Editorial do Página 13 de novembro

De que renovação precisamos?

Em recente entrevista ao jornal espanhol El País, o ex-presidente Lula disse que o PT precisa de “renovação”. Curiosamente, diferente do que fez nas eleições internas ocorridas desde 2001, no PED 2013 Lula engajou-se profundamente no apoio à candidatura de Rui Falcão, usando sua influência para viabilizar o apoio não apenas da tendência “Construindo um novo Brasil”, mas também de tendências como “Luta e Massas”, “Novos Rumos”, “Movimento PT” e outras menos conhecidas.

Lula fez o mesmo movimento em benefício de Emídio de Souza, ex-prefeito da cidade de Osasco (SP) e candidato à presidência do Partido no estado de São Paulo. Neste caso, o leque de aliados é ainda mais amplo, incluindo setores expressivos da “Mensagem ao Partido”, tendência que em âmbito nacional faz um discurso crítico que, pelo visto, alguns não consideram igualmente válido para o estado com o maior número de filiados em todo o país. Aliás, não é válido igualmente em estados como Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco, onde expressivos setores da Mensagem optam pelas posições mais conservadoras no debate interno.

Sempre pode haver quem considere a candidatura de Rui uma “renovação”. A palavra, aliás, pode significar “renovar a fachada”. E, independentemente de seus méritos ou deméritos pessoais, Rui representa o continuísmo e, no máximo, uma renovação conservadora. Também por isto, lutamos para levar a disputa da presidência para o segundo turno; e para eleger um Diretório Nacional onde nenhuma chapa tenha, isoladamente, maioria absoluta.

O plano do grupo atualmente majoritário é não apenas ganhar, mas ganhar por ampla margem. É isso que está por trás da operação que levou centenas de milhares de filiados a serem habilitados a votar.

Supondo que levem o plano até o fim, através de um boa operação de “mobilidade urbana”, o número total de votantes chegará perto dos 806 mil habilitados a votar e o resultado poderá ser um Diretório Nacional e uma executiva nacional onde a esquerda petista estará, na melhor das hipóteses, subrepresentada.

Se este resultado fosse produto do debate livre e democrático, não haveria do que reclamar. Mas, de forma similar ao que criticamos nas eleições ditas burguesas, no PED há distorções, que começam na influência do poder econômico (utilizado para quitar contribuições financeiras de filiados recentes ou antigos) e terminam no fato de que expressiva parcela dos votantes no dia 10 de novembro não terá sido informada adequadamente acerca das alternativas em disputa.

Há 806 mil aptos a votar. Destes, quase 300 mil possuem endereços físicos desconhecidos pelo Partido, que também desconhece o endereço eletrônico de outros 744 mil. Além disso, até o momento não passam de 30 mil os que participaram, presencialmente ou virtualmente, de debates em âmbito nacional. E se depender de setores da atual direção partidária, mesmo os que têm endereço conhecido não receberão correspondência partidária contendo as posições de todas as chapas e candidaturas.

Para agravar, Rui Falcão, candidato do grupo que almeja a maioria absoluta, não tem demonstrado muita disposição para o debate: segundo ele, o PED seria momento de “acentuar nossas convergências”. Ele diz também que por “vocação pessoal” e também por sua “condição de presidente”, teria como obrigação apostar na “unidade do Partido”.

É uma quase-teoria muito polêmica, digamos assim. Para começo de conversa, ele é presidente interino, desde a renúncia do presidente eleito José Eduardo Dutra. Mas também é candidato. E se como presidente precisa construir a unidade, como candidato ele precisa dizer o que pensa acerca dos dilemas presentes e futuros do Partido. Há um tema, especialmente, sobre o qual vem emitindo opiniões contraditórias. Rui afirma concordar com os que defendemos um segundo mandato Dilma superior ao primeiro e também diz defender a centralidade das reformas estruturais. Ao mesmo tempo, afirma não existir correlação de forças para uma política de alianças mais avançada do que a atual. Evidentemente, a conta não fecha, e seria muito útil para o PT que Rui Falcão explicasse como superar esta contradição entre fins e meios.

Leilão de Libra

Por falar em não tomar posição, a direção nacional do PT foi incapaz de debater e adotar uma posição sobre o leilão do campo de Libra, vencido pelo consórcio constituído por Petrobras, Shell (anglo-holandesa), Total (francesa) e as chinesas CNOOC e CNPC.

Página 13, na edição de outubro de 2013, publicou dois textos acerca do assunto Libra, um de Jorge Braga e outro de Wladimir Pomar. Publicaremos, em nossa próxima edição, um balanço do leilão e da polêmica ocorrida a respeito.

Consideramos importante que a presidenta Dilma, em pronunciamento feito logo após o leilão, tenha afirmado não se tratar de uma privatização, nem de alienação da soberania nacional. Segundo Dilma, o Estado brasileiro e a Petrobras ficarão com 85% da receita total decorrente da exploração em Libra. A presidenta também destacou os recursos destinados ao Fundo Social (R$ 270 bilhões de royalties e R$ 736 bilhões relativos ao excedente de petróleo recebido pela União) e os potenciais benefícios à indústria nacional.

O mais importante, contudo, está em responder a seguinte questão: não havia mesmo outra alternativa? É justamente esta questão que a direção nacional do PT deixou sem respostas, agindo como avestruz e desconsiderando as vozes dissonantes no movimento social e no partido.

Sem o leilão, não receberíamos os R$ 15 bilhões referentes à assinatura, que vão ajudar a cumprir a meta de “superávit primário” de 2013 (2,1% do PIB). Em nossa opinião, foi esta ajuda, por sua vez relacionada a uma equivocada política de transferência de recursos ao capital financeiro, que levou o governo a realizar o leilão, nestes termos e neste momento. Mas estes bilhões poderiam ser economizados reduzindo-se ou contendo-se a taxa de juros, que aliás voltou a subir e ameaça novamente chegar à casa dos dois dígitos.

Seja como for, achamos importante que a presidenta Dilma se sinta na obrigação de conceder explicações para sua, nossa, base social e eleitoral, onde muitos setores, inclusive a CUT e quatro dos seis candidatos à presidência nacional do PT, questionaram o leilão. Sem o apoio ativo desta base, a vitória em 2014 e principalmente o segundo mandato serão muito mais difíceis, senão impossíveis.

Um duro segundo turno

Dilma, é claro, segue a favorita. Acreditamos que vencerá, num segundo turno duro contra o PSDB, ou num segundo turno ainda mais duro contra o PSB. Venceremos, desde que saibamos deixar claro para o país duas entre outras coisas: que embora haja três candidaturas principais, há dois projetos em disputa, como nas outras eleições presidenciais, desde 1989; e que seremos capazes de fazer um segundo mandato Dilma superior ao primeiro.

Isso passa, como é óbvio, pelo PT e pelos resultados do PED, nos dias 10 e 24 de novembro de 2013. Pensando nisto, esta edição de Página 13 completa a publicação da série de textos analisando as teses nacionais. Completamos, ainda, a série de textos sobre a disputa do PED nos estados. E publicamos as tabelas com os resultados das eleições realizadas em 2001, 2005, 2007 e 2009.

Finalmente, esta edição de Página 13 traz, além de uma entrevista com o candidato Valter Pomar, artigos assinados por cada um dos demais candidatos à presidência nacional. Assim somos: um jornal de tendência, que não teme abrir suas páginas à diversidade partidária.

Os editores