se a primeira Assembléia Temática de Cultura. Em 2003 e em 2004, o nome mudou para Assembléia Temática de Cultura, Esportes e Lazer.

Ao longo destes três anos, o OP destinou cerca de 9 milhões para a área de atuação direta da SMCET. Isso viabilizou os primeiros passos da Estação Cultura, a instalação da Casa do Hip-Hop, o convênio com o Instituto Babatoloji, a realização de oficinas pela Emcea, a criação do Centro da Juventude e do Estúdio Municipal.

Permitiu, também, a criação de novas praças de esporte e a instalação de coberturas em várias quadras de praças já existentes. Em paralelo, a SMCET tem trabalhado com o intuito de reverter - especialmente para os setores populares - o que é devido pelos clubes da cidade, em função da lei que permite que eles paguem seu IPTU em contrapartidas.

O espaço do Orçamento Participativo não é o único canal de participação popular, nas atividades da SMCET. Além do já citado Condepacc, existe o Conselho Municipal de Cultura, o Conselho Municipal do Hip-Hop e o Conselho de programação da Rádio Educativa. Há ainda as conferências por área: a Conferência de Cultura, a Conferência de Esportes e Lazer e a Conferência de Turismo, espaços nos quais a população pode discutir as políticas de médio prazo de cada uma destas áreas.

Atualmente, a Coordenadoria de Assuntos da Comunidade Negra trabalha para criar os conselhos da Capoeira e do Samba. E, no segundo semeste de 2004, tomam posse os conselhos municipais de Esportes e de Turismo.