Cultura é direito

O texto abaixo foi escrito, provavelmente em 2006, para colaborar com o caderno de resoluções da 1ª Conferência da Cultura de São Leopoldo.

De 2001 a 2004, fui secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo na cidade de Campinas (SP). Administrei uma dotação que evoluiu, ao longo da gestão, de 17 milhões até 35 milhões, cerca de 3% do orçamento municipal.

Chegamos a ter mais de 500 trabalhadores vinculados à Secretaria, responsáveis por uma programação desenvolvida em 50 equipamentos (de museus, teatros e praças de esporte, até um aquário e um observatório municipal). Um pingo de água, numa cidade de um milhão de habitantes e profundamente desigual.

Nos contatos que mantive com outras secretarias de Cultura, percebi que a experiência de Campinas tinha um diferencial importante: a cultura foi sempre, para nós, parte integrante e fundamental do projeto estratégico do governo.

Logo, tínhamos prioridade na liberação dos recursos, apoio administrativo e peso político. Vale dizer que todas as secretarias municipais, não apenas a Cultura, desenvolveram ações culturais.

O importante, entretanto, é que a ação do governo foi enxergada por nós como parte de uma disputa cultural, vetor de uma disputa profunda sobre a visão de mundo dos habitantes de nossa cidade, integrante de uma batalha por hegemonia.

Quais eram nossas teses básicas? Primeiro: cultura é um direito. Isto significa que o acesso à cultura não pode ser definido por parâmetros de mercado. Segundo: cultura é longo prazo. Isto significa que devemos construir uma política permanente, o que supõe previsibilidade orçamentária e valores crescentes. Terceiro: cultura é estratégico, tanto do ponto de vista das classes sociais quanto das nações. Noutras palavras, cultura deve ser encarada como uma “política de Estado”. Quarto: cultura é conjuntura. Neste momento, em que a direita fomenta um ambiente de intolerância e medo, cabe à esquerda fomentar uma cultura de solidariedade, fraternidade e alegria.

Os setores conservadores e parcelas da “indústria cultural” de nossa cidade reagiram mal a isto. Os primeiros, porque cultura é poder. Os segundos, porque cultura é dinheiro. Implantar uma política pública de cultura é redistribuir poder e riqueza. Como resultado, a cultura foi objeto de batalhas políticas e ideológicas muito agudas. Vale dizer que nem sempre conseguimos colocar, do mesmo lado, o governo, os partidos, os movimentos e os trabalhadores da cultura. Assunto que ultrapassaria o espaço que me deram para este texto.