(não revisado)
1.Faltam dois meses para o final do ano de 2021 e menos de um ano para o segundo turno das eleições de 2022. Aproxima-se aquela fase do ano em que – mesmo em períodos de aguda crise econômica e social – a luta política tende a refluir. Dada a instabilidade geral – no mundo, na região e no Brasil – é possível que algum acontecimento extraordinário altere a situação. Salvo nesta hipótese, o mais provável é que a correlação de forças deste final de ano se mantenha até que as “águas de março” venham “fechar o verão”. Sendo assim, é sobremaneira importante analisar esta correlação de forças e suas tendências.
2.No plano
mundial, prossegue a disputa entre os Estados Unidos e a República Popular da
China. O esforço principal dos Estados Unidos é no sentido de recuperar a
vanguarda econômica. Os governos Obama e Trump falharam neste objetivo. E até o
momento, o governo Biden segue falhando. Motivo pelo qual segue altamente
provável que, mais cedo ou mais tarde, o conflito escale para um confronto
militar entre as duas potências. Entretanto, seja qual for o rumo dos acontecimentos
mundiais, está evidente que os EUA seguirão aplicando pressão máxima sobre a América
Latina. O que significa que a situação para a esquerda latino-americana e caribenha
será mais difícil agora do que foi entre 1998 e 2008. É particularmente
decisivo, para os EUA, impedir que o Brasil volte a ser governado por forças
políticas interessadas numa integração regional autônoma.
3.No plano
nacional, prossegue a ofensiva reacionária iniciada no dia seguinte ao segundo
turno das eleições presidenciais de 2014. No plano político, esta ofensiva
produziu o impeachment de 2016, a condenação/prisão/interdição eleitoral de
Lula nas eleições seguintes ao impeachment, a comprovadamente fraudulenta
vitória de Bolsonaro em 2018, a vitória dos partidos de direita nas eleições
municipais de 2020. Ainda no plano político, a ofensiva reacionária ampliou o
armamento das elites, a consolidação do apoio militar e policial ao projeto da
extrema direita e – fato novo que precisa ser acompanhado com atenção -a estruturação
de uma corrente neofacista de massas, no momento encabeçada pelo bolsonarismo.
Registre-se, finalmente, que a ofensiva reacionária desencadeada desde o final
de 2014 produziu, também, um enfraquecimento do movimento sindical e popular e
uma inflexão na pauta político-ideológica do país, com a crescente influência de
posições reacionárias, de uma visão de mundo fundamentalista, misógina, racista,
lgtbfóbica, militante na destruição ambiental e cientificamente negacionista. Destaque-se
que a extrema direita vem conseguindo combinar a defesa das posições da elite,
com um discurso aparentemente antisistêmico. É comum que a esquerda critique a
incoerência desta conduta; mas é menos frequente que a esquerda se apercebe que
esta “operação de pinça” vem colocando a esquerda frente a uma armadilha: contra
a extrema direita, defender as chamadas instituições que mantém o status quo, status
quo que a extrema-direita defende e aprofunda.
4.A ofensiva
política reacionária tem desdobramentos no plano das relações internacionais e
no plano econômico-social. O Brasil desde 2016 assumiu, por decisão dos governos
Temer e Bolsonaro, a condição de linha auxiliar da política dos Estados Unidos.
No plano econômico e social, por sua vez, estamos retrocedendo um século. A
palavra de ordem “agro é pop, agro é tech, agro é tudo” resume a política macroeconômica
não apenas dos governos Temer e Bolsonaro, mas da classe dominante brasileira:
fazer o Brasil voltar a ser uma potência exportadora de produtos primários (vegetais,
animais, minerais), importadora de produtos industrializados e pasto para engorda
dos capitais especulativos. A opção por este caminho não começou agora: a rigor,
a classe dominante brasileira nunca apostou todas as suas fichas na conversão
do Brasil em uma potência industrial autônoma. O desenvolvimento nacional,
embora no limite beneficiasse fundamentalmente as elites, foi em grande medida
feito apesar delas e contra elas.
5.A reprimarização
do país – “agro é tudo” – tem um alto preço social. Num país em que a maioria
da população vive nas cidades, a conversão primário-exportadora torna “inempregável”
(para usar a expressão notabilizada pelo lamentável FHC) a maior parte da
população brasileira. É por isso que, conforme dados recém publicados pelo
IBGE, de nossa população economicamente ativa de 116 milhões de pessoas, mais
de 70 milhões estão fora do processo de trabalho formal (desempregados, desalentados,
precarizados, “conta-propristas”). E para esta força de trabalho “inempregável”,
as elites não enxergam necessidade de investir em saúde, educação, moradia, transporte,
cultura. Para estas elites, basta transformar a “questão social” em caso de polícia,
de milicia, de fundamentalismo religioso e de (mínima) transferência de renda com
objetivos assumidamente clientelistas. Confirma-se assim a hipocrisia do
discurso da direita contra projetos como o Bolsa Família: não somos nós da
esquerda, mas eles da elite quem trabalha para eternizar uma situação como a atual,
em que mais pessoas vivem de transferência de renda do que de salários. A
destruição das políticas públicas estruturais – a começar pelo emprego, salário
mínimo e previdência pública – constitui, portanto, um desdobramento da
política macroeconômica da classe dominante brasileira. Não há como retomar
tais políticas estruturais sem derrotar quem hoje nos domina.
6.A
regressão (que pode ser medida em 600 mil mortos, 14 milhões de desempregados,
20 milhões de famintos) não teve, até agora, uma resposta à altura por parte da
classe trabalhadora e de suas organizações. Parte desta moderação deve-se às escolhas
feitas, nas últimas décadas, pela maior parte da esquerda política e social. A crença
em que certas conquistas eram “imperdíveis”, a confiança em determinadas instituições,
a redução da consciência de classe, a deterioração da influência organizada na
classe trabalhadora, as derrotas políticas sofridas desde o final de 2014, tudo
isso levou uma parte da classe trabalhadora a recuar. Além daqueles setores que
nunca se libertaram da hegemonia da classe dominante nem do absenteísmo
político, parcelas importantes da classe trabalhadora passaram a apoiar a extrema-direita.
Este caldo social torna muito mais difícil a luta contra a regressão que está
em curso no país. Agreguem-se mais dois elementos: o crescimento da miséria estimula
nos setores mais pobres um medo imenso de sofrer o mesmo destino dos miseráveis;
e estimula nos setores com maiores salários o pior instinto da “classe média”: a
raiva dos pobres e a inveja dos ricos.
7.As dificuldades
de mobilização são tamanhas que uma parte da esquerda – frente a ofensiva
reacionária – não consegue ver outra saída que não a eleitoral. Mas trata-se de
um círculo vicioso: depois de anos de crescente prioridade para os processos
eleitorais, conseguimos o feito de vencer quatro eleições presidenciais
seguidas, mas sofremos um golpe porque não acreditávamos que pudesse ocorrer,
porque não controlávamos as instituições e, também, porque não tínhamos
capacidade de mobilização autônoma. E agora, frente aos governos resultantes
deste golpe, setores da esquerda reafirmam a fé nas instituições, não priorizam
a reconstituição da nossa capacidade autônoma de mobilização e redobram a
aposta nos processos eleitorais.
8.Esta
aposta unilateral ajuda a compreender a defesa de “virar a página do golpe”,
feita logo depois do crime; ajuda a explicar a crença de que Lula não seria condenado,
não seria preso e poderia disputar as eleições presidenciais de 2018; ajuda a compreender
a tática adotada por alguns setores nas eleições presidenciais de 2018, de
buscar o apoio do “centro” golpista; ajuda a explicar a dificuldade de engajamento
de setores da esquerda na campanha Lula Livre; ajuda a compreender a fé em que
teríamos uma grande vitória nas eleições municipais de 2020; ajuda a explicar a
resistência ao Fora Bolsonaro; ajuda a compreender parte da sabotagem passiva e
ativa contra a retomada e o êxito das mobilizações de rua neste ano de 2021; e
ajuda a explicar, principalmente, a desvinculação que alguns setores fazem entre
as “ruas” e as “urnas”, como se a ausência de mobilização popular não fosse um obstáculo
importante seja para uma vitória eleitoral, seja para a posse, seja para um novo
governo exitoso. Vale destacar que alguns setores sabem deste obstáculo, mas pretendem
superá-lo através da constituição de uma “frente ampla” com parte dos golpistas.
É como se dissessem: na impossibilidade de vencê-los, unamo-nos a uma parte deles.
9.Esta é, em
linhas gerais, a conjuntura neste início de novembro de 2021. Mas não é esta a
percepção de grande parte da esquerda, mesmerizada pelos números das pesquisas
eleitorais, que apontam que se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria.
As pesquisas são reais, assim como é real a nossa possibilidade de vitória. Mas
as eleições não são hoje e há vários fatores que podem alterar a situação,
contra a esquerda.
10.O primeiro
fator é a “naturalização” da situação. Um exemplo disto é a situação sanitária:
quando a pandemia começou, havia na esquerda quem dissesse que o país não suportaria
100 mil mortos; e que diante de tamanha tragédia Bolsonaro inevitavelmente
cairia; motivo pelo qual defendiam que bastaria à esquerda ser a campeã da
defesa da vida. Nem pensar em defender o Fora Bolsonaro, pois o povo não quer
saber de política. Hoje não gostam de lembrar que diziam isso, até
porque ocorreu o que todos sabemos: mais de 600 mil mortes, parte importante
dos quais porque o governo Bolsonaro foi um ativo aliado da pandemia, mas apesar
disso o cavernícola segue na presidência. A conclusão é óbvia: era necessário
politizar a luta contra o vírus, era necessário aproveitar as circunstâncias
para derrubar o governo. Mas a resistência em politizar e a aceitação tardia e
a contragosto do Fora Bolsonaro por setores da esquerda permitiram ao
cavernícola ganhar tempo, para o que concorreu o fato de que – mesmo frente às
maiores desgraças – a tendência de parte das pessoas é “naturalizar”, se
acostumar com a situação, tornar o monstro parte da paisagem. Um exemplo banal
disso: quando moramos numa casa frente a uma avenida de grande circulação de
carros, nosso ouvido vai alterando o limiar do que é ou não aceitável. Hoje
morrem todo dia mais pessoas do que no início da pandemia, mas há quem aceite isto
como parte da ordem das coisas. Vale dizer que os defensores da posição que
criticamos seguem ocupando postos importantes, onde cometem variantes novas dos
erros antigos.
11.O governo
Bolsonaro se beneficia deste fenômeno da “naturalização”, não apenas no plano econômico
e social, mas também no plano estritamente político. Vide a fraude de 2018 e as
ameaças golpistas. As elites, a começar pelos que chefiam as famosas instituições,
sabem a gravidade do ocorrido, mas permitem que o cavernícola continue a presidir
o país. As recentes declarações de quem será presidente do TSE durante o próximo pleito, declarações segundo as quais os crimes
cometidos em 2018 não serão aceitos em 2022, são uma piada pronta. Assim como
constituem uma piada de extremo mal gosto as declarações de que se deve confiar
na “boa fé” de Bolsonaro. Declarações que em alguns casos vêm dos mesmos que “descobriram”,
em 2021, que a condenação, a prisão e a interdição eleitoral de Lula foram ao
arrepio da Constituição. “Descoberta” feita, convenientemente, quando o dano já
era imenso. Aliás, que se diga: vários ministros do STF deveriam ser moralmente
condenados por genocídio culposo. O incrível é que esta pantomima é validada por
setores da esquerda, que manifestam seu contentamento com a justiça, como se
justiça póstuma fosse justiça e como se a cassação de um deputado bolsonarista
não fosse um “osso” caído da mesa, ao mesmo tempo que se poupa o criminoso
maior.
12.Há quem
diga que Bolsonaro continuar governando contribuiria para sua derrota, pois todo
o tempo ele estaria dando “tiro no pé” e, portanto, chegará sangrando e
enfraquecido nas eleições de 2022. E há quem acuse ser por este “motivo” que alguns
setores da esquerda não investem tudo no Fora Bolsonaro: a crença de que ele seria
nosso “melhor adversário”, primeiro porque supostamente chegará fraco nas
eleições, segundo porque supostamente não teria o apoio dos setores de “centro”
(nome que se dá, indevidamente, à direita que patrocinou o golpe de 2016 e os
desmandos da chamada Operação Lava Jato). As duas premissas são totalmente questionáveis.
Apesar de fazer um governo de merda, o cavernícola segue com o apoio ativo de ¼
do eleitorado. Sendo assim, não é impossível, pelo contrário, que ele chegue em
2022 em melhor situação do que agora (entre outros motivos porque já vimos os
efeitos do auxílio emergencial nas eleições municipais de 2020, mas também devido
ao efeito “naturalização” citado anteriormente). Por outro lado, não é
impossível que a direita gourmet faça em 2022 o que já fez em 2018. Naquele momento,
a cúpula da direita sabia perfeitamente quem era Bolsonaro e do que ele era
capaz e mesmo assim escolheu derrotar o “professor”; compreensível: trata-se de
uma prioridade programática e a direita não tem pruridos na hora de defender os
seus interesses de classe.
13.Embora evitem explicitar, alguns setores da esquerda sabem disso tudo, e por isso respondem ao
problema como já foi dito, a saber, propondo ao "centro" uma aliança. Mas o que não fica claro neste movimento de setores da esquerda é sua implicação, a saber: para evitar que o “centro”
– para defender as conquistas programáticas do golpismo - venha a apoiar Bolsonaro em 2022 como já fez em 2018,
a esquerda teria que garantir ao “centro” que aquelas conquistas programáticas
serão total ou parcialmente preservadas. O único que sairia de cena seria
Bolsonaro; suas políticas continuariam. A argumentação anterior seria um exagero dos que criticam a "frente ampla"? Gostaríamos que fosse, mas infelizmente
este é movimento que alguns setores da esquerda vêm fazendo conscientemente e
outros inconscientemente. Em alguns casos isto é óbvio, quando se defende nada
dizer acerca das forças armadas no programa de reconstrução e transformação nacional.
Noutros casos é menos óbvio, como no caso das privatizações que estão em curso,
ou da autonomia do Banco Central, ou do teto de gastos. A pergunta é: vamos
considerar estas mudanças como irreversíveis ou vamos fazer de tudo para revertê-las?
Não tentar responder estas questões é uma resposta.
14.Vale
recordar que as pretendidas alianças com o “centro” (leia-se, com a direita
gourmet) não se limitam ao plano nacional. Em várias eleições estaduais, parcelas
da esquerda têm defendido fazer alianças – sempre em nome de derrotar o suposto
inimigo principal – com setores com os quais não temos a menor identidade programática
(por exemplo, o ex-governador Alckmin no estado de São Paulo). Uma das perguntas
que precisam ser respondidas por quem defende estas alianças é: qual o preço?
Quais os acordos programáticos? O que deixaremos de defender? O que passaremos
a defender? Sabemos que várias destas pretendidas alianças não vão ocorrer,
graças ao fato de que alguns de nossos inimigos têm princípios de que não abrem
mão, diferente de setores da esquerda que não vacilam nem mesmo em fazer
alianças com setores do bolsonarismo. Mas mesmo não ocorrendo, o efeito prático
de simplesmente tentar fazer alianças deste tipo tende a ser negativo: em São
Paulo, por exemplo, os que buscam uma aliança de primeiro turno com setores
tucanos estão na prática estimulando o crescimento de candidaturas alternativas,
seja à direita, seja à esquerda.
15.Em
resumo: o quadro eleitoral em outubro de 2022 dificilmente será o mesmo de
outubro de 2021. Ademais, Bolsonaro não está derrotado. Sua permanência no
governo lhe dá instrumentos seja para disputar com chances as eleições presidenciais,
seja de operar uma variante golpista. Da mesma forma, podem vir a ser superadas as dificuldades atuais da
“terceira via” (nome que lembramos ser inadequado, pois do ponto de vista programático a
direita gourmet coincide com a direita bolsonarista). E nada garante que
sigam inalteráveis, nem que cresçam as preferências eleitorais atuais pela candidatura
da esquerda. Por tudo isso, jogar parado não é garantia de vitória, muito antes
pelo contrário. O que fazer? Em nossa opinião, é preciso corrigir a linha
política e alterar a conduta prática.
16.No imediato,
temos pela frente cerca de 20 dias, nos quais o conjunto da esquerda deve se
esforçar para que o ato convocado para 20 de novembro seja uma manifestação
massiva pelo Fora Bolsonaro. Devemos defender, também, que no dia 10 de
dezembro – marco dos direitos humanos – se realizem manifestações em todas as
cidades do país. E devemos propor a campanha Fora Bolsonaro que sinalize desde
já as primeiras mobilizações do ano de 2022, por exemplo no final de janeiro e também
por ocasião do aniversário do golpe militar, dia 1º de abril. Sem falar em estimular
a criatividade carnavalesca pelo Fora Bolsonaro e por outro governo para o
Brasil. Não podemos “esfriar” o ambiente, pois isso contribuiria para o bolsonarismo
e a direita gourmet conquistarem posições melhores contra nós. Neste sentido, é
preciso reafirmar enfaticamente que seguimos defendendo o impeachment: diferente
do presidente do TSE, entendemos que crimes contra a soberania e contra os
direitos do povo, a começar pelo crime de genocídio, não podem ser relevados a
pretexto de “lapsos” temporais.
17.Para que o
bolsonarismo e o neoliberalismo sejam derrotados, é essencial constituir – em
torno da esquerda social e política que têm como referências principais o PT,
do PSOL e do PCdoB – um centro político a partir do qual se formule um programa
e uma tática da esquerda para enfrentar as disputas do ano de 2022. Não se
trata apenas das eleições, até porque as eleições não serão apenas eleições,
serão uma guerra. As “frentes” atualmente existentes não estão à altura de enfrentar
estes desafios.
18.No terreno
programático, é preciso indicar quais as medidas emergenciais que serão adotadas,
já nos primeiros meses de governo, para enfrentar os problemas imediatos do
povo brasileiro: a fome, o desemprego, a moradia, o acesso à saúde e a educação
e, com destaque, a falta de perspectivas. A maioria do povo brasileiro, a
classe trabalhadora, precisa reconstruir sua esperança em um futuro melhor. Não
uma esperança passiva, mas uma esperança ativa, de quem luta para conquistar o
que deseja. Por isso, é preciso – para além das medidas imediatas – apontar o
rumo e indicar os obstáculos a serem enfrentados e superados. De um lado o capital
financeiro, o latifúndio urbano e o agronegócio, a violência policial e criminosa,
a tutela militar e judicial, o oligopólio da comunicação, o fundamentalismo, o
patriarcado, o racismo, a lgbtfobia, a destruição ambiental, o genocídio dos
povos indígenas, as forças sociais e políticas correspondentes. De outro lado,
um Brasil soberano e integrado à América Latina e Caribe; um país com bem estar
social e liberdades democráticas; um país desenvolvido e socialista.
19.Um país assim
não será construído sem o PT, nem apesar do PT, nem contra o PT. Ao menos neste
momento histórico, mudar o Brasil depende em grande medida do Partido dos Trabalhadores,
não apenas de seus dirigentes e militantes, não apenas de seus eleitores e
filiados, mas principalmente das dezenas de milhões de pessoas que têm o PT
como referência. Mas é preciso dizer claramente: o patrimônio acumulado pelo PT
ao longo de décadas não é eterno. Acumulam-se problemas que colocam em risco a
higidez do PT, que ameaçam sua integridade, que colocam em risco sua sobrevivência.
Desconhecer estes problemas e, pior, saber deles e não os enfrentar adequadamente,
contribui para que a classe dominante possa continuar empurrando o Brasil em
direção ao passado.
20.Neste sentido,
nós estamos chamados a dar prosseguimento, em especial nos próximos meses, a
uma batalha em várias frentes. Destacamos: no plano mundial, a luta contra o
imperialismo e em favor dos povos da América Latina e Caribe; no plano
nacional, a luta pelo impeachment e por um governo democrático e popular; no
plano das esquerdas, o investimento na mobilização e na construção da unidade das
esquerdas partidárias e sociais; no plano do Partido, a luta por uma nova
direção e pela recuperação dos territórios perdidos junto a classe trabalhadora.
Neste terceiro plano, é preciso análise atenta da experiência da Nova Primavera,
que demonstra as potencialidades, mas também os limites de uma tentativa de revitalização
que se dá nos marcos de uma estratégia política superada. É preciso atenção, também,
para a experiência dos setoriais, que demostra como segue avançando a metamorfose
dos mecanismos de formulação e ação militante que restam em nosso partido. É
preciso, por fim, incidir no processo de definição do programa, da tática, da
política de alianças e das candidaturas que disputarão as eleições de 2022,
para que predomine a compreensão de que não temos pela frente eleições, mas uma
“guerra” em que a classe dominante usará todas as suas armas.
21.O que
temos pela frente não é trivial. Visto de conjunto, estamos diante de desafios
que as vezes parecem superar as forças de que dispomos. E de fato assim é: lutamos por alterar a
correlação de forças, na expectativa de que na própria luta se criem as condições
que nos permitirão ter êxito na tarefa. E há inúmeros sinais de que podemos triunfar: o acumulado histórico, a resistência ao golpe, a quase vitória em 2018, o enfrentamento contra Bolsonaro, o apoio a Lula, as imensas dificuldades que vive nosso povo e as inúmeras provas de que o PT é essencial na luta contra o bolsonarismo e contra o neoliberalismo.
22.Finalmente,
é preciso lembrar o que foi dito no início. Vivemos num momento de muita instabilidade,
no mundo, na região e no Brasil. Portanto, um momento em que podem acontecer
reviravoltas súbitas e as vezes imprevistas. Também por isso não pode nos faltar,
agora, o que não faltou à parte das forças progressistas nos anos 1920: a
compreensão de que o Brasil necessitava de uma revolução. Sem as lutas dos anos
1920, não teria ocorrido a chamada Revolução de 1930, essencial para nosso
desenvolvimento e industrialização. Hoje, diante de uma classe dominante que
nos faz regredir aos problemas que o país vivia há cem anos, cabe à classe trabalhadora
e a seus aliados manifestar a mesma disposição revolucionária, essencial para que
o Brasil possa conquistar soberania, bem estar social, liberdades democráticas,
desenvolvimento e socialismo.