Valter Pomar

Manifesto de apoio à pré-candidatura de Márcio Pochmann

2012-03-10T06:35:00.000-03:00

Campinas é uma das principais cidades brasileiras. Tem os potenciais humano, tecnológico, administrativo e econômico necessários para ser um exemplo para o país. No entanto, a concretização desse potencial exige um governo respaldado por uma maioria política comprometida com o bem-estar social, com a democratização da vida pública, com o desenvolvimento sustentável. Uma maioria capaz de reverter a crise política que atinge nossa cidade e enfrentar o declínio que assola o Estado de São Paulo após sucessivos governos tucanos.

A construção da maioria política deve se dar através da mobilização das melhores energias da nossa cidade: os trabalhadores e trabalhadoras; homens e mulheres; negros e negras; a juventude; a intelectualidade progressista; os que lutam contra o machismo, o racismo e a homofobia; os servidores públicos e as parcelas do empresariado e das organizações econômicas, políticas e sociais dispostas a edificar um programa democrático e popular para a cidade e Região Metropolitana da Campinas do século XXI.

É com este espírito que olhamos as eleições de 2012; não apenas a escolha das autoridades municipais, mas, principalmente, um momento de reafirmar nossos compromissos com o povo de nossa cidade, com os trabalhadores e trabalhadoras, com os movimentos sociais organizados, e assim caminharmos em direção ao futuro melhor a que todos temos o direito.

O Partido dos Trabalhadores, assim como nossos aliados partidários e sociais, são parceiros indispensáveis na construção deste futuro melhor. Presidimos o Brasil desde 2003 com Lula e Dilma, afirmando a soberania nacional, defendendo uma nova ordem internacional, ampliando as liberdades democráticas, recuperando o papel do Estado, gerando empregos e promovendo inclusão social. Governamos vários Estados e cidades. Em São Paulo, somos a principal força de oposição ao neoliberalismo tucano. Acumulamos coerência ideológica, força social e experiência administrativa. Valorizamos o controle democrático do Estado, a participação popular, a defesa dos Direitos Humanos, a ampliação das políticas sociais, a Saúde, a Educação, a Cultura, a Ciência &Tecnologia e as Comunicações como alicerces do futuro.

Temos o dever de pensar grande, fazendo da disputa eleitoral em Campinas mais um momento da luta que travamos por um Brasil sem miséria; um Brasil desenvolvido, democrático e igualitário.

É por esses motivos que apresentamos a pré-candidatura Marcio Pochmann para o PT disputar e vencer as eleições para prefeito na cidade de Campinas, no ano de 2012.

Morador de Campinas desde os anos 1980; professor da UNICAMP e integrante do CESIT; fundador do Partido dos Trabalhadores; responsável pela implantação dos programas sociais no Governo Marta Suplicy na capital paulistana; presidente do IPEA, desde 2007; integrante dos governos Lula e Dilma, Marcio Pochmann possui as condições políticas, intelectuais e pessoais necessárias para governar Campinas.

Proposta de formação política para sindicatos

2012-03-01T23:16:00.002-03:00

Público-alvo: a diretoria do Sindicato e associados interessados

Duração: 8 meses, de abril de 2012 a dezembro de 2012.

Metodologia: aulas presenciais, grupos de discussão e acompanhamento à distância.

Temário:

1) O mundo hoje

2) O Brasil hoje

3) C&T, Educação, comunicação, cultura e política

4) Movimentos sociais, partidos e sindicalismo hoje

5) Modo de produção capitalista

6) Formação social brasileira

7) Classes, lutas de classe, Estado e hegemonia

8) Leituras dirigidas

Tratamento dos temas: para cada um destes temas, haverá aula presencial e acompanhamento à distância.

Aulas presenciais: ocorrerão uma vez por mês, num sábado pela manhã, tarde e noite.

Acompanhamento à distância: entre uma aula presencial e outra, os participantes receberão uma tarefa que será executada através da internet (leitura de texto, resposta a questionário etc.). Também através da internet, os participantes poderão tirar dúvidas acerca dos temas que estão sendo estudados.

Detalhamento do temário

1) O mundo hoje

-visão panorâmica do mundo atual, a partir de indicadores macroeconômicos, sociológicos, demográficos e políticos;

-descrição dos principais conflitos internacionais;

-análise em profundidade dos Estados Unidos e do seu papel internacional e regional;

-análise em profundidade dos dilemas latino-americanos, da política externa do governo brasileiro e da política internacional da esquerda brasileira.

2) O Brasil hoje

-visão panorâmica do nosso país, a partir de indicadores macroeconômicos, sociológicos, demográficos e políticos;

-descrição dos principais conflitos existentes no país;

-análise em profundidade dos projetos de desenvolvimento em disputa, no Brasil atual

3) C&T, Educação, comunicação, cultura e política

-descrição da educação pública, empresarial e confessional

-descrição da indústria de comunicação e das iniciativas de comunicação popular

-descrição da indústria cultural e das culturas populares

-descrição da institucionalidade política brasileira

-descrição dos aparatos e das políticas de C&T e seu papel no desenvolvimento do país

-análise do papel da educação, da comunicação e da cultura, como instrumentos de hegemonia

4) Movimentos sociais, partidos e sindicalismo hoje

-descrição dos movimentos sociais no Brasil atual

-descrição dos partidos políticos no Brasil atual

-descrição do sindicalismo no Brasil atual

-descrição das organizações do empresariado e dos setores médios

-análise do papel das diferentes organizações na luta de classes

5) Modo de produção capitalista

-história do capitalismo, dos primórdios até hoje

-diferentes interpretações acerca do capitalismo

-a interpretação marxista acerca do modo de produção capitalista

-o debate sobre o capitalismo atual

6) Formação social brasileira

-história da sociedade brasileira, da chegada dos europeus até hoje

-a relação entre o nacional e o regional na história do Brasil

-a chamada questão regional

-o debate sobre o papel do Estado no desenvolvimento nacional e regional

-diferentes interpretações acerca do Brasil

-o debate entre os diferentes projetos para o Brasil

7) Classes, luta de classes, Estado e Hegemonia

-as classes sociais e a luta entre elas

-classes sociais no Brasil

-surgimento, desenvolvimento e papel do Estado moderno

-o Estado no Brasil

-hegemonia e dominação nos tempos modernos

8) Leituras dirigidas

-neste tema, os participantes serão apresentados a uma bibliogafia comentada sobre cada um dos 7 pontos detalhados anteriormente

-cada participante escolherá uma ou mais obras que assumirá o compromisso de ler, fichar, resenhar e apresentar um resumo oral para os colegas de curso

Editorial da edição 106 do Página 13

2012-02-26T22:10:00.002-03:00

A edição 106 do Página 13 publica um conjunto de textos dedicados a situação da mulher.

Publicamos, também, textos dedicados aos encontros setoriais do Partido: o dia 3 de março foi a data limite para a inscrição de candidaturas à coordenação, chapas para compor os setoriais estaduais e chapas para eleger delegados aos setoriais nacionais.

Tratamos, ainda, do quadro eleitoral nas cidades do Rio de Janeiro e de Campinas. Voltaremos a estes dois temas (setoriais e eleições 2012) na edição 107, que circula em abril.

Registramos, ainda, o trágico assassinato de Paulo Rocaro, jornalista e militante petista, dirigente do Partido na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

Entre os muitos temas que não conseguimos abordar nesta edição, há um que desejamos tratar neste editorial: a política externa do governo Dilma.

O recente voto do Brasil, na Assembléia das Nações Unidas, em favor de uma resolução criticando a situação na Síria, assim como a postura adotada anteriormente em favor de uma “inspeção” acerca da situação dos direitos humanos no Irã, foram atitudes incorretas que na prática contradizem as motivações humanitárias e pacifistas professadas pelo governo brasileiro.

Além de não contribuir para a solução dos reais problemas internos de países como Síria e Irã, além de reduzir a influência positiva que o Brasil tem junto a eles, atitudes como estas acabam servindo de decoração para o teatro que os Estados Unidos e seus aliados organizam previamente às agressões militares.

A política externa do governo Lula não foi “revolucionária”, nem foi “antiimperialista”. Mas talvez por isto mesmo contribuiu muito para ampliar a margem de manobra, na América Latina e noutras regiões do mundo, de todos aqueles que lutam contra a hegemonia estadounidense.

Isto foi possível entre outros motivos porque, na gestão Celso Amorim/Samuel Pinheiro Guimarães, se soube navegar contra certas hipocrisias diplomáticas, que no mais das vezes apenas servem para encobrir os interesses da potência dominante.

O Brasil não precisa, não pode e não deve apoiar ditaduras, nem podemos fechar os olhos a agressões aos direitos humanos. Mas tampouco podemos ser massa de manobra dos interesses dos EUA e de seus ditadores amigos. Nem cabe compartilhar as ilusões no “imperialismo humanitário” e na “democracia imposta através da invasão estrangeira”.

Não se trata apenas de ter “responsabilidade ao proteger”. Se trata de perceber que a ingerência externa não é e nunca foi um bom caminho para os que desejam combinar desenvolvimento, com democracia, paz e direitos humanos.

Defendemos que o PT debata nossa política externa, nesta fase sob orientação de Dilma e Patriota. Que aponte os elementos de continuidade. Que registre as inflexões positivas. E que critique de maneira clara as inflexões negativas, que em nossa opinião não são desdobramentos da personalidade da presidenta ou do novo chanceler, mas sim resultado de uma avaliação política equivocada acerca do papel dos Estados Unidos, do Brasil e da pauta dos direitos humanos no mundo atual.

Durante o período Lula-Amorim também houve equívocos, como no caso do Haiti e da postura frente às negociações da Organização Mundial do Comércio. Mas em temas chave como a ênfase na integração latino-americana e na preservação da paz não se cometeu nenhum erro fundamental. É disto que se trata, no fundo: que no caso do Irã e da Síria, entre outros, não se cometa nenhum erro fundamental.

As duas direitas

2012-02-15T17:57:00.002-02:00

Texto divulgado em 16 de junho de 2006.

Existe a direita truculenta, de Bornhausen (“acabar com esta raça”), Antonio Carlos Magalhães (“chamem os militares”) e Fernando Henrique Cardoso (“a ética do PT é o roubo”). Mas existe também outra direita, disposta a emprestar a bijouteria, para manter gordos os dedos e intocada a prataria da Casa Grande.

O melhor exemplar desta outra direita, que chamaremos aqui de sagaz, é o deputado federal Antonio Delfim Netto, ex-ministro dos governos militares e colaborador permanente da revista Carta Capital.

A direita sagaz parte do pressuposto de que Lula será reeleito, no primeiro ou no segundo turno. Sendo assim, mais importante do que enfrentar Lula na eleição presidencial, é criar as condições para influenciar seu futuro mandato e preparar o caminho para retomar o controle total do governo federal, nas eleições de 2010, quando Lula não poderá ser candidato à presidência da República.

Tanto os truculentos, quanto os sagazes estão de olhos postos em 2010. José Serra, Aécio Neves e o próprio Geraldo Alckmin sabem que o fim da verticalização estimulará, daqui há quatro anos, a pulverização de candidaturas presidenciais. Sabem, também, por experiência própria, que as facilidades da reeleição se transformam muito facilmente nas dificuldades do segundo mandato. Sabem, finalmente, que não existe candidato natural à sucessão de Lula. Pelo contrário, a tendência é que haja acirrada competição pelo posto, tanto no interior do PT quanto nos partidos aliados.

As duas direitas sabem, também, que para terem chance de vitória em 2010, será necessário que o segundo mandato de Lula seja –do ponto de vista do povo-- inferior ao primeiro mandato. Por isso, apostam sua ficha na eleição de parlamentares e governadores vinculados à oposição, tanto para dificultar a gestão cotidiana do futuro governo federal, quanto para impedir vôos mais ousados. No que seguirão contando, já sabemos, com o apoio da maior parte do Judiciário e dos grandes meios de comunicação.

Os sagazes e os truculentos coincidem, igualmente, na percepção de que o segundo mandato de Lula transcorrerá numa conjuntura bastante diferente da atual. Tanto a burguesia, quanto os setores populares (militantes ou não) terão outro comportamento, frente a um governo que não será mais novdade. A esquerda política e social terá mais experiência e capacidade de lidar com a máquina governamental. A conjuntura latino-americana, apesar de todas as contradições, estará marcada pelo predomínio de governos de centro-esquerda, não de centro-direita. E, principalmente, o cenário internacional será muito mais difícil, tanto na economia quanto na política.

Frente a este cenário, o próximo governo, qualquer que seja, terá que apostar num caminho “neo-desenvolvimentista”. A questão é: qual a natureza deste “neo-desenvolvimentismo”? Ou ainda: quem pagará a conta?

Se depender das duas direitas, será um “desenvolvimentismo” feito de costas para a América Latina, impulsionado pelo setor privado e financiado pelo Estado, sem aumento de impostos e sem redução nos encargos da dívida. Noutras palavras: sem redução da desigualdade social e sem ampliação da democracia política. Pelo contrário, será um desenvolvimentismo financiado através de cortes sociais, da redução dos direitos trabalhistas e contenção dos movimentos sociais.

Aqui começam as diferenças entre as duas direitas. Enquanto os truculentos estão convencidos de que um segundo mandato Lula enveredará inevitavelmente pelo caminho do que eles chamam de “populismo”, os sagazes acreditam que é possível cooptar o futuro governo para suas teses (que Delfim Netto expõe pacientemente em suas colunas semanais na revista Carta Capital). Mais que isso: os sagazes acreditam que é possível fazer “Lula se desgarrar do PT e formar uma coalização de partidos de centro-esquerda, para governar e promover as reformas”. No topo das reformas, para variar, estaria a reforma da previdência (as vezes parece que a utopia da direita é um mundo onde não haja vida após-o-trabalho).

Outros são ainda mais ousados e sonham com a criação de um partido lilás, originado da fusão do PT com o PSDB. Este sonho, é bom lembrar, não vem de agora e nem é limitado as fileiras da direita.

Já na campanha de 1994, Francisco Weffort, quando ainda era petista, comemorava publicamente o fato daquela eleição presidencial estar sendo disputada –dizia ele-- por dois candidatos de esquerda. No início do governo FHC, José Genoíno e outros trabalharam por uma aproximação entre o PT e o PSDB, que se traduziu numa êfemera revista comum e na oposição baixo-perfil que foi feita contra o governo Covas, no estado de São Paulo. Naquela época, dizia-se que o PFL era a “parte ruim” do governo fernandino. Já no governo Lula, o PSDB recebeu vários afagos: desde a indicação do presidente do Banco Central, passando pela manutenção de parte da equipe de Malan, até a recusa em promover uma devasse nos oito anos de mandarinato tucano. Mesmo em 2005, quando os ataques contra Lula e contra o PT estavam no seu ponto máximo, Luís Gushiken defendia publicamente a aliança entre os dois partidos.

Declarações recentes de Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais Tarso Genro, vão na mesma linha. Nas palavras da revista Época, Tarso “tirou do balaio a agulha e a linha que cerziriam esse Frankenstein político”. Exagero? Certamente. Mentira? De jeito nenhum, como se pode constatar da leitura do artigo “Concertando a reforma”, assinado por Tarso Genro e publicado na Folha de S. Paulo no dia 11 de junho de 2006.

Tarso começa este artigo (ver principais trechos no box) com uma analogia cujo alcance ele não parece perceber completamente: a comparação entre a Constituição brasileira de 1988 e a Constituição de Weimar de 1919. Para quem não lembra, as desventuras da república de Weimar abriram passo ao surgimento do nazismo. Conclusão que deve repercutir muito bem entre aqueles setores da direia que identificam o PT com o totalitarismo.

Sempre segundo Tarso, os princípios da nova ordem estabelecida pela Constituinte de 1988 teriam sido bloqueadas, “entre outras causas, por uma distribuição elitizante da renda privada e dos gastos do Estado”: “globalização financeira e rentismo neutralizaram a evolução de 88”.

Curiosamente, na hora de dar exemplos, Tarso não fala dos encargos da dívida, que destinam metade do orçamento nacional para os cofres de 25 mil famílias e prefere falar das diferenças salariais existentes no funcionalismo público. Exemplo coerente com a lógica que enxerga no gigantismo do Estado (e não na ganância da especulação financeira) a origem principal dos problemas brasileiros.

Tarso critica tanto os que “dispensam a política e o direito e apostam no mercado como regulador autônomo da vida social”, quanto os que “sustentam que a aplicação mecânica dos princípios da social-democracia européia ou do 'socialismo real' resolveria todos os problemas”. Mas, para ele, a “radicalidade do discurso oposicionista -seja de 'esquerda' ou de 'direita'- não impede a construção de um 'novo contrato social'. As cláusulas básicas desse novo contrato seriam constituídas por uma concertação sobre temas relevantes -de reforma política e do Estado-, que comporiam uma agenda imediata”.

Como se vê, Tarso encontra-se aqui no mesmo terreno da direita sagaz: a construção de uma pauta comum. Nas suas palavras, sua “implementação legislativa formaria maiorias e minorias nos diversos pontos de divergência, mas a natureza da agenda orientaria as alianças políticas no próximo período. Ela não proporcionaria qualquer 'assimilação' ou 'integração', sem princípios, entre oposição e governo, mas indicaria uma pauta de trabalho do Executivo e do Parlamento”. Um “pequeno elenco de reformas destinadas a abrir um ciclo de democratização e modernização do Estado, sem as quais as demais reformas, que proporcionam divisões programáticas de fundo, não têm nem sequer chance de serem discutidas”.

Quais seriam estes questões? Tarso cita as seguintes: a) votação em lista e fidelidade partidária; b) teto máximo de remuneração nos três poderes, fixado em valor que não exceda 30 vezes a remuneração mais baixa paga pelo respectivo poder federado; c)redução em um ponto percentual por ano a carga fiscal do Estado, num primeiro momento, até cinco pontos; d)Orçamento Participativo Nacional; e)proposta de responsabilidade fiscal que combine, no Plano de Metas, um patamar máximo de inflação com um patamar mínimo de crescimento, primeiramente nos próximos quatro anos.

Esta pauta, ou qualquer outra que os adeptos da estratégia de centro-esquerda construam em sua busca permanente pelo santo graal (ora chamado de pacto, ora de contertação, acordo, coalizão etc.), desconsidera várias coisas, entre as quais especialmente duas: o brutal fosso social existente no país e a necessidade de preenchê-lo, antes que ele nos engula; e a existência da direita truculenta, que muito sabiamente não quer correr o risco de pagar para ver.

Por uma ou por outra coisa, por mais convictos de que estejamos acerca de nossa vitória em ouubro, não podemos colocar salto alto, não podemos baixar a guarda e muito menos perder a ofensividade. E seguir orando e vigiando, pois muita gente importante, na esquerda e no governo, não aprenderam com a lição de 2005 e seguem acreditando que é possível mudar profundamente o país, sem enfrentar a ditadura do capital financeiro.

BOX

Concertando a reforma

Tarso Genro

(a versão integral deste artigo foi publicado na Folha de S. Paulo de 11 de junho)

A CONSTRUÇÃO DE instituições democráticas sólidas no Brasil está em curso desde a Constituição de 88. A arquitetura jurídica da Constituição Cidadã permitiu que o país, analogicamente, se reencontrasse com o que havia sido produzido na Alemanha em 1919, por meio da Constituição de Weimar.

De certa forma, 88 no Brasil também é um 1919 tardio. A aplicação dos princípios dessa nova ordem, porém, foi bloqueada, entre outras causas, por uma distribuição elitizante da renda privada e dos gastos do Estado.

Globalização financeira e rentismo neutralizaram a evolução de 88. Muitos têm respostas "absolutas" para esse descompasso. São os que dispensam a política e o direito e apostam no mercado como regulador autônomo da vida social. Outros sustentam que a aplicação mecânica dos princípios da social-democracia européia ou do "socialismo real" resolveria todos os problemas.

Qual é esse "descompasso"? É aquele no qual os direitos formais do contrato social são inviabilizados pela Constituição não-escrita: as relações de poder e força oriundas das brutais desigualdades sociais e regionais. São relações que se reproduzem no Estado quando este, por exemplo, organiza diferenças nos seus padrões salariais que vão de 1 para 60 vezes, entre o menor e o maior salário.

A radicalidade do discurso oposicionista -seja de "esquerda" ou de "direita"- não impede a construção de um "novo contrato social". As cláusulas básicas desse novo contrato seriam constituídas por uma concertação sobre temas relevantes -de reforma política e do Estado-, que comporiam uma agenda imediata.

Sua implementação legislativa formaria maiorias e minorias nos diversos pontos de divergência, mas a natureza da agenda orientaria as alianças políticas no próximo período. Ela não proporcionaria qualquer "assimilação" ou "integração", sem princípios, entre oposição e governo, mas indicaria uma pauta de trabalho do Executivo e do Parlamento.

Entendo que pela natureza dos problemas a serem resolvidos, a aliança mais forte seria formada por partidos de "centro" e de "esquerda", unidos na utopia de colocar o país em um novo patamar civilizatório democrático: menos desigualdades, mais crescimento, mais empregos e mais federalismo. Para alguns, seria um "programa máximo", para outros, um "programa mínimo".

Independentemente do que fosse, a retomada da própria perspectiva socialista não seria originária de uma divisão da pobreza e da socialização da carência, mas de uma vontade civilizatória, originária da democracia. A perspectiva democrática, no capitalismo, também não aceitaria ser erguida sobre a exclusão de milhões.

O Brasil, com seus avanços e recuos, fez muito desde a Revolução de 30. Tanto é verdade que somos um país respeitado mundialmente, temos estabilidade institucional e as demais condições objetivas para um crescimento acelerado. A Espanha, por exemplo, tornou-se um país desenvolvido nos últimos 30 anos, com sucessivos governos de "direita" e "centro-esquerda", que adotaram, com propostas de conteúdo diferente, a mesma agenda política e social.

Creio que seria possível agendar, para o próximo período, um pequeno elenco de reformas destinadas a abrir um ciclo de democratização e modernização do Estado, sem as quais as demais reformas, que proporcionam divisões programáticas de fundo, não têm nem sequer chance de serem discutidas. Penso em questões aparentemente fáceis, mas que são difíceis de "desdobrar", diante dos fortes interesses regionais e corporativos que elas suscitam. (...)

Kassab: a soma que diminui

2012-02-14T16:55:00.000-02:00

Dizem que a quantidade se transforma em qualidade. Assim passou no ato comemorativo do aniversário de 32 anos do Partido dos Trabalhadores, quando o presidente do PSD foi recebido com uma sonora vaia.

Vaia, é bom dizer, que em boa medida saiu da boca de gente graúda do Partido: prefeitos, deputados e lideranças nacionais. Não de uma minoria de esquerda, não das bases, mas de dirigentes de diferentes talantes.

Registre-se algo óbvio: a vaia era para Kassab, mas também para os que desejam aliar-se com Kassab. As pesquisas de opinião registram: trata-se de um prefeito mal avaliado. Muito mal avaliado. O mais importante, contudo, é o motivo da má avaliação: seu governo piorou a vida do povo da capital paulista.

Os defensores da aliança com Kassab desconsideram ou minimizam programa, pesquisas e o impacto que esta aliança teria sobre a unidade partidária. Concentram-se apenas numa aritmética: é preciso retomar São Paulo, para isto precisamos de aliados, Kassab tem a nos oferecer de vice o senhor Meireles (aquele, dos juros altos) etc e tal.

Mesmo desconsiderando coisas menores como ideologia e coerência, trata-se de uma aposta de risco.

Lançar dois ex-ministros de Lula, ambos debutantes numa eleição paulistana-nacional, desagradando de saída parte dos apoiadores e acreditando que a aliança com Kassab coloca mais do que tira.

Em certo sentido, estamos diante de um remake de 2003-2004, quando se tentou transformar a política de alianças do governo federal em política de alianças do Partido. Com um agravante: a derrota de 2004 e a crise de 2005 se deram num contexto nacional e internacional ainda favoráveis.

Hoje vivemos uma situação muito distinta. As fórmulas políticas e econômicas que foram suficientes durante o governo Lula, estão se demonstrando insuficientes neste início de governo Dilma. É por isto que o país cresce, mas cresce menos; o emprego cresce, mas cresce menos; a renda cresce, mas cresce menos; a desigualdade cai, mas cai menos.

Noutras palavras: a situação ainda está boa, mas o horizonte de curto prazo é muito complicado, exigindo uma nova estratégia e a adoção imediata de medidas mais audaciosas, especialmente no terreno dos juros e do câmbio.

A complicação tem um componente político: embora a direita partidária esteja com dificuldades, a direita midiática está a todo vapor, cumprindo o roteiro apontado pelo tucano-mor, a saber, disputar a “nova classe média” com o PT.

Da nossa parte, a disputa começa por afirmar que não é média, não é classe, nem é nova. O que está em disputa é um setor da classe trabalhadora, que graças às políticas do governo Lula e do governo Dilma experimentaram um crescimento na sua capacidade de consumo. A grande disputa reside exatamente em fazer este setor compreender, pensar e agir como parte da classe trabalhadora. O que nos leva a perguntar por que cargas d´água nossa presidenta insiste em falar de um “país de classe média”....

Neste contexto, a aliança com Kassab é uma dupla âncora. Para além de uma opção eleitoralmente equivocada, revela uma opção conservadora na disputa ideológica. Uma opção por aliados privatistas, violentos contra os pobres, ideologicamente reacionários. Que não nos permitirão marcar a diferença e, portanto, deixarão a porta aberta para que candidaturas da direita apelem para um voto coerente.

Um filme que já vimos.

Muito além da semântica

2012-02-13T17:32:00.002-02:00

A concessão dos aeroportos gerou um debate entre os tucanos, que comemoram a suposta adesão do PT às privatizações, versus alguns petistas, que negam qualquer semelhança entre “conceder” e “privatizar”.

Neste debate, alguns não estão falando toda a verdade.

Concessão é uma modalidade de privatização. Privatizar não é apenas vender o patrimônio; pode ser também conceder seu uso por determinado tempo, sob determinadas condições. Negar isto é um revelador “ato falho”, típico de quem no fundo sabe que está fazendo algo problemático.

Por outro lado, os tucanos sabem muito bem a diferença entre as privatizações que eles fizeram versus o que foi feito em governos petistas, ontem e hoje. No caso em tela, há pelo menos três diferenças.

Primeiro, embora a concessão seja uma modalidade de privatização, trata-se de uma modalidade distinta da transferência de patrimônio, especialmente quando feita em troca de nada, como os tucanos fizeram com a Vale do Rio Doce.

Segundo, os tucanos fizeram privataria, uma “etapa superior da privatização”, na qual os envolvidos tornaram-se muito ricos…

Terceira e decisiva diferença: para o PSDB, as privatizações constituem parte essencial de uma estratégia neoliberal de desenvolvimento e de um modelo de sociedade dominada pelos “mercados”.

Nestes dois terrenos (papel do Estado e do capital privado na estratégia geral de desenvolvimento e no modelo de sociedade), o PT e PSDB estavam e estão em posições opostas.

Apesar de governos encabeçados por petistas, tanto agora quanto em momentos anteriores, terem patrocinado terceirizações, concessões e até mesmo venda de patrimônio público, um exame honesto do conjunto da obra mostra que existem diferenças de fundo entre PT e PSDB.

Os tucanos conferem ao capital privado papel decisivo. Já o PT defende que o Estado tenha papel central, tanto na estratégia de desenvolvimento quanto no modelo de sociedade.

Estas e outras diferenças entre PT e PSDB seguirão existindo, ao menos enquanto um dos partidos não mudar de classe social.

Se isto que falamos até agora for verdadeiro, o debate no interior do PT sobre a concessão dos aeroportos deveria tratar dos aspectos estratégicos e táticos da questão.

Do ponto de vista tático, a concessão foi economicamente desnecessária e politicamente incorreta.

Economicamente desnecessária, porque o Estado dispunha e dispõe dos meios gerenciais e financeiros para realizar a modernização, ampliação e administração dos aeroportos. E para atrair o capital privado, havia alternativas melhores do que a concessão.

Politicamente incorreta, porque a concessão facilitou o ataque da mídia e da oposição, que busca sair das cordas e nos arrastar para a vala comum das privatarias, acusando ao PT e ao governo de estelionato, incoerência etc.

Do ponto de vista estratégico, a opção pela concessão confirma que estamos diante de um dilema.

Como dissemos antes, nem o PT, nem o governo Dilma são partidários de uma estratégia privatizante. Mas…

Mas como não conseguirmos fazer uma reforma tributária; como as taxas de juros continuam altas; como estamos demorando a adotar medidas macroeconômicas que nos protejam do agravamento da crise; logo…

Logo será cada vez maior a carência de recursos para o país continuar crescendo com ampliação das políticas sociais. E frente a um cobertor curto, será cada vez maior a tentação oferecida por falsas alternativas, tão ao gosto dos tucanos, como privatizações de variadas modalidades, reformas conservadoras da previdência, orçamentos insuficientes para as políticas sociais etc.

O dilema consiste nisto: ou percebemos que para uma nova situação é necessária uma nova estratégia, e conseguimos a força necessária para fazer mudanças de fundo, ou seremos empurrados para aquelas situações aparentemente sem saída, nas quais somos levados a escolher o mal menor.

Aparentemente menor…

A concessão dos aeroportos

2012-02-12T12:29:00.000-02:00

Entrevista concedida ao jornalista Renato Godoy, do Brasil de Fato, sobre a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Em primeiro lugar, qual sua opinião sobre o processo que levou à cessão dos aeroportos? O Estado não teria condições de realizar as reformas de modernização dos terminais?

Minha opinião é que a concessão era economicamente desnecessária e politicamente incorreta. Economicamente desnecessária porque o Estado dispõe dos meios gerenciais e financeiros para realizar a modernização, ampliação e administração. Politicamente incorreta, porque a concessão é utilizada pela mídia e pela oposição para nos acusar (ao PT e ao governo Dilma) de favoráveis à privatização. Havia e seguem existindo alternativas muito melhores, economica e politicamente, do que a concessão.

No aspecto político, muitos setores do neoliberalismo elogiaram a decisão e até tripudiaram, dizendo que o PT perdeu o debate sobre as privatizações, aderindo a este modelo. Qual é a sua opinião sobre isso?

O debate sobre as privatizações diz respeito a qual o lugar do Estado e do capital privado na estratégia geral de desenvolvimento. Nesta questão, PT e PSDB estavam, estão e continuam estando em posições opostas. Isto apesar de governos encabeçados por petistas, tanto agora quanto em momentos anteriores, terem patrocinado terceirizações, concessões e até privatizações. Ou seja: se olharmos o conjunto da obra, se observarmos as estratégias de cada partido, as diferenças são de fundo e seguem existindo.

Nas recentes disputas no 2º turno (em 2006 e 2010, principalmente) a candidatura do PT conseguiu pregar no PSDB a pecha de privatista (altamente prejudicial eleitoralmente). Esta acusação pode ficar mais fraca com o processo das concessões?

Não acredito. Primeiro, porque como já disse o conjunto da obra mostra que o PSDB é privatizante, enquanto o PT é a favor de um forte papel do Estado na economia. Em segundo lugar, porque embora a concessão seja uma modalidade de privatização, trata-se de uma modalidade light, muito distinta da transferência de patrimônio em troca de nada, como os tucanos fizeram com a Vale do Rio Doce e outras empresas. Em terceiro lugar, porque o ambiente geral do país é distinto, o que produz também percepções distintas por parte da população. E em quarto lugar porque eles fizeram privatarias, ou seja, uma etapa superior da privatização, na qual os envolvidos tornam-se ricos, muito ricos...

Alguns setores temem que os leilões dos aeroportos tenham dado inicio a uma retomada das privatizações no país. Você considera plausível este temor?

Não. Como já disse, o PT e o governo Dilma não são partidários de uma estratégia privatizante. Agora, existe um problema real. Se não fizermos reforma tributária e se não baixarmos radicalmente a taxa de juros, além de outras medidas macroeconômicas cada vez mais urgentes para nos proteger da crise, será cada vez maior a carência de recursos para o país continuar crescendo e cada vez menor a quantidade de recursos para crescermos com ampliação das políticas sociais. Ou seja, será cada vez maior a tentação oferecida por falsas alternativas, tão ao gosto dos tucanos, como privatização, a reforma da previdência, o corte orçamentário etc. Noutras palavras: ou fazemos algumas mudanças de fundo, ou cairemos naquelas situações aparentemente sem saída, nas quais somos levados a escolher o mal menor. Aparentemente menor...

Conjuntura e plano de trabalho

2012-02-07T11:23:00.000-02:00

Em julho de 2011, a primeira etapa do Congresso aprovou resoluções publicadas em três cadernos, sob os títulos “Nossos desafios”, “Conjuntura, tática e estratégia” e “AE: História e funcionamento”.

Nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2012, a Articulação de Esquerda realizou a segunda etapa de nosso Congresso.

Esta segunda etapa incluiu três conferências (sindical, juventude, mulheres) e sete plenárias (educação, saúde, popular-urbano, agrária-agrícola, combate ao racismo, LGBT, governos & parlamentos).

As resoluções de cada uma destas conferências e plenárias foram debatidas pela plenária final do Congresso. Algumas (agrária-agrícola e combate ao racismo) serão remetidas para a direção nacional, a quem caberá aprovar e divulgar o texto final. As demais foram referendadas, em alguns casos com emendas, estando disponíveis na www.pagina13.org

Além disso, a segunda etapa do Congresso da AE aprovou este documento, que trata de dois temas: conjuntura e plano de trabalho 2012-2014.

Conjuntura e tática em 2012

O mundo está imerso em uma crise profunda e duradoura, de graves consequências.

Trata-se de uma crise do capitalismo neoliberal, acentuada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e pela tendência ao deslocamento do centro geopolítico mundial.

Frente a esta situação, os governos dos Estados Unidos, da Europa e do Japão insistem em soluções neoliberais e acentuam seu comportamento imperialista e militarista, especialmente sobre as regiões produtoras de matérias-primas.

A política monetária expansionista dos Estados Unidos e o ajuste fiscal ortodoxo na Europa buscam, através de caminhos distintos, o mesmo objetivo: proteger o grande capital, fazendo as camadas populares e as periferias do mundo pagarem o custo da crise.

Na Europa, está em curso a destruição do que sobrou do Welfare State. Ao mesmo tempo, crescem as ameaças contra as liberdades democráticas e a soberania dos países mais fracos. Hungria e Grécia são dois exemplos disto.

Parte importante da esquerda social-democrata européia é cúmplice ativa das políticas de “austeridade” e de “imperialismo humanitário” (pretexto utilizado nos casos da Líbia, Síria e Irã).

É preciso perceber que esta cumplicidade contribui para e também se alimenta de uma variável mais profunda, a saber: a reação conservadora de amplos setores da população européia, vinculada ao deslocamento do centro geopolítico mundial em favor das periferias.

Mas esta esquerda é minoritária e na maioria dos casos ainda não conseguiu construir uma estratégia que lhe permita ser futuramente hegemônica.

A crise está afetando, em maior ou menor medida, todos os países, inclusive os chamados BRICS. A depender do impacto que tenha sobre a China, que possui vínculos profundos com os Estados Unidos e que responde por parte importante do dinamismo da economia mundial, a crise pode atingir um patamar ainda mais grave.

Além dos efeitos econômico-sociais, a crise é uma das causas da crescente instabilidade política e conflitos militares. A guerra em larga escala passou a ser uma variável considerada em todas as análises, mesmo por aqueles que ironizavam como “superados” os vínculos entre imperialismo e conflitos militares.

O cenário latino-americano e caribenho (ALC) é relativamente distinto do cenário internacional.

Relativamente, porque nas regiões mais afetadas pelos Estados Unidos há maiores dificuldades, não apenas econômico-sociais, mas também políticas e militares, seja sob a forma de guerra civil (Colômbia), seja sob a forma de crime organizado em larga escala (México, Guatemala, El Salvador, Porto Rico, entre outros).

Distinto, porque importantes governos da região ALC estão tentando implementar políticas de desenvolvimento centradas na ação do Estado, nos mercados internos e na integração regional, combinadas com políticas de ampliação da qualidade de vida e da democracia.

Ou seja: estão tentando implementar políticas de desenvolvimento capitalista de orientação keynesiana e inspiração social-democrata. Em menor número de casos, tentam articular isto com uma orientação estratégica socialista. Mas é importante perceber que alguns são governos de países fortemente dependentes do comércio internacional, com baixo desenvolvimento industrial e com uma enorme demanda social reprimida.

No caso do Brasil, a política adotada no segundo mandato de Lula permitiu resistir aos efeitos da crise internacional iniciada em 2007. A resistência à crise continua durante o governo Dilma, mas sob dificuldades crescentes, o que se traduz numa redução da velocidade das mudanças: a economia cresce, mas cresce menos; o emprego cresce, mas cresce menos; a desigualdade cai, mas cai menos.

Em parte isto ocorreu devido a algumas decisões “ortodoxas” adotadas no início do governo Dilma, especialmente pelo Banco Central. Mas a causa de fundo já foi apontada por nós, ainda durante a campanha de 2010: para dar continuidade e aprofundar as mudanças, é preciso mais recursos orçamentários e mais força política. Esta depende de reforma política e democratização da comunicação. Aquela depende de reforma tributária e redução na taxa de juros.

Para continuar enfrentando a crise, e para continuar mudando o país, será necessário acelerar e muito a queda dos juros; combinando isto com medidas mais intensas de proteção da economia regional e nacional, entre as quais o controle do câmbio.

Para que isso ocorra, entretanto, é preciso derrotar a resistência dos neoliberais e dos social-liberais, que hegemonizaram parte do governo Lula e seguem presentes no governo Dilma; além de terem o controle de importantes parcelas do parlamento, do judiciário, de governos estaduais e municipais, dos meios de comunicação e, por suposto, das grandes empresas.

Conforme dissemos no final da campanha Dilma, o neoliberalismo continuava presente e ainda precisamos derrotá-lo, nas suas diversas expressões, inclusive econômicas: o capital financeiro, os grupos econômicos resultantes da privataria, as transnacionais.

Cinco grandes correntes programáticas disputam os rumos do Brasil: o neoliberalismo, o social-liberalismo, o nacional-desenvolvimentismo, o social-desenvolvimentismo, o desenvolvimentismo democrático-popular.

Os setores hegemônicos da esquerda brasileira consideram e/ou operam na prática para que a alternativa ao neoliberalismo e ao social-liberalismo sejam o nacional-desenvolvimentismo ou o social-desenvolvimentismo.

Evidente que o neoliberalismo é o inimigo principal e o social-liberalismo é seu cavalo de Tróia.

Mas o nacional-desenvolvimentismo é uma alternativa que tende a desembocar no desenvolvimentismo conservador, que o Brasil experimentou ao longo do século XX.

Os social-desenvolvimentistas, por sua vez, defendem que as políticas de investimento público, especialmente na industrialização, precisam ser combinadas com a ampliação das políticas sociais e da democracia. Argumentam que um “crescimento virtuoso” exige ampliação do mercado de massa e, portanto, políticas sociais fortes.

Nós, da esquerda socialista petista, reconhecemos o imenso valor das políticas sociais. Mas consideramos que não é possível ter este horizonte como limite estratégico, por um motivo muito simples: como já demonstraram 8 anos de governo Lula e 1 ano de governo Dilma, o espaço para políticas sociais de tipo social-democrata é limitado pela natureza do capitalismo brasileiro, monopolista/conservador internamente e dependente/tardio externamente.

Noutras palavras: nas condições do capitalismo brasileiro, a distribuição de renda proporcionada pelas políticas sociais é rapidamente seqüestrada pelo grande capital; por outro lado, o capitalismo brasileiro não dispõe das colônias que ajudavam a financiar parte do “Estado de bem-estar social” nas metrópoles.

Portanto, o social-desenvolvimentismo não apenas é insuficiente; ele é “insustentável” no médio prazo. Por isto a esquerda socialista petista defende o que chamamos de “desenvolvimentismo democrático-popular”, vertebrado por reformas estruturais, a começar pelas reformas tributária, política, da comunicação, agrária, urbana e do Estado.

Reiteramos que não se trata apenas de nossa “vontade”. O fato é que, se não fizermos reformas estruturais, as políticas nacional-desenvolvimentistas e social-desenvolvimentistas terão fôlego curto e terminarão sufocadas pelos componentes estruturais do capitalismo brasileiro.

Evidentemente, o desenvolvimentismo democrático-popular responde às necessidades de uma estratégia socialista que, para além das reformas estruturais, pretende colocar as grandes empresas sob controle social.

Independente dos dilemas estratégicos citados e de suas variadas dificuldades, o governo Dilma exibe impressionante popularidade, seja devido à herança recebida do governo Lula, seja devido à leitura política que parcela majoritária da população faz das ações da presidenta e de nosso governo.

Compartilhamos da satisfação causada por isto. Mas consideramos um erro deitar sobre estes louros, pois tal popularidade não garante que o PT siga vitorioso nos processos eleitorais; e muito menos garante o principal, ou seja, que façamos mudanças de fundo no Brasil.

É importante perceber, em primeiro lugar, que parte da popularidade exibida pelo governo Dilma vem de setores que seguem oposicionistas. A verdade é que setores reacionários, que não conseguiam elogiar um presidente de origem tipicamente proletária, sentem-se mais confortáveis aceitando uma presidente com formação universitária. O que não quer dizer que votarão nas candidaturas do governo, muito menos nas candidaturas do PT.

Em segundo lugar, é importante lembrar que o governo é de coalizão, com a presença de aliados conservadores, que se opõem às reformas estruturais. Parte da chamada base aliada (especialmente o PMDB e o PSB) vem operando abertamente contra o PT, com conseqüências que ficarão mais claras após a eleição municipal de 2012.

É importante, ainda, levar em conta que a oposição não está adormecida.

Como em 2005, o discurso anti-petista tem no tema da corrupção um de seus componentes chave. Devido a esta repetição temática, alguns setores do PT parecem achar que o risco é baixo. Pensamos exatamente o contrário: estamos assistindo ao mesmo filme, em ritmo mais lento; e a conjugação do discurso anti-corrupção com uma piora do quadro econômico, num quadro de relativa despolitização, pode produzir uma derrota. Neste sentido, a queda sucessiva de ministros sob acusações de corrupção é um sinal preocupante.

Outro componente forte no discurso anti-petista é o da “ordem”. Os episódios de Pinheirinho, da Cracolândia e da USP, todos de responsabilidade do governo tucano de São Paulo, mostram um recrudescimento na criminalização dos movimentos sociais, construindo a imagem da “mão dura”, implacável com os de baixo, com os pobres, com os jovens, com os mais fracos.

O discurso da “mão dura” vincula-se diretamente ao debate sobre a Comissão da Verdade e, esta, com a resistência à democratização das forças armadas. Tanto o governo Lula quanto o governo Dilma adotaram uma postura defensiva frente aos militares, não apenas no tema dos direitos humanos, mas também em outras questões (controle do transporte aéreo, Haiti, espionagem contra movimentos sociais etc.). O efeito não é apaziguar a direita militar; ao contrário, esta se encoraja; simultaneamente se fortalece na sociedade uma visão conservadora.

Que ninguém se engane: segue ligada, desde a campanha presidencial de Serra em 2010, a chocadeira de ovos de serpente. Trata-se de uma das materializações práticas da orientação proposta por FHC, a saber, que o PSDB e a oposição devem disputar com o PT a “nova classe média” surgida das políticas dos governos Lula e Dilma.

Disputa facilitada pelo fato, apontado por nós diversas vezes, de que a ascensão social não está sendo devidamente acompanhada da consciência política e cultural. Paradoxalmente, a insistência com que a presidenta Dilma e outros setores do Partido falam em construir um “país de classe média” acaba indiretamente colaborando para a estratégia tucana.

Explica-se: as camadas que ampliaram seu padrão de consumo são integrantes da classe trabalhadora. E deveriam ser disputadas ideologicamente neste sentido: ganhá-las para uma visão de mundo, formas de organização e luta da classe trabalhadora.

Ao falar que são “classes médias”, estimula-se indiretamente o contrário: comportamentos e práticas individualistas, conservadoras, reacionárias, típicas da “ideologia da prosperidade” e de programas como o BBB.

Também devemos atentar para o que tem ocorrido em setores da juventude. Em 2010, a maioria da juventude não votou em Dilma, nem no PT. Em 2011 a direita ganhou eleições em três entidades universitárias importantes: DCE da UnB, DCE da UFMG e CA do Largo São Francisco.

A verdade é que há muita confusão na juventude, acerca do PT e de nossos governos. Em parte por não terem enfrentado diretamente os governos neoliberais, em parte por só conhecerem os nossos governos, em parte porque o PT e a esquerda perderam parte de sua capacidade de diálogo, setores da juventude estão mais suscetíveis ao discurso da direita, em suas formas mais duras ou disfarçadas, como vimos nas eleições de 2010.

Visto de conjunto, a direita está implementando uma ofensiva ideológica coordenada, que vai da saúde da mulher até a criminalização dos movimentos sociais. Esta ofensiva alimenta a violência crescente contra os trabalhadores rurais, contra militantes de esquerda etc.

Ao mesmo tempo, no Senado e na Câmara dos Deputados a direita tem obtido diversas vitórias, seja aprovando o que deseja, como ocorreu em grande medida no Código Florestal; seja criando dificuldades para o governo, como no caso do debate acerca do Pré-Sal.

Na situação atual, a ofensiva da direita pode não resultar em vitórias eleitorais; mas num contexto de piora das condições econômicas e sociais, pode gerar uma situação similar a vivida por nós em 2004-2005. Mais um motivo para acelerar as mudanças na política econômica e para termos mais iniciativa e vigor na disputa político-ideológica.

Portanto, não compartilhamos o discurso segundo o qual a oposição não tem discurso e está acuada; o que vemos é a direita rearticulando-se, em torno de um programa e, também, em torno da candidatura de Aécio Neves.

Tendo em vista todos estes elementos, consideramos necessário que o PT recupere sua condição de centro político, do governo, da ação parlamentar, da mobilização social e da disputa ideológica.

E que adote uma atitude ofensiva, em defesa de um programa mais amplo de transformações para o Brasil; articulando isto com a adoção de medidas urgentes em defesa da economia nacional contra a crise.

É preciso utilizar os encontros setoriais do Partido, as mobilizações sociais e as campanhas eleitorais de 2012 para popularizar nossa visão acerca da conjuntura, em particular as diferentes formas de enfrentar a crise capitalista; e para ganhar adeptos para as reformas, como a política, tributária e da comunicação.

É preciso, ainda, mostrar ao Partido que nossas dificuldades revelam as insuficiências da estratégia majoritária. É preciso construir uma estratégia que permita implementar reformas estruturais no país.

O Congresso da AE aprovou, neste sentido, resoluções específicas sobre os encontros setoriais petistas; sobre a mobilização social; sobre as eleições 2012; sobre a ação dos governos; sobre a questão ambiental e a Rio + 20.

Plano de trabalho 2012-2014

A evolução da conjuntura internacional e nacional, assim como os dilemas do governo e do Partido confirmaram no essencial as opiniões políticas que a AE elaborou em nosso recente Congresso e ao longo dos últimos anos, consolidadas nos livros Socialismo ou Barbárie, Novos rumos para o governo Lula e Resoluções da Décima Conferência da Articulação de Esquerda, assim como nas resoluções adotadas até agora pelo nosso Congresso.

Reiteramos, portanto, nossa visão sobre as grandes disputas estratégicas do atual momento histórico, no âmbito internacional, no Brasil e no PT.

No mundo, a disputa entre dois blocos capitalistas, cabendo às esquerdas recolocar o socialismo como alternativa.

No Brasil, a disputa entre neoliberalismo, social-liberalismo, nacional-desenvolvimentismo e social-desenvolvimentismo, cabendo às esquerdas viabilizar o desenvolvimentismo democrático-popular, articulado com o socialismo.

No PT, uma disputa cada vez mais pragmática pelo controle de “cotas de poder”, acompanhada de um debate de baixa intensidade entre correntes ideológicas que vão do social-liberalismo até diferentes variantes da social-democracia, cenário no qual cabe à esquerda lutar por preservar o Partido enquanto tal e reorganizar no seu interior um forte setor socialista.

O desenlace de cada uma destas três grandes disputas (no mundo, no Brasil e no PT) pode ocorrer em dois tempos distintos: ou num tempo rápido, ou num tempo curto. Temos que estar preparados para os dois cenários, dos quais decorrem estratégias diferentes.

Para tal, precisamos atualizar nosso conhecimento sobre o capitalismo do século XXI, sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e sobre as estratégias de luta pelo socialismo no Brasil.

Acerca do Brasil, precisamos conhecer a atual estrutura de classes, profundamente alterada desde o período neoliberal; assim como precisamos conhecer melhor a situação da classe trabalhadora, suas organizações sociais, os partidos políticos, sua a intelectualidade.

E entender em que medida as tendências internas do PT refletem as diferentes frações de classe e as diferentes tendências políticas existentes na classe trabalhadora. Assim como determinar de maneira menos impressionista em que medida setores do Partido estão convertendo-se em porta-vozes internos de setores empresariais.

Além de melhorar nossa compreensão acerca do processo, precisamos saber transformar inteligência em força.

Por razões que já foram debatidas entre nós e detalhadas em diversas resoluções, desde um patamar inicial de 30% (1993), caímos para um patamar de 10% (2005) de presença no DN do PT e seguimos caindo...

O objetivo central de nosso plano de trabalho deve ser reverter esta situação: deter a queda e voltar a crescer.

Mas é preciso deixar claro: crescer em torno de nossa política e de nossos métodos. Sendo essencial, neste sentido, que a tendência seja capaz de auto-financiar sua atividade política.

A dependência em relação a contribuições externas, empresariais ou de aparatos políticos, gera mais cedo ou mais tarde deformações programáticas e políticas que –como já vimos na história recente— são capazes de converter uma tendência de esquerda num lobby, a serviço de interesses pessoais, de grupo ou mesmo para-empresariais.

Isto posto, nossas metas para 2012-2014 são:

a) participar da campanha de filiações do PT, trazendo para o Partido nossa base social e eleitoral, dando a esta base mecanismos que permitam uma atuação orgânica e politizada;

b) contribuir com os encontros setoriais do Partido, ampliando a presença de nossos militantes nas secretarias e setoriais;

c) ampliar nossa bancada no Congresso da CUT em 2012;

d) eleger maior número de prefeitos e vereadores em 2012;

e) eleger 8 membros no DN e 2 membros na CEN em 2013;

f) ampliar nossa bancada no Congresso da UNE em 2013;

g) ampliar nossa bancada no Congresso da Ubes em 2013;

h) ampliar o número de parlamentares em 2014;

i) ampliar a circulação do Página 13 e das publicações da Editora P13.

j) consolidar e capilarizar nosso processo de formação politica, avançando na construção da Escola de Quadros da AE.

Estas metas poderão ser alcançadas se, além de conjuntura favorável e de um pouco de sorte, conseguirmos adequada combinação entre política geral e política organizativa.

PED 2013

No que toca ao PED 2013, é importante lembrar que somos uma tendência petista, que tem como principal objetivo interno tornar hegemônica no PT a estratégia democrático-popular e socialista.

Nossa capacidade de atingir este objetivo depende de que tenhamos mais força dentro do PT. E força significa, mais que tamanho numérico, capacidade de incidência política.

Precisamos nos fortalecer nas eleições 2012 e 2014, na disputa do PED 2013, nos governos petistas, nos movimentos sociais, assim como na luta ideológica e cultural.

Nosso principal objetivo nos setoriais 2012 e no PED 2013 é ampliar a votação da Articulação de Esquerda em particular e da esquerda petista em geral.

Para atingir este objetivo, o Congresso da AE avaliou três preliminares.

1) se vamos adotar uma política nacional, a partir da qual organizaremos centralizada e verticalmente as disputas estaduais, municipais e inclusive as setoriais de 2012. Ou se adotaremos uma orientação geral, cabendo a cada estado/cidade/setor adotar a política que julga mais adequada para atingir este objetivo.

2) qual será nossa orientação programática e, por decorrência, qual será o nosso arco de alianças potenciais. Existindo basicamente duas alternativas: ou fazemos uma disputa estratégica e programática, tendo como aliados os diferentes setores da esquerda petista; ou fazemos uma disputa sobre temas de natureza tática, buscando aliados para além da esquerda petista.

3) como vamos lidar com nossos aliados históricos. Há basicamente duas alternativas: ou tomamos a decisão preliminar de que teremos chapa e candidatura nacional, vindo conosco quem aceitar de antemão isto; ou se propomos aos aliados um método e um calendário de debate, com o propósito de construir uma chapa e uma candidatura unificadas, que pode ou não ser encabeçada pela AE.

O Congresso da AE optou por uma política nacional centralizada, em defesa do programa e da estratégia democrático-popular & socialista; apresentando uma chapa com nossos aliados de esquerda.

Proporemos a estes aliados a realização, no final de 2012, de um grande Encontro Nacional, aberto ao conjunto das forças sociais e políticas comprometidas com o projeto democrático-popular & socialista, para debater nossa política para o biênio em 2013-2014.

Esperamos construir, com estes aliados, chapas e candidaturas para disputar o PED 2013 em todos os níveis. Mas, sabendo das dificuldades inerentes a este tipo de processo unitário, a AE vai se preparar para a eventualidade de termos que disputar com chapa e candidatura própria em todos os níveis, a começar pelos encontros setoriais de 2012.

Neste cenário, nosso objetivo é atingir 10% dos votantes, elegendo 8 (oito) membros no DN e 2 (dois) na CEN.

Para isto, assim como para dar conseqüência às decisões adotadas nas conferências sindical, de juventude, de mulheres, e as plenárias de educação, saúde, popular-urbano, agrária-agrícola, combate ao racismo, LGBT, de quadros de governo & parlamentares, bem como as decisões sobre os setoriais, realizaremos entre março e junho de 2012 uma visita aos 27 estados do país, realizando em cada capital pelo menos um debate aberto a todo o Partido e pelo menos uma reunião com cada direção estadual, onde será discutida a política de construção da tendência nos principais municípios e movimentos sociais do respectivo estado.

Em relação ao Página 13, nossas metas são: chegar em dezembro de 2012 com 3 mil assinantes e ampliar a audiência da Página eletrônica.

Realizaremos a Nona jornada nacional de formação em julho de 2012 e a Décima jornada nacional em janeiro de 2013.

Este esforço integra o objetivo de construir uma escola de pensamento socialista no Brasil, entendo por escola uma corrente de pensamento baseada num forte movimento político-social, capaz de recolocar a alternativa socialista como uma alternativa prática para a sociedade brasileira.

5 de fevereiro de 2012

Congresso da Articulação de Esquerda

A sucessão na Secretaria de Políticas para as Mulheres

2012-02-06T08:36:00.004-02:00

1. O Partido dos Trabalhadores pretende alcançar um expressivo resultado nas eleições municipais de 2012, ampliando a difusão de nossas opiniões e de nossa votação global, assim como elegendo mais vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas, especialmente nas grandes cidades e capitais de estado.

2. A Articulação de Esquerda está sintonizada com estes objetivos, contribuindo para os debates programáticos, sobre a tática e política de alianças, assim como participando das campanhas e lançando candidaturas em centenas de municípios.

3. Entre as pré-candidaturas vinculadas a AE, há duas em capitais estaduais: a da professora e deputada estadual Ana Lúcia, pré-candidata a prefeita de Aracaju (Sergipe) e a da ministra e deputada federal licenciada Iriny Lopes, pré-candidata a prefeita de Vitória (Espírito Santo).

4. No caso de Aracaju, Ana Lúcia é a melhor opção que o PT dispõe para manter a esquerda na prefeitura de Aracaju e impedir a volta da direita encabeçada pelo ex-governador João Alves. Com uma trajetória de lutadora social, educadora, secretária de governo e parlamentar, Ana é visivelmente a candidatura petista de maior base popular na capital de Sergipe.

5. Evidentemente, as chances eleitorais da candidatura serão maiores, quanto maior for a unidade partidária. Por isto, trabalhamos para convencer o governador Marcelo Déda e o conjunto das tendências do Partido de que existem condições para um acordo programático e de governo que permita marcharmos unidos, para a campanha e para a eleição da primeira prefeita da história de Aracaju.

6. No caso de Vitória, Iriny Lopes é a candidata apontada pelas direções Municipal, Estadual e Nacional do Partido. Ministra, deputada federal licenciada, experiente dirigente partidária e lutadora social, Iriny Lopes é a alternativa construída pelo PT para manter o governo da capital capixaba. Por isto, de acordo com as diretrizes partidárias e em sintonia com o pensamento da presidenta Dilma, trabalhamos para que o encontro partidário aprove uma política de alianças encabeçada pelo Partido.

7. A legislação eleitoral obriga a desincompatibilização de Iriny até no máximo abril de 2012, cabendo à presidenta Dilma a decisão sobre a data de sua saída, assim como a decisão sobre quem assumirá a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

8. Iriny Lopes foi convidada para o governo, em dezembro de 2010, pela presidenta eleita Dilma Roussef, tendo como interlocutores o então presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e a direção nacional da Articulação de Esquerda.

9. O convite da presidenta não foi uma surpresa: para além de suas características pessoais e de sua trajetória pública, Iriny foi candidata da Esquerda Socialista à presidência nacional do Partido no PED 2009 e representante da AE na Comissão Executiva Nacional do PT a partir de fevereiro de 2010.

10. O diálogo mantido entre a presidenta eleita, o presidente do Partido e a direção da tendência desembocou numa reunião na qual foram esclarecidas as dúvidas acerca das implicações do convite, especialmente sobre aquilo que a presidenta esperava da SPM em sua gestão. E, no dia 1 de janeiro, Iriny Lopes foi nomeada Ministra da SPM.

11. Desde então, a SPM implementou exitosamente as políticas do governo para a área, com destaque para as medidas que visam a autonomia econômica das mulheres, o combate à feminilização da pobreza e a violência contra a mulher. Medidas apoiadas pela Conferência da área, convocada pelo governo federal e realizada em dezembro de 2011.

12. Foram 13 meses de ações administrativas e de luta contra o preconceito e a discriminação, inclusive aqueles difundidos pela propaganda comercial e pela programação televisiva. Foram também 13 meses de muita articulação política com os demais ministérios para garantir a transversalidade das políticas para as mulheres, com os diferentes segmentos que fazem parte do movimento de mulheres do Brasil. Destacamos que neste período, a SPM foi um espaço da pluralidade e da diversidade, materializada inclusive na composição da equipe, para a qual contribuíram todos os setores do Partido dos Trabalhadores, sem que isto implicasse em sectarismo ou aparelhismo.

13. Não pretendemos, neste documento, fazer um balanço completo e detalhado da gestão Iriny Lopes, balanço para o qual esperamos poder contar com a opinião dos diferentes segmentos e posições políticas que colaboraram na gestão, entre as quais um pequeno e combativo núcleo de mulheres da Articulação de Esquerda.

14. Entretanto, mesmo sem este balanço completo e detalhado, podemos destacar que foi uma gestão exitosa e coerente com as diretrizes do governo, do movimento de mulheres e do Partido dos Trabalhadores. Portanto, uma gestão que corresponde ao que a Articulação de Esquerda queria e se demonstrou capaz de fazer.

15. Em decorrência deste balanço e cientes dos prazos legais de desincompatibilização, a Articulação de Esquerda fez chegar ao Partido dos Trabalhadores, na pessoa de seu presidente nacional Rui Falcão, nosso pleito de continuar à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

16. Naturalmente, ao apresentar este pleito, na primeira quinzena de dezembro de 2011, deixamos claro que só apresentaríamos nomes depois que a presidenta da República deixasse claro o método que ela adotaria para a sucessão.

17. Desde 1982 até hoje, os governos encabeçados por petistas já experimentaram os mais variados métodos para fazer nomeações e substituições. De nossa parte, achamos que o método mais adequado é aquele que ouve a opinião da base do governo, especialmente a opinião dos partidos e movimentos, buscando sua expressão no primeiro escalão do governo. E que adota, no tocante ao PT, o mesmo procedimento plural e inclusivo.

18. Nos preocupa menos o resultado final, pois sabemos que é difícil contemplar todas as reivindicações. Nos preocupa mais o processo.

19. Muito antes de conquistarmos a Presidência da República, o PT já apontava os problemas gravíssimos decorrentes da subordinação do Partido ao Estado, ocorrido com frequência naquelas experiências em que partidos de esquerda tomavam o poder ou que conquistavam o governo pelo caminho do voto.

20. Depois de 2003, diversas resoluções partidárias criticaram a transformação do governo em centro dirigente de fato do Partido, em detrimento das instâncias eleitas. E, ao longo de sua história, o Partido sempre manifestou a importância da consulta ao coletivo: ainda que a decisão final caiba ao mandatário eleito, ouvir, consultar, sondar, escutar todos os setores, é a escolha mais sábia.

21. Esperamos que esta preocupação com o processo seja levada em conta na sucessão da SPM. Neste caso, nosso desempenho à frente da SPM e o perfil das indicações que serão feitas pela AE, no momento indicado pela Presidenta, nos dão condições de pleitear nossa continuidade à frente da tarefa.

22. Evidentemente, sabemos que pode passar diferente. Embora não apreciemos a filosofia política implícita na frase, sabemos que na prática o cargo pertence ao detentor do mandato. Noutras palavras, a presidenta Dilma tem o poder para escolher e nomear.

23. Caso a escolha não recaia sobre uma mulher de nossa tendência, caso portanto a AE se veja excluída do primeiro escalão do governo, concentraremos nossas energias nas campanhas eleitorais de 2012, na mobilização social e na construção partidária. Até porque a história do PT e do movimento socialista já demonstrou diversas vezes que existe vida inteligente e enormes tarefas a serem cumpridas, tanto dentro, quanto também fora dos governos.

Brasília, 5 de fevereiro de 2012

Congresso da Articulação de Esquerda

Anteprojeto de resolução

2012-02-03T07:43:00.000-02:00

Nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2012, a Articulação de Esquerda realizará a segunda etapa do seu Congresso Nacional.

Esta segunda etapa inclui três conferências (sindical, juventude, mulheres) e sete plenárias (educação, saúde, popular-urbano, agrária-agrícola, combate ao racismo, LGBT, governos & parlamentos).

As resoluções de cada uma destas conferências e plenárias serão, mediante debate, incorporadas às resoluções da segunda etapa do Congresso.

Além disso, a segunda etapa do Congresso da AE vai se debruçar sobre dois pontos: conjuntura e tática para 2012 e plano de trabalho 2012-2014.

Conjuntura e tática em 2012

O mundo está imerso em uma crise profunda e duradoura, de graves consequências.

Trata-se de uma crise do capitalismo neoliberal, acentuada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e pela tendência ao deslocamento do centro geopolítico mundial.

Parte importante da esquerda, nesta região do mundo, é cúmplice ativa das políticas de “austeridade” e de “imperialismo humanitário” (pretexto utilizado nos casos da Líbia, Síria e Irã). É preciso perceber que esta atitude não deriva apenas de um comportamento social-democrata; também há varíaveis mais profundas, a saber: o deslocamento do centro geopolítico mundial, em favor das periferias, gera comportamentos conservadores em amplos setores da população.

Nos países centrais, também há outra esquerda que, embora minoritária, busca ser consequente na defesa da democracia, do bem-estar social e do socialismo; investe na retomada da mobilização social; e conduz uma crítica ideológica ao neoliberalismo e ao capitalismo. Mas esta esquerda é minoritária e na maioria dos casos ainda não conseguiu construir uma estratégia que lhe permita ser futuramente hegemônica.

O cenário latino-americano e caribenho (ALC) é relativamente distinto do cenário internacional.

Relativamente, porque nas regiões mais afetadas pelos Estados Unidos, há maiores dificuldades, não apenas econômico-sociais, mas também políticas e militares, seja sob a forma de guerra civil (Colômbia), seja sob a forma de crime organizado em larga escala (México, Guatemala, El Salvador, Porto Rico, entre outros).

Distinto, porque importantes governos da região ALC estão tentando implementar políticas de desenvolvimento centradas na ação do Estado, nos mercados internos e na integração regional, combinadas com políticas de ampliação da qualidade de vida e da democracia.

Ou seja: apostam em políticas de desenvolvimento capitalista de orientação keynesiana e inspiração social-democrata. Em menor número de casos, tentam articular isto com uma orientação estratégica socialista. Mas é importante perceber que alguns destes governos agem em países fortemente dependentes do comércio internacional, com baixo desenvolvimento industrial e com uma enorme demanda social reprimida.

No caso do Brasil, a política adotada no segundo mandato de Lula permitiu resistir aos efeitos da crise internacional iniciada em 2007. A resistência à crise continua durante o governo Dilma, mas sob dificuldades crescentes, o que se traduz numa redução da velocidade das mudanças: o emprego cresce, mas cresce menos; a desigualdade cai, mas cai menos; a economia cresce, mas cresce menos.

Evidentemente que o neoliberalismo é o inimigo principal e o social-liberalismo é seu cavalo de Tróia. Mas o nacional-desenvolvimentismo é uma alternativa que tende a desembocar no desenvolvimentismo conservador, que o Brasil experimentou ao longo do século XX.

Os social-desenvolvimentistas, por sua vez, defendem que as políticas de investimento público, especialmente na industrialização, precisam ser combinadas com a ampliação das políticas sociais e da democracia. Dizem inclusive que o crescimento virtuoso exige ampliação dos mercados e, portanto, políticas sociais fortes.

Portanto, o social-desenvolvimentismo não apenas é insuficiente; ele é “insustentável” no médio prazo. Por isto a esquerda socialista petista defende o que chamamos de “desenvolvimentismo democrático-popular”, vertebrado por reformas estruturais, a começar pela tributária, pela política e pela da comunicação; agrária e urbana.

Evidentemente, o desenvolvimentismo democrático-popular responde às necessidades de uma estratégia socialista, que para além das reformas estruturais, pretende colocar as grandes empresas sob controle social.

Evidentemente compartilhamos da satisfação causada por isto. Mas consideramos um erro deitar sobre estes louros, pois tal popularidade não garante que o PT siga vitorioso nos processos eleitorais; e muito menos garante o principal, ou seja, que façamos mudanças de fundo no Brasil.

Em segundo lugar, é importante lembrar que o governo é de coalizão. E que parte da chamada base aliada (especialmente o PMDB e o PSB) vem operando abertamente contra o PT, com conseqüências que ficarão mais claras após a eleição municipal de 2012.

É importante, ainda, levar em conta que a oposição não está adormecida.

Como em 2005, o discurso anti-petista tem no tema da corrupção um de seus componentes chave. Devido a esta repetição temática, setores do PT acham que o risco é baixo. Pensamos exatamente o contrário: estamos assistindo ao mesmo filme, em ritmo mais lento; e a conjugação do discurso anti-corrupção com uma piora do quadro econômico, num quadro de relativa despolitização, pode produzir uma derrota. Neste sentido, a queda sucessiva de ministros sob acusações de corrupção é um sinal preocupante.

O discurso da “mão dura” vincula-se diretamente ao debate sobre a Comissão da Verdade e, esta, com a resistência à democratização das forças armadas. Tanto o governo Lula quanto o governo Dilma adotaram uma postura defensiva frente aos militares, não apenas no tema dos direitos humanos, mas também em outras questões (controle do transporte aéreo, Haiti, espionagem contra movimentos sociais etc.). O efeito não é apaziguar a direita militar; ao contrário, esta se encoraja; ao mesmo tempo que na sociedade se fortalece uma visão conservadora.

Que ninguém se engane: como vimos na campanha presidencial de Serra em 2010, ligaram a chocadeira de ovos de serpente. Trata-se de uma das materializações práticas da orientação dada por FHC, a saber, que o PSDB e a oposição devem disputar com o PT a “nova classe média” surgida das políticas dos governos Lula e Dilma.

Ao falar que são “classes médias”, estimula-se exatamente o contrário: comportamentos e práticas individualistas, conservadoras, reacionárias, típicas da “ideologia da prosperidade” e de programas como o BBB.

Também é revelador dos movimentos da oposição o que tem ocorrido em setores da juventude. Em 2010, a maioria da juventude não votou em Dilma, nem no PT. Em 2011 a direita ganhou eleições em três entidades universitárias importantes: DCE da UnB, DCE da UFMG e CA do Largo São Francisco.

A verdade é que há muita confusão na juventude, acerca do PT e de nossos governos. Em parte por não terem enfrentado diretamente os governos neoliberais, em parte por só conhecerem os nossos governos, em parte porque o PT e a esquerda perdeu parte de sua capacidade de diálogo com a juventude, setores da juventude estão mais suscetíveis ao discurso da direita, em suas formas mais duras ou disfarçadas, como vimos em 2010.

Ao mesmo, no Congresso a direita tem obtido diversas vitórias, seja aprovando o que deseja, como ocorreu no Código Florestal; seja criando dificuldades para o governo, como no Pré-Sal.

Portanto, não compartilhamos o discurso segundo o qual a oposição não tem discurso, está acuada etc.; o que vemos é a direita rearticulando-se, em torno de um programa e, também, em torno da candidatura de Aécio Neves.

E que imprima uma atitude ofensiva, em defesa de um programa mais amplo de transformações para o Brasil; articulando isto com a adoção de medidas urgentes em defesa da economia nacional contra a crise.

A plenária final da segunda etapa do Congresso da AE aprovará resoluções específicas sobre:

- Tática para os setoriais petistas;
- Tática na mobilização social;
- Tática nas eleições 2012, detalhando as medidas de apoio ao planejamento das candidaturas, apoio na produção de materiais, assistência nas campanhas e planejamento de atuação dos mandatos eleitos. E também escala de prioridades: capitais; as demais candidaturas majoritárias vinculadas a AE; as candidaturas proporcionais em cidades onde há 2º turno; e as demais candidaturas proporcionais;
- Ação nos governos, incluindo balanço SPM pós-Conferência de Mulheres do governo federal.;-A questão ambiental e a Rio + 20.

Plano de trabalho 2012-2014

A evolução da conjuntura internacional e nacional, assim como os dilemas do governo e do Partido confirmaram no essencial as opiniões políticas que a AE elaborou em nosso recente Congresso e ao longo dos últimos anos, consolidadas nos livros Socialismo ou Barbárie, Novos rumos para o governo Lula e Resoluções da Décima Conferência da Articulação de Esquerda, assim como nas resoluções adotadas até agora pelo nosso Congresso.

Reiteramos, portanto, nossa visão sobre as grandes disputas estratégicas do atual momento histórico, no âmbito internacional, no Brasil e no PT.

No mundo, a disputa entre dois blocos capitalistas, cabendo às esquerdas recolocar o socialismo como um pólo alternativo.

No Brasil, a disputa entre neoliberalismo, social-liberalismo, nacional-desenvolvimentismo e social-desenvolvimentismo, cabendo às esquerdas viabilizar o desenvolvimentismo democrático-popular, articulado com o socialismo.

E entender em que medida as tendências internas do PT refletem as diferentes frações de classe e as diferentes tendências políticas existentes na classe trabalhadora. Assim como determinar de maneira menos impressionista em que medida setores do Partido converteram-se em porta-vozes internos de setores empresariais.

Além de melhorar nossa compreensão acerca do processo, precisamos saber transformar inteligência em força.

Por razões que já foram debatidas entre nós e detalhadas nas resoluções de nosso Congresso, desde um patamar inicial de 30% (1993), caímos para um patamar de 10% (2005) de presença no DN do PT e seguimos caindo…

O objetivo central de nosso plano de trabalho deve ser reverter esta situação: deter a queda e voltar a crescer. Mas é preciso deixar claro: crescer em torno de nossa política e de nossos métodos. Sendo essencial, neste sentido, que a tendência seja capaz de auto-financiar sua atividade política. A dependência em relação a contribuições externas, empresariais ou de aparatos políticos, mais cedo ou mais tarde, deformações programáticas e políticas que –como já vimos na história recente— são capazes de converter uma tendência de esquerda num lobby a serviço de interesses pessoais, de grupo ou mesmo para-empresariais.

Isto posto, nossas metas para 2011-2014 são:

a) participar da campanha de filiações do PT, trazendo para o Partido nossa base social e eleitoral, dando a esta base mecanismos que permitam uma atuação orgânica e politizada;

b) contribuir com os encontros setoriais do Partido, ampliando a presença de nossos militantes nas secretarias e setoriais;

c) ampliar nossa bancada no Congresso da CUT em 2012;

d) eleger maior número de prefeitos e vereadores em 2012;

e) eleger 8 membros no DN e 2 membros na CEN em 2013;

f) ampliar nossa bancada no Congresso da UNE em 2013;

g) ampliar o número de parlamentares em 2014;

h) ampliar a circulação do Página 13 e das publicações da Editora P13.

Estas metas poderão ser alcançadas se, além de conjuntura favorável e de um pouco de sorte, conseguirmos uma adequada combinação entre política geral e política organizativa.

No que toca ao PED 2013, é importante lembrar que somos uma tendência petista, que tem como principal objetivo interno tornar hegemônica no PT a estratégia democrático-popular & socialista.

Nossa capacidade de atingir este objetivo depende de que tenhamos mais força dentro do PT. E força exige, mais que número, capacidade de incidência política.

Isto passa por nos fortalecer nas eleições 2012 e 2014, na disputa do PED 2013, nos governos petistas, nos movimentos sociais, assim como na luta ideológica e cultural.

Nosso principal objetivo nos setoriais 2012 e no PED 2013 é ampliar a votação da Articulação de Esquerda em particular e da esquerda petista em geral.

Para atingir este objetivo, é necessário que o Congresso da AE decida acerca de três preliminares:

a) se vamos adotar uma política nacional, a partir da qual organizaremos centralizada e verticalmente as disputas estaduais, municipais e inclusive as setoriais de 2012. Ou se adotaremos uma orientação geral, cabendo a cada estado/cidade/setor adotar a política que julga mais adequada para atingir este objetivo.
b) qual será nossa orientação programática e, por decorrência, qual será o nosso arco de alianças potenciais. Existindo basicamente duas alternativas: ou fazemos uma disputa estratégica e programática, tendo como aliados os diferentes setores da esquerda petista; ou fazemos uma disputa sobre temas de natureza tática, buscando aliados para além da esquerda petista.
c) como vamos lidar com nossos aliados históricos. Há basicamente duas alternativas: ou tomamos a decisão preliminar de que teremos chapa e candidatura nacional, vindo conosco quem aceitar de antemão nossa hegemonia; ou propomos aos aliados um método e um calendário de debate, com o propósito de construir uma chapa e uma candidatura unificadas, que pode ou não ser hegemonizada pela AE.
Propomos que a AE adote uma política nacional centralizada, em defesa do programa e da estratégia democrático-popular & socialista; apresentando uma chapa com nossos aliados de esquerda.
Proporemos a estes aliados a realização, no final de 2012, de um grande Encontro Nacional, aberto ao conjunto das forças sociais e políticas comprometidas com o projeto democrático-popular & socialista, para debater nossa política para o biênio em 2013-2014.
Esperamos construir, com estes aliados, chapas e candidaturas para disputar o PED 2013 em todos os níveis. Mas, sabendo das dificuldades inerentes a este tipo de processo unitário, a AE vai se preparar para disputar com chapa e candidatura própria em todos os níveis, a começar pelos encontros setoriais de 2012.
Neste cenário, nosso objetivo é atingir 10% dos votantes, elegendo 8 (oito) membros no DN e 2 (dois) na CEN.
Para isto, assim como para dar conseqüência às decisões adotadas nas conferências sindical, de juventude, de mulheres, e as plenárias de educação, saúde, popular-urbano, agrária-agrícola, combate ao racismo, LGBT, de quadros de governo & parlamentares, bem como as decisões sobre os setoriais adotadas pelo Secretariado nacional no dia 20/12/2011, realizaremos entre março e junho de 2012 uma visita aos 27 estados do país, realizando em cada capital pelo menos um debate aberto a todo o Partido e pelo menos uma reunião com cada direção estadual, onde será discutida a política de construção da tendência nos principais municípios e movimentos sociais do respectivo estado.
Em relação ao Página 13, nossas metas são: chegar em dezembro de 2012 com 3 mil assinantes e ampliar a audiência da Página eletrônica.
Realizaremos a Nona jornada nacional de formação em julho de 2012 e a Décima jornada nacional em janeiro de 2013. Um dia antes do inicio do segundo Congresso, reuniremos o GT nacional de formação, quando discutiremos sobre as próximas jornadas nacionais, a formação à distância e as jornadas regionais e setoriais de formação.

Este esforço integra o objetivo de construir uma escola de pensamento socialista no Brasil, entendo por escola uma corrente de pensamento baseada num forte movimento político-social, capaz de recolocar a alternativa socialista como uma alternativa prática para a sociedade brasileira.

Pinheirinho

2012-01-27T08:42:00.000-02:00

Pinheirinho: um massacre que não pode ficar impune!

No dia 22 de janeiro, tropas da Polícia Militar e contingentes da Guarda Civil Municipal atacaram a comunidade do Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. Milhares de pessoas foram expulsas de suas residências. Há grande número de feridos e indícios de mortes. Posteriormente, começou a derrubada das casas.

A Polícia Militar obedeceu às ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que por sua vez diz estar acatando decisão judicial de reintegração de posse, em benefício do proprietário do terreno, o especulador Naji Nahas, portador de imenso prontuário policial.

Os fatos são outros. Havia uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que mandava suspender a ação; esta decisão foi desconsiderada pelo representante da justiça estadual presente à ação, Rodrigo Capez, irmão do deputado estadual Fernando Capez, também do PSDB. Havia uma negociação em curso entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura; esta negociação foi atropelada pela violenta reintegração de posse, ação covardemente executada nas primeiras horas da manhã de um domingo, quando os habitantes estavam desmobilizados, acreditando que o governo estadual respeitaria a trégua combinada com o governo federal.

Os motivos da truculência: a negociação poderia resultar na aquisição do terreno pelo governo federal, o que causaria prejuízos políticos para o governo estadual, incapaz de resolver um problema social; prejuízos financeiros para o especulador Naji Nahas, que pretende usar o terreno para pagar dívidas; e prejudicaria também o prefeito Eduardo Cury, igualmente tucano. Por isso a trégua foi rompida, por isto a justiça federal foi desconsiderada, por isto a Polícia Militar brutalizou milhares de pessoas, inclusive idosos e crianças: para beneficiar políticos do PSDB e um empresário-bandido.

O episódio revela mais do que a truculência militar, a corrupção judicial e o uso da máquina pública para reprimir trabalhadores e trabalhadoras em benefício de um notório corrupto.

O massacre de Pinheirinho vem na esteira de outros episódios: Cracolândia e USP. Fica evidente um padrão de criminalização dos movimentos sociais, padrão que faz parte da retórica e da prática dos governos tucanos desde Eldorado dos Carajás, pelo menos.

O padrão adotado pelo governo Alckmin, governador cujos vínculos com a Opus Dei são conhecidos, é o do governo “mão dura”, implacável com os de baixo, com os pobres, com os jovens, com os mais fracos. Que ninguém se engane: ligaram a chocadeira de ovos de serpente.
O Partido dos Trabalhadores denunciou o massacre. O governo federal manifestou sua insatisfação. Mas está claro que a escalada de violência antidemocrática não será interrompida apenas com críticas. É preciso uma ação executiva incisiva do governo federal, por exemplo considerando o terreno passível de desapropriação para fins de interesse social. E a Secretaria de Direitos Humanos deve tomar as medidas cabíveis contra as autoridades que menoscabaram da dignidade humana.

Desta maneira será reposto o pacto federativo, atropelado não apenas pela ruptura da trégua acertada, mas também pelo desconhecimento da decisão judicial federal.

É preciso, ainda, que o PT convoque todos os setores democráticos e se engaje diretamente numa ampla mobilização que se contraponha a campanha que setores da mídia fazem em favor da violência militar tucana, uma mobilização que defenda a democracia, os direitos humanos e os interesses populares.

Direção nacional da Articulação de Esquerda

Terceira versão do documento base do XVIII Encontro do Foro de São Paulo

2012-01-24T15:44:00.001-02:00

XVIII Encuentro del Foro de São Paulo

DOCUMENTO BASE – VERSIÓN 3

1. El XVIII Encuentro del Foro de São Paulo se realizará del 4 al 6 de julio de 2012.

2. La programación tentativa del XVIII Encuentro es:

3 de julio

- Llegada de las delegaciones

- 15h: Acreditación

- 15h: Reunión del Grupo de Trabajo

4 de julio

- Continuación de la acreditación

- 9h-13h: Reuniones de las secretarías regionales

a) Andino Amazónica.

b) Cono Sur.

c) Mesoamérica y Caribe.

- 13h-14h: Almuerzo

- 14h-18h: Talleres temáticos

a) Autoridades Locales y Subnacionales.

b) Defensa.

c) Democratización de la Información y la Comunicación.

d) Fundaciones y Escuelas o Centros de Capacitación.

e) Medio Ambiente y Cambio Climático.

f) Migraciones.

g) Movimientos Sociales.

h) Parlamentarios.

i) Seguridad y Narcotráfico.

j) Soberanía nacional y Descolonización.

k) Temática racial.

l) Trabajadores de Arte y Cultura.

5 de julio

- 9h-13h:

a) I Encuentro de las Mujeres.

b) IV Encuentro de las Juventudes.

c) Seminario sobre el colonialismo.

d) Segundo seminario sobre gobiernos progresistas y de izquierda.

- 13h-14h: Almuerzo

- 14h-18h: Continuación de las actividades de la mañana.

- 19h-21h: Inauguración oficial del XVIII Encuentro del Foro

6 de julio

- 8h-9h: Reunión del Grupo de Trabajo

- 9h-13h: Asamblea del Foro

- 13h-14h: Almuerzo

- 14h-18h: Continuación de la asamblea y clausura

3. Para contribuir con las discusiones del XVIII Encuentro, el Grupo de Trabajo va elaborar un documento base.

4. Sigue el cronograma de elaboración del documento base:

- Hasta 24 de febrero: la Comisión Redactora debe enviar sus observaciones al texto.

- Hasta 16 de marzo: la SE debe aceptar o no, total o parcialmente, las enmiendas, debe enviar el documento base para el Grupo de Trabajo.

- 25 de marzo: el Grupo de Trabajo debatirá y aprobará el documento base.

5. El texto a seguir es la tercera versión del documento base, elaborado por la Secretaría Ejecutiva y presentado para discusión en la Comisión de Redacción, formada por: PT-Brasil, PSUV, Frente Amplio-Uruguay, Polo Democrático Alternativo-Colombia, PRD-México, Partido Comunista de Cuba, FMLN, FSLN, delegación argentina, ANN-Guatemala, delegación de Puerto Rico, PCdoB, PT-México.

CAPÍTULO 1

DESCRIPCIÓN DE LA SITUACIÓN INTERNACIONAL

6. Los hechos confirman en lo fundamental la evaluación que el Foro hizo de la crisis internacional en sus últimos encuentros. La crisis internacional no es sólo una crisis económica, en el sentido estricto de la palabra, sino una crisis del capitalismo neoliberal, en sus dimensiones básicas: económica, social y política.

7. La crisis en el centro capitalista sigue su curso y se profundiza, a la debacle del sistema financiero, ahora se suma la de la deuda de los Estados, en Europa, Estados Unidos y Japón; concomitantemente, con un proceso recesivo no superado, y, en algunos casos, de larga data. El impacto directo sobre el crecimiento del desempleo es inocultable. En todo el sistema político se registra un resquebrajamiento, quedan al descubierto los límites de la “democracia liberal”. El giro de la geopolítica mundial se ubica en el debilitamiento de la hegemonía estadounidense y su afán por conservarla con una estrategia belicista extrema, a la vez, que es posible constatar el tránsito hacia la multipolaridad, con el nacimiento de la CELAC, UNASUR y ALBA, al mismo tiempo que los BRICS incrementan su influencia planetaria, como parte del desplazamiento geopolítico hacia el Sur y el Oriente. Crece la resistencia popular a la crisis y a las políticas neoliberales, particularmente el surgimiento de amplios movimientos sociales en Europa y Estados Unidos que se hacen llamar “indignados” u “ocupa”.

8. Aunque el epicentro de la crisis siga en Estados Unidos, en princípios de 2012 su punto más agudo está en Europa donde se mezclan diferentes fenómenos. Hay que considerar la situación de estancamiento económico estructural de Europa hace ya algún tiempo. Hay que considerar los fundamentos neoliberales que prevalecieron en la unificación europea y sus implicaciones sobre los Estados más débiles, legalmente imposibilitados de adoptar políticas cambiarias y monetarias anticíclicas debido a las reglas del euro. Hay que considerar, finalmente, el impacto de la crisis sobre la institucionalidad de la Unión Europea y los desdoblamientos políticos y geopolíticos de la situación.

9. La amplia franja de naciones pequeñas de ese continente no logra superar el colapso. También en las economías fuertes se registra un vertiginoso declive que pone en vilo a todo el sistema. La viabilidad del “euro” está cuestionada y un estremecimiento de grandes proporciones se cierne sobre toda la institucionalidad política de la Unión Europea.

10. Los pronósticos para 2012 son todos negativos: el crecimiento mundial caerá de casi 4% a 3% sobre todo por Europa, donde se presentará un fuerte contracción en la zona de -1.2%. Además, los índices de desempleo seguirán aumentando en esta zona del mundo, particularmente en Grecia, Portugal, Italia y España por lo que la inconformidad social también seguirá creciendo. La zona euro ha entrado en una larga crisis económica que se ha vuelto ya una crisis política tanto al interior de los estados nacionales como en las instituciones europeas. Las elecciones que se llevarán a cabo en algunos países europeos particularmente en Francia y en Grecia, difícilmente aportarán una salida a la crisis. La tendencia es prolongar la inestabilidad social y política. En Estados Unidos, por su parte, el crecimiento también puede ser más lento este año que en 2011. La lucha política por la presidencia será un ingrediente que no permitirá cambios importantes en la estrategia contra la crisis pero que si la puede agravar.

11. En Europa la situación es tan severa que no se descarta la disolución de la Unión o el abandono de algún país de la moneda única. Si algo de esto sucede, el impacto económico en Europa y el resto del mundo será muy fuerte. De cualquier manera, Europa vivirá un periodo prolongado de bajo o nulo crecimiento, alto desempleo, incertidumbre y conflictos sociales y políticos.

12. Los intereses dominantes de Alemania y el predominio del capital financiero han impedido la definición de una salida que castigue menos a los países más débiles de Europa y preserve los intereses populares. En Estados Unidos mismo las muy tímidas propuestas de Obama se han topado con la resistencia del Congreso, dominado por los republicanos, acentuando así las tendencias recesivas en ese país. Pero, lo más importante es que se ha dado prioridad tanto en Europa como en Estados Unidos a los intereses del gran capital financiero. Por ello, lo que está en curso en estas regiones del mundo es no solamente una amenaza contra lo que resta del Welfare State, sino también la viabilidad de la democracia representativa, la soberanía de los estados nacionales y desde luego la sobrevivencia de las instituciones europeas.

13. Es impresionante y digno de atender la reacción brutal de la cúpula de la UE contra el referéndum propuesto por el anterior gobierno griego: la cuna de la democracia rechaza el derecho democrático del pueblo a decidir sobre su destino. En cambio, se han impuesto gobiernos tecnocráticos en Grecia e Italia, reflejando así la crisis por la que atraviesan los parlamentos, los partidos y las instituciones políticas.

14. En 2012, ocurrirán elecciones nacionales (presidente, parlamento) en varios de los gobiernos integrantes del llamado G20. Hay señales contradictorias: al mismo tiempo que crece el malestar y la movilización social contra las políticas conservadoras, crece también en algunos casos la fuerza electoral de la ultraderecha. En las elecciones de 2012 habrá que observar los resultados electorales en Europa para medir el avance de la ultraderecha en una región en la que esta tendencia ha conocido un crecimiento vertical en los últimos años: el caso de Hungría y el partido en el poder Fidesz es un ejemplo. En Europa y Estados Unidos, la derecha es cada vez más racista, xenófoba, nacionalista y autoritaria, lo que significa un ingrediente más de preocupación sobre la estabilidad del mundo.

15. Debemos evaluar, también, el hecho de que en determinados países, parcelas importantes de la izquierda siguen comprometidas con las políticas de ajuste neoliberal; en otros países, donde son oposición, sectores de la izquierda enfrentan dificultades para construir un programa alternativo.

16. El movimiento de los indignados y ocupas en Europa y Estados Unidos no debe pasarse por alto. Si bien no representan una alternativa electoral ni un frente político homogéneo, se convirtieron en un referente político de resistencia contra el neoliberalismo y los efectos de la crisis. Ello precisamente por la radicalización de la derecha y algunas veces la debilidad de una oposición partidista claramente deslindada del neoliberalismo. Los indignados han ganado autoridad moral y son ya un símbolo cultural frente a la voracidad del capitalismo financiero y la incapacidad de los gobiernos para resolver la crisis. En alguns casos son el único espacio de reflexión y propuestas antineoliberales en Europa y Estados Unidos. Pueden anunciar, como sucedió en 1968-69 cuando surgieron nuevas tendencias de izquierda al margen de los partidos tradicionales, la aparición de nuevas formas de lucha política e ideológica que tendrán un impacto duradero en los movimientos sociales de varios países del mundo.

17. La dinámica de la crisis en Europa, en Estados Unidos y en Japón debilita la capacidad hegemónica de los que fueron, en las dos últimas décadas, los que se propusieron ser el “centro rector” del mundo y abre paso para un reacomodo geopolítico que aún está en curso y cuyo desenlace no se puede prever con exactitud.

18. Las ondas expansivas de la crisis afectan los demás países del mundo, incluso China y los BRICS. China e India van a tener un crecimiento menor en 2012, lo que tendrá efectos recesivos en otras partes del mundo, incluyendo América Latina. A largo plazo, dependiendo de cómo se desarrolle la crisis en Europa, Estados Unidos y los llamados países emergentes, podemos tener tres situaciones distintas: una tendencia a la multipolaridad; la constitución de un nuevo centro hegemónico; o bien el mantenimiento del viejo centro hegemónico, con Estados Unidos a la cabeza.

19. En este contexto, el Foro de São Paulo debe acompañar con atención la evolución del cuadro político y electoral, así como de la movilización social, tanto en los países de la UE, como en los Estados Unidos y colaborar, dentro de nuestras posibilidades, para el debate ideológico que se expresa en el mundo, en particular en la izquierda, sobre las alternativas al neoliberalismo.

20. Debemos apoyar los esfuerzos que sectores de la izquierda europea hacen para romper con los paradigmas neoliberales y con las limitaciones que caracterizan a las iniciativas presentadas como "técnicas" o de "unidad nacional". Respecto a ello, el Foro de São Paulo seguirá invirtiendo energías en la Secretaría Regional Europa del Foro de São Paulo.

21. Debemos profundizar el debate sobre la situación en los Estados Unidos. Por un lado, está claro que el gobierno Obama mantuvo la práctica de intervenciones militares. La política de seguridad, según el Presidente de estados Unidos, debe sufrir cambios importantes de acuerdo a lo que anunció el 5 de enero de 2012. Las áreas prioritarias definidas ahora fueron el cercano Oriente y Asia. En este último caso se trata de enfrentar a China bajo un nuevo enfoque de una estrategia de largo plazo que incluye redefinir aliados, zonas militares de control y acciones diplomáticas diversas. Sin embargo, el foco principal de atención a corto plazo se ubica en Medio Oriente y en particular en Irán y el estrecho de Ormuz: asimismo, los cambios políticos y la inestabilidad en el mundo árabe (Siria, Libia, Egipto) siguen llamando la atención de Estados Unidos e Israel.

22.Por su parte, la política para América Latina y el Caribe se ha mantenido prácticamente inalterada: mantuvo el bloqueo contra Cuba, ha empeorado las condiciones para los migrantes, adoptó medidas pro Wall Street. Por otro lado, el Partido Republicano continúa radicalizándose hacia la extrema derecha, del cual el Tea Party es una de las expresiones más visibles. Basta observar el debate entre los candidatos republicanos para darse cuenta del nivel de fanatismo, primitivismo e ignorancia que existe en la política de la nación más poderosa del mundo.

23. A diferencia de Europa, la izquierda no posee una destacada expresión electoral propia en los EUA. En este cuadro, el Foro de São Paulo debe mantener sus esfuerzos en la constitución de la Secretaría Regional del Foro de São Paulo en los Estados Unidos. Uno de los debates más importantes que debemos acompañar será el que tendrán que enfrentar las organizaciones de latinoamericanos sobre la orientación del voto hispano en las elecciones de noviembre, la cual será compleja y muy importante.

24. El desplazamiento geopolítico (Norte/Sur, Occidente/Oriente) y el ascenso de los BRICS provoca, entre otras reacciones, una mayor tentación de los EUA y sus aliados a apostar a la carta militar. Aunque Obama anunció un recorte de los gastos militares por 500.000 millones de dólares durante la próxima década, el presupuesto programado es de 662.000 millones de dólares, cifra similar a los presupuestos de los años de George Bush y superior a la suma total de los gastos militares de los diez países más poderosos del mundo después de EUA.

25. Es en estos marcos, de creciente presión militarista e imperialistas, que el Foro de São Paulo observa con atención los procesos en curso en Palestina, Libia, Siria e Irán; así como el agravamiento del cuadro en Pakistán y Afganistán. Como telón de fondo de estos conflictos, se verifica una agudización de la disputa por los recursos naturales, cambios políticos producto de la presión popular y un fortalecimiento de las tendencias políticas islámicas.

26. Es necesario fortalecer, especialmente en los países gobernados por partidos del Foro, las medidas de apoyo a la paz y la solidaridad con los pueblos, en particular el reconocimiento del Estado Palestino por la ONU. El tema de la paz y la necesidad de construir alternativas al capitalismo neoliberal deben ser ejes importantes de la actividad del Foro de São Paulo. Neste sentido, el Foro apoyará y participará del Foro Social Temático sobre Palestina, que vay ocurrir en noviembre de 2012 en Porto Alegre (Brasil).

27. En vista de las características y profundidad de la crisis, es probable que las próximas décadas sean marcadas por una instabilidad prolongada, marcada por fuertes conflictos sociales, políticos y militares. Lo que torna aun más urgente e indispensable la unidad e integración de Latinoamérica y el Caribe.

Capítulo 2

LA SITUACION LATINOAMERICANA Y CARIBENA

28. En lo tocante a la situación regional es necesario considerar detalladamente: a) los impactos de la crisis internacional en la economía de la región; b) la evolución del cuadro político, considerando que hay situaciones distintas entre el Sur y el Centro/Norte/Caribe.

29. En la región Centro/Norte/Caribe, se siente de manera más fuerte la influencia política e ideológica de Estados Unidos, su presencia militar, su fuerza económica y el impacto de su crisis, lo cual ha impactado negativamente en el aumento exponencial de la pobreza, la marginación y la violencia en la región.

30. En términos generales, la crisis mundial impactará a toda América Latina de manera negativa aunque las previsiones para 2012 son mejores en esta parte del mundo que para Europa o Estados Unidos, pues se prevé un crecimiento para la región de 3.3%. Estos pronósticos pueden variar dependiendo del curso que tome la crisis en el mundo, sobre todo en Europa. Sin embargo, dada la dependencia económica de varios países de la región Centro/Norte/Caribe de los Estados Unidos, el impacto será más severo en esta parte de AL. Se calcula que México y Centroamérica crecerán 2.7% mientras que Sudamérica lo hará al 3.6%. Además la influencia política e ideológica de Estados Unidos y su presencia militar también son mayores en esa parte de América Latina.

31. En México, la crisis de seguridad y violencia ha significado importantes niveles de deterioro social que deben revertirse a través de una política intensa de recuperación económica, desarrollo social y búsqueda de la paz.

32. Por esto enfatizamos la importancia singular de las elecciones mexicanas en 1/7/2012: una victoria de Andrés Manuel López Obrador introducirá una dinámica nueva en toda la región. De inmediato, un cambio en México traerá mejores condiciones para los gobiernos y los pueblos de Centroamérica, como es el caso de Guatemala, Honduras, Nicaragua, El Salvador, que deben ser objeto de análisis detallado por parte del XVIII Encuentro. Fortalecería también los esfuerzos de integración latinoamericana incluyendo al Norte y al Sur de esta región del mundo. Además fortalecería la autonomía de América Latina frente al poder norteamericano.

33. También deben ser objeto de análisis detallado por parte del XVIII Encuentro, las situaciones de Cuba, Haití, Puerto Rico.

34. En la región Sur es menor la influencia política e ideológica de Estados Unidos. De igual manera la dependencia económica es menor, incluso por la influencia de otros mercados, particularmente China. Los cambios en la politica macroeconomica, fortaleciendo los mercados internos y regionales; y el crecimiento de las exportaciones y el aumento sostenido de los precios de las llamadas commodities son alguns de los factores que explica el marco económico favorable que ha permitido gobernar a la izquierda y a los sectores progresistas en esta subregión de nuestro continente. Sin embargo, en 2012, esta región también resentirá los efectos de la caída del crecimiento mundial. Las dificultades para desarrollar programas sociales, mejorar el empleo y el nivel de vida de sus pueblos serán más grandes que en el pasado inmediato. El XVIII Encuentro debe hacer un análisis detallado de la situación sudamericana.

35. Los Estados Unidos mantienen su presencia en la región andina, particularmente en Colombia, donde sigue vigente la lucha por la paz y por otro modelo económico social.

36. La influencia dañina de EUA también se hace sentir en Venezuela a través de varios intentos de influir en la elección venezolana, que se realizará en octubre de 2012. Para la izquierda venezolana y continental, la reelección del presidente Chávez en las elecciones de 7/10/2012 es fundamental.

37. El éxito de los gobiernos impulsados/integrados/apoyados por la izquierda latinoamericana agrupada en el Foro de São Paulo dependerá cada vez más de la combinación adecuada entre integración regional, soberanía nacional, fortalecimiento del Estado, desarrollo económico centrado en el mercado interno y democracia popular y la lucha por la paz. En estos marcos, se tornará cada vez más posible y necesario no sólo enfrentar la crisis internacional y superar el modelo neoliberal, sino también debatir alternativas al capitalismo.

38. La crisis mundial y los cambios geopolíticos en las relaciones de poder en el mundo harán más compleja la definición de una línea política para los partidos del FSP. En el caso de los partidos que están en el gobierno, le gestión económica se hará más difícil: las condiciones para acelerar el crecimiento serán más estrechas. Por ello debemos insistir en la urgencia de que se implementen políticas alternativas tanto a nivel nacional como a nivel multinacional, particularmente entre los países de América Latina.

39. Por otro lado, la crisis puede impactar de manera negativa en el ámbito político a la izquierda latinoamericana. Por un lado, provocando malestar entre amplios sectores de la población que naturalmente se enfoca hacia los partidos en el gobierno y, por otro, alentando tendencias de derecha o de izquierda anti-partidos y anti-electorales.

40. Asimismo, el reacomodo político global puede acentuar las diferencias entre los gobiernos progresistas de la región en materia de política exterior. Las relaciones con Estados Unidos y Europa, asi como las relaciones con países en conflicto en el África Subsahariana y en el Medio Oriente pueden ser evaluadas de distinta manera.

41. Por ello, la unidad del FSP estará a prueba en 2012 y en los próximos anos. La clave para consolidar esta unidad estará en la capacidad para trabajar en la integración política de América Latina, al mismo tiempo que se profundiza el debate en un marco de tolerancia y reconocimiento de la diversidad ideológica y política de la izquierda latinoamericana.

Capítulo 3

PLAN DE TRABAJO

42. El XVIII Encuentro del Foro de São Paulo hará un balance de los procesos de integración, con énfasis en la CELAC. Y atualizará el Plan de Accion, que compreende los seguintes puntos:

43. Mantener y ampliar los espacios conquistados, en especial los gobiernos nacionales.

44. Seguir luchando para derrotar a la derecha donde ésta gobierna.

45. Profundizar los cambios donde gobernamos.

46. Fortalecer el proceso de unidad e integración regional.

47. Derrotar el contraataque del imperialismo y de la derecha.

48. Apoyar y buscar ampliar las luchas sociales.

49. Avanzar en una solución política y pacífica para las situaciones de Honduras, México y Colombia; revisar el caso de Haití.

50. Reafirmars nuestro compromiso con la causa de la descolonización, autodeterminación e independencia, unidad e integración de nuestros pueblos. Destacar los casos de Puerto Rico, Malvinas, Guyana Francesa.

51. Ampliar el debate sobre las alternativas al neoliberalismo y al capitalismo.

52. Mejorar el funcionamiento orgánico del Foro de São Paulo; llevar la unidad a un plano superior, fortaleciendo las instancias de coordinación para conducir el debate, unificar posiciones y difundirlas cada vez más a nivel regional y global.

53. Ampliar el diálogo, la integración, cooperación y unidad de acción entre las izquierdas latinoamericanas y caribeñas; para ello se requerirá una estrategia especial que haga énfasis en: a) una mayor difusión de los avances de la izquierda latinoamericana frente al deterioro global causada por la crisis; b) definir la posición del FSP sobre un programa mínimo alternativo de carácter global frente a la crisis; c) la definición de una propuesta de integración latinoamericana; d) la definición de una política común antiimperialista, de apoyo a las resistencias populares contra el neoliberalismo a nivel mundial; y de solidaridad con los pueblos que luchan por su autonomía, particularmente Palestina; y e) fortalecer la solidaridad con los partidos que luchan desde la oposición.

54.Ampliar nuestros vínculos con los distintos sectores de las izquierdas europeas, en especial partidos y movimientos sociales de resistencia antineoliberales. Fortalecer nuestros lazos con los movimientos de resistencia en Estados Unidos, particularmente con los movimientos de defensa de los migrantes y los de resistencia contra la crisis como los llamados “ocupa” (occupy).

55. Ampliar nuestro diálogo con África.

56. Ampliar el nivel de diálogo y de acuerdos con los partidos de China, Rusia, India y África del Sur. Presentar a los partidos de los BRICS nuestras opiniones sobre la crisis y las alternativas, en ocasión de la Cumbre que ocurrirá en marzo/2012, en Nueva Delhi, y también en el contexto de la Cumbre del G20 (junio en México).

57. Ampliar la capacidad de elaboración (análisis teórico, programa, estrategia, táctica, temas específicos) de las izquierdas latinoamericanas y caribeñas, en especial adoptando una actitud propositiva frente a los temas centrales y más destacados, con destaque para fijar posiciones comunes sobre los temas que serán debatidos en Rio + 20.

Ensaio sobre uma janela aberta

2012-01-24T14:39:00.001-02:00

Este texto faz parte da coletânea La izquierda latinoamericana a 20 años del derrumbe, publicada pela editora Ocean Sul.

Este ensaio aborda quatro temas: em que situação se encontrava a esquerda latino-americana em seu conjunto, no ano de 1991; que fez esta esquerda desde então; qual a situação atual; quais as perspectivas.

O marco de 1991 foi escolhido devido ao desaparecimento da União Soviética, sobre o quê falaremos a seguir.

Mas antes é preciso lembrar que o desaparecimento da União Soviética foi, em si mesmo, o ponto final de uma tentativa iniciada em 1917. Tentativa que consistiu em iniciar a construção do socialismo num país de baixo desenvolvimento capitalista, na expectativa de que isto estimularia a revolução nos países de capitalismo mais desenvolvido, o que por sua vez ajudaria na transição socialista na própria Rússia.

Ocorre que nas décadas seguintes à Outubro de 1917 não ocorreu nenhuma revolução vitoriosa nos países capitalistas desenvolvidos. Pelo contrário, houve uma deriva à direita, especialmente na Alemanha. E, feito o balanço global da Segunda Guerra Mundial e dos desdobramentos, não estaremos longe da verdade ao dizer que as implicações derivadas da existência da União Soviética salvaram a democracia parlamentar burguesa, forçaram a instalação do chamado Estado de bem-estar social, estimularam a formação de um cartel internacional sob a liderança dos Estados Unidos e, no frigir dos ovos, ajudaram o capitalismo a viver “anos dourados” de expansão que resultaram na emergência de uma nova etapa capitalista, a que vivemos hoje.

O “campo socialista” surgido após a Segunda Guerra não cumpriu, para a União Soviética, o papel que supostamente as revoluções nos países capitalistas avançados cumpririam em favor da Rússia revolucionária de 1917. Basicamente, China e as democracias populares do Leste Europeu também eram países de baixo desenvolvimento capitalista. Por isto, tomado de conjunto, o esforço do chamado campo socialista foi generalizar um padrão de desenvolvimento que nos países capitalistas já estava sendo superado, nos marcos de um sistema político que já era questionado interna e externamente por setores da própria classe trabalhadora. Mesmo assim, em condições normais de temperatura e pressão, não era despropositada a crença de que no longo prazo o campo socialista poderia competir e derrotar o campo capitalista, se este não sofresse uma transformação qualitativa.

Ocorre que o “campo capitalista” surgido após a Segunda Guerra era um adversário mais difícil, entre outros motivos porque a aliança inter-imperialista contra a URSS e as decorrências macro-econômicas do welfare state, combinadas com a continuidade do imperialismo, facilitaram um desenvolvimento intenso das forças produtivas. Desenvolvimento que a União Soviética e aliados não conseguiram acompanhar, salvo em segmentos específicos, compartimentados e com alto custo social, como a indústria armamentista.

Neste contexto, a crise dos anos 1970 cumpriu um papel distinto daquela ocorrida nos anos 1930. Nos anos 30 ocorreu uma “crise de meia idade” do capitalismo imperialista, desembocando na Segunda Guerra, na ampliação do campo socialista, no surgimento do estado de bem-estar social e na descolonização; já a crise dos anos 70 foi “de crescimento”, deflagrando a transição do capitalismo imperialista clássico para uma etapa distinta do capitalismo, o capitalismo neoliberal que vivemos hoje.

A social-democracia na Europa Ocidental, o comunismo de tipo soviético, o nacional-desenvolvimentismo latino-americano, assim como os nacionalismos africanos e asiáticos foram forjados na luta e nas vitórias parciais obtidas contra o capitalismo imperialista clássico. Mas não tiveram o mesmo êxito no enfrentamento do tipo de capitalismo que emergiu da crise dos 1970. Melhor dizendo: uma variante, o comunismo chinês, optou por um recuo estratégico, exibindo trinta anos depois resultados impressionantes do ponto de vista da potência econômica, mas com implicações políticas e geopolíticas muito específicas.

O desaparecimento da URSS e das democracias populares do Leste Europeu foi, portanto, resultado de uma das batalhas de um processo mais amplo, a saber, a transição entre duas etapas do capitalismo: a do imperialismo clássico e a do imperialismo neoliberal. Evidentemente, foi uma batalha de enorme significado estratégico, embora algumas de suas implicações só agora estejam ficando claras. Mas a verdade é que parte dos fenômenos verificados após 1991 já estavam em curso nos anos 1980, tendo sido acelerados, mas não propriamente criados pelo fim da URSS.

Se observarmos a correlação de forças mundial do ponto de vista das classes, o período imediatamente anterior e posterior a 1991 é de derrota para as classes trabalhadoras. Esta derrota pode ser medida objetivamente, em termos de extensão das jornadas, valor relativo dos salários, condições de trabalho, oferta de serviços públicos e democracia real.

Do ponto de vista das idéias, no período citado vivemos um auge do individualismo, em detrimento dos valores públicos, sociais e coletivos; e a simultânea ofensiva das idéias pró-capitalistas, acompanhada do recuo, muitas vezes em desabalada carreira, das idéias anticapitalistas.

Politicamente, ocorreu um fortalecimento de partidos de direita; e a conversão de muitos partidos de esquerda a posições de centro-direita. Militarmente, instalou-se um desequilíbrio global em favor da Otan e dos Estados Unidos em particular.

Vinte anos depois, observada globalmente, a situação mudou um pouco, mas não tanto.

O capitalismo neoliberal entrou num período de crise, aguçaram-se os conflitos intercapitalistas, algumas crendices neoliberais não têm mais a influência de outrora. Além disso, em algumas regiões do mundo, as idéias anticapitalistas voltaram a ganhar espaço.

Mas, ao observarmos as condições objetivas de vida da classe trabalhadora, no mundo todo, veremos que hoje a desigualdade é maior do que nos anos 1970, 1980 ou do que em 1991.

Veremos, também, uma classe trabalhadora diferente.

Primeiro, é maior: existem mais proletários no mundo hoje do que em 1970, 1980 ou 1991. Segundo, a classe trabalhadora é hoje mais interligada, seja pelos laços objetivos entre os processos produtivos, seja pelo consumo de produtos fabricados em locais distantes. Terceiro e paradoxalmente, é uma classe trabalhadora mais fragmentada subjetivamente, seja devido às condições materiais de vida (comparemos, por exemplo, o pessoal de limpeza dos grandes centros comerciais, com as pessoas que ali vão fazer suas compras), seja devido às mudanças ocorridas nos locais de trabalho. Isto apesar dos avanços da comunicação, internet incluída.

Noutras palavras: a ofensiva desencadeada pelo capitalismo contra a classe trabalhadora, a partir da crise dos anos 70, perdeu fôlego. Em alguns locais, estamos conseguindo até mesmo recuperar parte do espaço perdido. Mas o cenário ainda é de terra arrasada. No plano ideológico, isto se traduz numa tremenda confusão e déficit teórico.

Do ponto de vista ideológico e teórico, o movimento anticapitalista de hoje também é muito diferente do que existia entre os anos 1970 e 1991.

Naquele momento, apesar da existência de “dissidências” variadas, o anticapitalismo ainda era hegemonizado por uma corrente específica: o marxismo de tipo soviético.

A idéia fundamental deste marxismo era a crença na capacidade de construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido. A partir daquela crença, se desenvolveu um conjunto de outras teses a respeito do processo de construção do socialismo, entre as quais se destacava a de uma “democracia sob controle do partido”.

Uma decorrência lógica: se as condições objetivas não favorecem a construção do socialismo, é preciso compensar isto com doses cavalares de “condições subjetivas”, o que no limite pode significar impor à maioria (da sociedade) o ponto de vista da minoria (não o ponto de vista da classe trabalhadora, mas o ponto de vista de uma parcela minoritária dentro da própria classe trabalhadora).

A dissolução da URSS desmontou o marxismo de tipo soviético.

Isto não quer dizer que tudo aquilo que foi feito em seu nome tenha sido errado, não tenha tido valor histórico, não deva ser defendido ou não tenha sido a alternativa realmente existente (ou o mal menor) em determinadas circunstâncias.

Quando falamos em desmonte, queremos dizer que fracassou uma de suas idéias fundamentais: a de que seria possível construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido. Idéia que assumiu várias formas, como a do “socialismo em um só país”. E que gerou uma confusão, que segue existindo hoje, entre transição socialista e comunismo.

Esta confusão baseia-se no seguinte fato: na experiência soviética, por motivos variados, houve uma tentativa mais ou menos intensa, mais ou menos exitosa, de eliminar rapidamente da transição socialista a existência da propriedade privada e do mercado, algo que de fato só poderia ocorrer num momento mais avançado do processo de transição ao comunismo.

Na prática, tratou-se de uma tentativa de socializar as relações de produção, num contexto de baixo desenvolvimento das forças produtivas. Antecipando na forma um comunismo para o qual ainda não havia suficiente conteúdo econômico.

Por este e por outros motivos, o marxismo de tipo soviético foi uma escola teórica que mais atrapalhou do que ajudou no desenvolvimento da análise marxista acerca da realidade e da estratégia a adotar, tanto nos países capitalistas desenvolvidos, quanto nos de baixo desenvolvimento capitalista.

Apesar disto, o desmonte do marxismo de tipo soviético, incluindo nisto o desmonte o de seus jornais, editoras e escolas, longe de ajudar, efetivamente prejudicou o conjunto das tradições marxistas, socialistas não-marxistas e anti-capitalistas não-socialistas.

Entre outros motivos, porque abalou a crença, que até então era compartilhada por centenas de milhões de pessoas, de que o mundo caminhava para o socialismo, de que o capitalismo é um período histórico que algum dia terá fim, de que a luta por uma nova sociedade é a principal tarefa da classe trabalhadora etc.

Esta crença tinha e segue tendo uma base científica muito sólida. Mas a ciência indica quais são as tendências possíveis do desenvolvimento histórico. Transformar estas tendências em realidade depende da luta política. E a intensidade desta luta política depende em parte da motivação militante de centenas de milhões, que durante décadas identificavam, como se fossem a mesma coisa, a luta pelo socialismo e o que existia na URSS. E que, frente ao fim de uma, concluíram que o outro também havia tido fim.

O desmonte do marxismo de tipo soviético não causou, nem foi seguido do fortalecimento teórico das correntes também inspiradas no marxismo que se opunham a ele.

A mais falada destas correntes, o trotskismo, nasceu da crítica contra o socialismo num só país; mas como não podia deixar de ser, acabou concentrando sua crítica nas dimensões políticas do fenômeno (o stalinismo, a burocracia, a crise de direção). Este desdobramento foi em parte uma decorrência lógica: o socialismo de tipo soviético resistiu e consolidou uma hegemonia na esquerda, ao longo de muitas décadas, aparentemente desmentindo aquilo que efetivamente era seu problema central, a tentativa de construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido.

Isto fez com que o trotskismo realmente existente não desse a devida atenção aos fundamentos débeis do chamado socialismo real, concentrando esperanças na possibilidade de êxito de uma “revolução política” que corrigiria o curso da “verdadeira revolução seqüestrada pela burocracia stalinista”. Ao fazer isto, contradiziam os fundamentos de sua própria crítica ao “socialismo num só país”. E, ao fim e ao cabo, as revoluções políticas realmente existentes abriram passo para o capitalismo em toda linha.

Como resultado disto, embora um certo sotaque trotskista tenha se tornado hegemônico entre os que criticam o marxismo de tipo soviético, a tradição trotskista não conseguiu se converter no núcleo teórico a partir do qual se possa realizar, hoje, seja a crítica ao socialismo do século XX, seja a discussão sobre a estratégia socialista no século XXI. Pois para isto seria e será preciso abordar de maneira adequada a relação entre desenvolvimento capitalista e transição socialista.

O eurocomunismo também fracassou como alternativa. Para além dos equívocos políticos que possam ter sido cometidos por aqueles partidos, a tentativa de transitar pacificamente do “capitalismo organizado” europeu dos anos 1950 e 1960, em direção a um “socialismo renovado”, enfrentava um dilema de origem: aquelas sociedades expressavam, em si mesmo, um equilíbrio instável, entre o “campo” socialista e o capitalista, entre a burguesia e os trabalhadores de cada país, assim como entre o nível de riqueza produzido em cada país e o plus que se extraía da periferia.

A tentativa de avançar, do welfare state em direção a transição socialista, rompia aquele equilíbrio instável, desestabilizando as liberdades democráticas que eram a premissa de uma transição pacífica. Vide a Operação Gládio.

O desmonte do marxismo de tipo soviético tampouco provocou o fortalecimento teórico das correntes social-democratas, surgidas de um tronco comum em 1875.

A social-democracia pós-1914 enfrentava imensas dificuldades de sobrevivência, como ficou claro em seus bastiões alemão e austríaco. Seu sucesso depois da Segunda Guerra foi, em boa medida, um efeito colateral da existência da URSS. Sem ela, talvez a democracia burguesa tivesse colapsado frente ao nazismo; e igualmente sem ela, o welfare state e o “capitalismo organizado” dificilmente teriam existido. O que ocorreu posteriormente reforça esta interpretação: o desaparecimento da URSS destruiu as bases econômicas, sociológicas e políticas daquela social-democracia.

A era de ouro da social-democracia foi também a era de ouro do capitalismo e tanto uma quanto outra dependiam em grande medida da existência da URSS. Finda esta, aquela também veio abaixo, ainda que numa velocidade mais lenta do que a do colapso do comunismo soviético.

E os chineses? Estes parecem ter aprendido com a experiência soviética e preferiram executar um recuo estratégico, fazendo grandes concessões ao capitalismo. Em parte como resultado destas concessões (que segundo alguns não seriam apenas concessões e sim conversões), o marxismo de tipo chinês é internacionalmente menos atrativo do que foi, no seu tempo de glória, o marxismo de tipo soviético e sua então variante maoísta.

Resumindo o conjunto do que foi dito, o desmonte do marxismo de tipo soviético não foi seguido do aparecimento de outra tradição hegemônica no seio da esquerda mundial. O que ficou no seu lugar foi, mais que pluralidade, uma imensa confusão, que para os amantes de analogias históricas faz pensar no que foi o movimento socialista depois da derrota das revoluções de 1848.

Convém recordar que foi no intervalo entre 1848 e 1895 que, através da combinação entre processos objetivos com a luta ideológica dentro e fora do movimento socialista, formou-se o núcleo fundamental das idéias marxistas.

Paradoxalmente, o que vem ocorrendo no mundo desde a crise dos anos 70, particularmente após 1991, confirma o acerto das idéias fundadoras do marxismo. Especialmente a idéia de que o aumento da produtividade humana, aumento que o capitalismo incentiva, cria ao mesmo tempo as bases materiais e a necessidade de uma sociedade de outro tipo, baseada na apropriação coletiva daquilo que é produto do trabalho coletivo.

Esta sociedade de outro tipo, que convém seguir chamando de comunista, para diferenciar da transição socialista em direção ao comunismo, não será, contudo, produto do desenvolvimento espontâneo da sociedade capitalista.

A tendência “espontânea” do capitalismo é gerar exploração, revolta social e crise, acompanhada de guerras. Se a classe trabalhadora, a classe dos que produzem a riqueza, não se organizar para superar o capitalismo, este poderá continuar existindo, ou poderá encontrar seus próprios limites, destruindo a todos e a tudo.

A superação do capitalismo enquanto modo de produção depende da existência de uma base material que torne a exploração algo totalmente anacrônico. Noutras palavras, de um aumento da produtividade social que “desvalorize” cada vez mais os produtos do trabalho (ou seja, que reduza a quase zero o tempo de trabalho socialmente necessário), tornando possível conjugar o máximo de abundância com o mínimo de trabalho.

Já a superação do capitalismo enquanto fenômeno histórico concreto depende da luta política. Ou seja: de que os trabalhadores, a classe produtora das riquezas, se torne classe dominante e hegemônica e reorganize a sociedade, o que implica num processo de transição (socialismo) ao final do qual se constituirá outro modo de produção (o comunismo).

Lutar politicamente por este objetivo, portanto, significa combinar consciência e organização, tática e estratégia, reforma e revolução.

Trata-se da luta por superar a exploração e a opressão típicas do capitalismo. Neste sentido, é uma luta contemporânea ao capitalismo. Por outro lado, trata-se da luta por superar a sociedade de classes, ou seja, superar toda uma época histórica em que uma parte da sociedade explora o trabalho de outra. Neste sentido, trata-se de uma luta que possui identidade com a luta das classes exploradas em modos de produção anteriores ao capitalismo. E possui identidade, também, com outras lutas que se travam, no capitalismo, contra mecanismos de opressão e exploração que não são estritamente econômicos, tais como o racismo, o machismo e a homofobia.

Mas embora devamos fazer o máximo esforço para que uma luta potencialize as outras e vice-versa, devemos também lembrar que são lutas conexas, interdependentes, mas não são a mesma coisa. A luta contra o racismo, contra a homofobia, contra o machismo, os conflitos geracionais etc. possuem suas próprias raízes, exigirão seus próprios combates e suas específicas soluções.

O que dissemos nos parágrafos anteriores não encontra tradução política consistente na Oceania, África, Ásia, Europa e Estados Unidos. É na América Latina que estamos assistindo, hoje, a tentativas variadas de enfrentar estes temas e iniciar um novo ciclo socialista, num debate e numa ação prática que, como apontou recentemente o historiador Eric Hobsbawn, se trava recorrendo em grande medida às categorias clássicas do marxismo.

O que nos remete às questões elencadas no início deste ensaio: em que situação se encontrava a esquerda latino-americana em seu conjunto, no ano de 1991; que fez esta esquerda desde então; qual a situação atual; quais as perspectivas.

A esquerda latinoamericana foi globalmente derrotada nos anos 1960 e princípio dos anos 1970: a revolução cubana foi bloqueada; outros processos populares, nacionalistas e revolucionários foram derrotados; as guerrilhas latino-americanas não tiveram êxito; a experiência da Unidade Popular terminou de forma trágica; e grande parte do continente foi submetido a ditaduras de fato e de direito.

Entre o final dos anos 1970 e início dos anos 1980 houve uma inflexão: as grandes lutas sociais no Brasil e a vitória da guerrilha sandinista são dois exemplos disto. Durante a década dos 80, as ditaduras cedem lugar. Mas em seu lugar surgem democracias restritas e cada vez mais influenciadas pelo neoliberalismo. A vitória de Collor no Brasil (1989) e de Chamorro (1990) na Nicarágua abriram, então, caminho para uma década de hegemonia neoliberal.

É nesse contexto que, em 1990, antes mesmo da dissolução da URSS, uma grande parte da esquerda latino-americana decidiu encontrar-se num seminário cujos desdobramentos darão origem ao Foro de São Paulo.

A dissolução da URSS teve impactos materiais diretos sobre Cuba; sobre os demais países, especialmente sobre suas esquerdas, os impactos foram principalmente ideológicos e políticos. Mas a proximidade ameaçadora dos Estados Unidos, a luta recente contra as ditaduras e os embates contra o neoliberalismo nascente parecem ter funcionado como uma “vacina”, que limitou os efeitos desmoralizantes que a crise do socialismo teve sobre vastos setores da esquerda em outras regiões do mundo.

Não que não tenha havido trânsfugas, traições e conversões ideológicas constrangedoras. Mas, visto de conjunto e de maneira comparativa, a esquerda latino-americana se saiu melhor do que sua congênere européia.

Nisto pesaram, também, quatro outros fatores.

Primeiro: devido ao “lugar” ocupado por nossa região na divisão de trabalho vigente no período imperialista clássico, não tivemos em nosso continente uma experiência social-democrata equivalente ao estado de bem-estar social, que cristalizasse a crença de que seria possível conciliar capitalismo, democracia e bem-estar social. O que chegou mais perto disto (o populismo, especialmente o argentino) foi combatido com violência brutal pelas oligarquias e pelo imperialismo. Noutras palavras, mesmo onde a esquerda lutava por bandeiras de tipo capitalista, a burguesia realmente existente era no geral uma sólida adversária. Isto, embora não tenha eliminado as ilusões, deu às lutas dos anos 80 um élan muito mais radical, sem o qual alguns êxitos na resistência ao neoliberalismo não teriam sido possíveis.

Segundo: apesar dos equívocos, das limitações e principalmente apesar do retrocesso causado pela combinação entre o bloqueio estado-unidense e o colapso da URSS, a valente resistência cubana impediu que assistíssemos, entre nós, as cenas deprimentes e desmoralizantes vistas no Leste Europeu e na própria URSS. Além disso, certas características da sociedade cubana seguiam sendo um diferencial positivo, para o trabalhador pobre da maioria dos países latino-americanos; não era assim, na Europa, em grande parte dos casos e das pessoas. Isto tornou mais fácil, para grandes setores da esquerda latinoamericana, manter a defesa do socialismo, perceber as especificidades nacionais e manter uma atitude mais crítica quanto a modelos supostamente universais, especialmente os vindos de outras regiões.

Terceiro: a hegemonia neoliberal, combinada com o predomínio estadounidense causado pelo desaparecimento da URSS, era efetivamente e foi percebida imediatamente como um risco, não apenas para as esquerdas, mas para a soberania nacional e para o desenvolvimento econômico latino-americana. Para muitas organizações da esquerda regional, isto permitiu compensar com nacionalismo e desenvolvimentismo o que se perdia ou se recuava em termos de conteúdo programático socialista e revolucionário.

Quarto: o fim da URSS abriu imensas oportunidades de expansão para as potências capitalistas, especialmente para os EUA e para a nascente União Européia. Daí decorreu uma concentração de esforços no Leste Europeu e no Oriente Médio, acompanhada de uma certa “despreocupação sistêmica” com o que estava ocorrendo no quintal latino-americano. Isto explica não o fato em si, mas a velocidade com que partidos críticos ao neoliberalismo chegaram ao governo, a partir de 1998, em importantes países da região.

Paradoxalmente, foi a partir de então que ficaram mais evidentes certas implicações decorrentes do fim da URSS, bem como aquelas derivadas do surgimento do capitalismo neoliberal. Implicações que pesavam sobre as ações da esquerda latinoamericana, exatamente no momento em que começavam a conquistar os governos nacionais de seus países.

Comecemos pelas ideológicas. As esquerdas que chegam ao governo a partir de 1998, mas também aquelas que se mantiveram desde então na oposição, em alguns casos contra a direita, noutros casos contra os governos progressistas e de centro-esquerda, não conseguiram superar a confusão ideológica e tampouco conseguiram enfrentar o déficit teórico, que se expressa em três terrenos fundamentais: o do balanço das tentativas de construção do socialismo no século XX, o da análise do capitalismo do século XXI e o da elaboração de uma estratégia adequada ao novo período histórico.

As tentativas de elaborar uma teoria acerca do “socialismo do século XXI” são caleidoscópicas; as análises do capitalismo neoliberal ainda são tentativas; e os resultados práticos mostram os limites das distintas estratégias. A confusão é agravada pela influência de certas “escolas” muito influentes na esquerda, como o desenvolvimentismo, o etapismo, o movimentismo, sem falar de certo culto ao martírio (“poucos mas bons”; “quanto pior, melhor” etc.).

Claro que a confusão ideológica e a limitação teórica não constituem um problema tão grave, quando o vento está a favor. Num certo sentido, ocorre o contrário. Uma certa dose de ignorância acerca dos limites materiais ajuda milhões de pessoas a, não sabendo “ser impossível”, estender e muito os limites do possível. Mas quando o vento não sopra a favor, clareza teórica e consistência ideológica se tornam ativos fundamentais. E agora, em 2012, estamos num momento de ventos contraditórios.

Falemos agora das implicações políticas. A principal delas é que, salvo raras exceções, o conjunto das esquerdas latino-americanas incorporou a disputa eleitoral, parlamentar e governamental no seu mix estratégico. Ou seja: incorporou uma arma típica do arsenal social-democrata, no exato momento em que no Velho Mundo os aspectos progressistas da democracia burguesa e da social-democracia clássica estão em declínio.

A incorporação desta arma foi possível por diversos motivos. Da parte das esquerdas, podemos citar a derrota político-militar das experiências guerrilheiras, a redução dos preconceitos (fundados ou não) contra a “democracia burguesa”, e a dinâmica particular que permitiram uma mais ou menos exitosa combinação entre luta social e eleitoral em cada país. Mas para que a arma eleitoral fosse utilizada com certo êxito pelas esquerdas, do final dos anos 1990 e até agora, é preciso considerar também a mudança relativa na atitude dos Estados Unidos, das direitas e das burguesias locais, que em vários países não tiveram os meios e/ou os motivos para interditar eleitoralmente as esquerdas.

Mas, passada certa euforia inicial, as distintas esquerdas latino-americanas se depararam com os limites derivados do caminho eleitoral. De diferentes maneiras, até porque as esquerdas, os processos e as culturas políticas são distintas, foram se evidenciando as diferenças entre Estado e governo; a difícil combinação entre democracia representativa e democracia direta; os limites da participação popular e dos movimentos sociais; as diferenças entre legalidade revolucionária e legalidade institucional. Além disso, os mecanismos de defesa do Estado burguês --como a burocracia, a justiça, a corrupção e as forças armadas— têm operado com eficiência, para constranger os governos progressistas e de esquerda. Seja como for, ficou evidente que a esquerda latino-americana carecia e carece de maior estudo e compreensão acerca das experiências regionais e mundiais que lançaram mão das armas eleitorais para tentar transformar a sociedade.

A ausência de clareza a este respeito, melhor dizendo as diferentes interpretações acerca do tema, vem produzindo desde 1998 agudas controvérsias dentro da esquerda latinoamericana, entre dois pólos e suas variantes intermediárias: os que desejam avançar mais rápido e os que teimam em avançar mais devagar do que a correlação de forças permite.

As duas questões anteriores se misturam com uma terceira, bem mais complexa, que diz respeito à compreensão da etapa histórica em que vivemos e dos conflitos que estão em jogo na América Latina.

Como dissemos antes, o fim da URSS deve ser visto nos marcos de uma transição entre o capitalismo imperialista clássico e o capitalismo neoliberal, imperialista também, mas distinto do anterior.

O capitalismo imperialista clássico experimentou dois momentos: um marcado pela contradição inter-imperialista, outro marcado pela disputa entre “campo socialista” e “campo capitalista”. Nestes dois momentos, ao lado das contradições citadas, existiam também as internas a cada país, bem como aquelas envolvendo as metrópoles e as periferias.

Com o fim da URSS, desapareceu também a disputa entre “campos”. Já a contradição inter-capitalista acentuou-se e ganhou uma variante nova: a disputa entre os antigos centros (Estados Unidos, União Européia e Japão) e novos centros emergentes (como China e seus aliados nos chamados Brics).

A luta entre estes centros (velhos e novos) e suas respectivas periferias assume distintas formas; assim como são variadas as disputas internas a cada país. O importante a perceber é que trata-se no fundamental de disputas inter-capitalistas: o socialismo encontra-se ainda num período de defensiva estratégica.

No caso da América Latina, por exemplo, há mais de dez anos a esquerda vem ampliando sua participação nos governos e enfrentando com maior ou menor decisão o neoliberalismo, mas por todas as partes o capitalismo segue hegemônico.

Isto não impede alguns setores da esquerda de apelidar o processo político em curso em seus respectivos países com nomes combativos (diferentes variantes de “revolução”); nem impede outros setores da esquerda de “resolver” as dificuldades objetivas acusando os partidos governantes de falta de combatividade e firmeza de propósitos, o que sem dúvida é verdade em vários casos. Mas para além das traições, do voluntarismo e do desejo, a verdade parece ser a seguinte: mesmo onde a esquerda governante segue fiéis aos propósitos socialistas, as condições materiais da época em que vivemos impõem limites objetivos.

Essencialmente, tais limites constrangem os governos de esquerda, mesmo os politicamente mais radicais, a recorrer a métodos capitalistas para produzir desenvolvimento econômico, aumento da produtividade sistêmica das economias, ampliação do controle sobre as riquezas nacionais, redução da dependência externa e do poder do capital transnacional, especialmente financeiro. E, inclusive, para financiar políticas sociais.

Cabe lembrar que o capitalismo neoliberal produziu um retrocesso no desenvolvimento econômico latino-americano. Uma das conseqüências políticas deste retrocesso foi o deslocamento, em favor da oposição de esquerda, de setores da burguesia e das camadas médias. Esse deslocamento tornou possível a vitória eleitoral dos atuais governos progressistas e de esquerda, mas gerou governos pluriclassistas, vinculados geneticamente à defesa de economias plurais, onde predomina largamente a propriedade privada, nas suas variadas expressões, inclusive as mais contraditórias, como a propriedade cooperativa e o capitalismo de Estado.

Vale dizer que esta situação tampouco é contraditória com uma das conclusões que se pode tirar das experiências socialistas do século XX: a socialização das relações de produção depende da socialização das forças produtivas. E esta exige métodos capitalistas, numa intensidade inversa ao nível de desenvolvimento econômico.

Chegando a este ponto, podemos resumir o que dissemos da seguinte forma. No ano de 1991, a esquerda latino-americana vinha de um duplo processo de derrotas: primeiro, derrota do ciclo guerrilheiro dos anos 60 e 70; segundo, derrota no ciclo de redemocratização dos anos 80. O fim da URSS e o ascenso do neoliberalismo abrem um terceiro período, cujo desfecho é distinto: tem início em 1998 um ciclo de vitórias eleitorais, resultando numa correlação de forças regional favorável, que ainda se mantém.

As condições internas e externas que tornaram possível este ciclo de vitórias permitiram a estes governos, num primeiro momento, ampliar os níveis de soberania nacional, democracia política, bem-estar social e desenvolvimento econômico de seus países e populações. Mas no fundamental isto foi feito redistribuindo de maneira distinta a renda, sem alterar a matriz de distribuição e produção da riqueza.

Num segundo momento, as limitações da própria matriz de produção e distribuição da riqueza, acentuadas por variáveis outras -- políticas, ideológicas, estratégicas, econômicas, sociológicas, geopolíticas -- fazem com que os níveis de soberania nacional, democracia política, bem-estar social e desenvolvimento econômico se mantenham em limites mais estreitos do que os almejados inicialmente pela esquerda, governante ou oposicionista.

Estamos hoje neste segundo momento, que coincide com um agravamento da situação internacional, que repercute de duas maneiras fundamentais sobre a região: por um lado, complica sobremaneira a situação das economias que dependem do mercado internacional; por outro lado, aumenta a pressão das metrópoles sobre a região, encerrando aquele período de certa “desatenção sistêmica” que facilitou certas vitórias eleitorais.

As limitações internas e a mudança de ambiente externo tendem a agudizar o conflito, dentro de cada país, entre as forças sociais e políticas que compõem o que chamamos de esquerda; podem, também, exacerbar algumas diferenças entre os governos da região.

Isto posto, quais as perspectivas?

Há que se considerar, em primeiro lugar, o impacto sobre a região de macro-variáveis sobre as quais não temos incidência direta: a velocidade e profundidade da crise internacional, os conflitos entre as grandes potências, a extensão e impacto das guerras. Destacamos, entre as macro-variáveis, aquelas vinculadas ao futuro dos Estados Unidos: recuperará sua hegemonia global? Concentrará energias na sua hegemonia regional? Esgotará suas energias no conflito interno ao próprio país?

Há que se considerar, em segundo lugar, o comportamento da burguesia latinoamericana, em especial dos setores transnacionalizados. Qual sua conduta frente aos governos progressistas e de esquerda? Qual sua disposição frente aos processos regionais de integração? Qual sua capacidade de competir com as burguesias metropolitanas e aspirar a um papel mais sólido no cenário mundial? Do “humor” da burguesia dependerá a estabilidade da via eleitoral e a solidez dos governos pluriclassistas. Ou, invertendo o raciocínio, sua falta de humor radicalizará as condições da luta de classe na região e em cada país.

Em terceiro lugar, qual a capacidade e disposição dos setores hegemônicos da esquerda regional --partidos políticos, movimentos sociais, intelectualidades e governos. A questão posta é: até onde estes setores hegemônicos estão dispostos e conseguirão ir, e com qual velocidade, nos marcos do atual período. Dito de outra maneira, o quanto conseguirão aproveitar desta conjuntura política inédita na história regional, para aprofundar as condições de integração regional, soberania nacional, democratização política, ampliação do bem-estar social e do desenvolvimento econômico. E, principalmente, se vão conseguir ou não alterar os padrões estruturais de dependência externa e concentração de propriedade vigentes na região há séculos.

Considerando estas três grandes dimensões do problema, podemos resumir assim as perspectivas: potencialidades objetivas, dificuldades subjetivas e tempo escasso.

Potencialidades objetivas: o cenário internacional e as condições existentes hoje na América Latina, especialmente na América do Sul, tornam factíveis duas grandes alternativas, a saber, um ciclo de desenvolvimento capitalista com traços social-democratas e/ou um novo ciclo de construção do socialismo. Quanto a esta segunda alternativa, estamos, do ponto de vista material, relativamente melhor do que a Rússia de 1917, do que a China de 1959, do que Cuba de 1959, do que Nicarágua de 1979.

Dificuldades subjetivas: por enquanto, os que têm vontade não têm força, os que têm força não têm demonstrado vontade para adotar, na velocidade e na intensidade adequadas, as medidas necessárias para aproveitar as possibilidades abertas pela situação internacional e pela correlação de forças regional. Detalhe importante: não há tempo nem matéria-prima para formar outra esquerda. Ou bem a que está aí aproveita a janela aberta, ou teremos uma oportunidade perdida.

Tempo escasseando: a evolução da crise internacional tende a produzir cada vez mais instabilidade, o que sabota as condições de atuação da esquerda regional. A possibilidade de utilizar governos eleitos, para fazer transformações significativas nas sociedades latinoamericanas, não vai durar para sempre. A janela aberta no final dos anos 90 ainda não fechou. Mas a tempestade que se aproxima pode fazer isto.

Concluo dizendo que o jogo ainda não foi jogado. Motivo pelo qual devemos trabalhar para que a esquerda latinoamericana, especialmente aquela que está governando, especialmente a brasileira, faça o que deve e pode ser feito. Se isto acontecer, poderemos superar exitosamente o atual período de defensiva estratégica da luta pelo socialismo. Em resumo, a janela segue aberta.

Este texto faz parte da coletânea La izquierda latinoamericana a 20 años del derrumbe, publicada pela editora Ocean Sul.

Segunda etapa do Congresso da AE

2012-01-21T07:29:00.002-02:00

Roteiro do documento base da segunda etapa do primeiro congresso da AE

Nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2012, a Articulação de Esquerda vai realizar a segunda etapa do seu Congresso Nacional.

Agora, a segunda etapa inclui a conferência sindical, a conferência de juventude, a conferência de mulheres, a plenária de educação, a plenária de saúde, a plenária popular-urbano, a plenária agrária-agrícola, a plenária de combate ao racismo, a plenária LGBT, a plenária de quadros de governo & parlamentares.

O documento base de cada uma destas conferências e plenárias será, depois de debatido, incorporado às resoluções da segunda etapa do Congresso.

Além destas discussões “setoriais”, a segunda etapa do Congresso da AE vai se debruçar sobre dois pontos: conjuntura e tática para 2012 e plano de trabalho 2012-2014.

O texto a seguir é um roteiro para esta discussão. Até o dia 21 de janeiro, este roteiro receberá emendas, a partir das quais a Direção Nacional aprovará a versão definitiva do documento base da segunda etapa do Congresso da AE.

Conjuntura e tática em 2012

O mundo está imerso em uma crise profunda, duradoura e de consequências imprevisíveis.

Trata-se de uma crise do capitalismo neoliberal, acentuada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e pelo deslocamento do centro geopolítico mundial, do Norte para o Sul e do Ocidente para o Oriente.

Frente a esta crise, os governos dos Estados Unidos, da Europa e do Japão insistem em soluções neoliberais e acentuam um comportamento imperialista, que visa apropriar-se das regiões produtoras de matérias-primas.

A política monetária expansionista dos Estados Unidos e o ajuste fiscal ortodoxo na Europa buscam o mesmo: fazer com que as camadas populares e as periferias do mundo paguem o custo da crise.

Está em curso a destruição do que sobrou do Welfare State e as liberdades democráticas estão sob ameaça.

Parte importante da esquerda, nesta região do mundo, é cúmplice ativa das politicas neoliberais.

Mas há também o outro lado da medalha: presença de uma esquerda que, embora minoritária, busca ser consequente na defesa da democracia, do bem-estar social e do socialismo; investe na retomada da mobilização social; e conduz uma crítica ideológica ao neoliberalismo e ao capitalismo.

A crise afetará, em maior ou menor medida, todos os países, inclusive os chamados BRICS.

A depender do impacto que tenha sobre a China, que possui vínculos profundos com os Estados Unidos, a crise pode atingir um patamar ainda mais grave.

Além dos efeitos econômico-sociais, a crise está causando cada vez mais instabilidade política e conflitos militares. A guerra em larga escala passou a ser uma variável que deve ser considerada em todas as análises.

O cenário latino-americano é relativamente distinto do cenário internacional.

Distinto, porque importantes governos da regiões buscam implementar políticas de desenvolvimento centradas na ação do Estado, nos mercados internos, na integração regional, combinadas com políticas de ampliação da qualidade de vida e da democracia.

Ou seja: buscam implementar políticas de desenvolvimento capitalista de orientação keynesiana e inspiração social-democrata. Em alguns casos, tentam articular isto com uma orientação estratégica socialista.

No caso do Brasil, a política adotada pelo segundo mandato de Lula permitiu resistir aos efeitos da crise de 2008.

A resistência segue durante o governo Dilma, mas sob dificuldades crescentes.

É cada vez mais urgente uma queda acelerada dos juros e medidas de proteção da economia nacional, entre as quais o controle do câmbio.

Para que isso ocorra, entretanto, é preciso derrotar a resistência dos neoliberais e dos social-liberais, que hegemonizaram parte do governo Lula e seguem presentes no governo Dilma.

O setor hegemônico da esquerda brasileira considera e/ou opera na prática, para que a alternativa ao neoliberalismo e ao social-liberalismo seja o nacional-desenvolvimentismo.

Outros setores da esquerda brasileira pensam diferente e defendem que nossa alternativa deva ser, não o nacional-desenvolvimentismo, mas sim o social-desenvolvimentismo.

Estes setores consideram que as políticas de investimento público, especialmente na industrialização, precisam ser combinadas com a ampliação das políticas sociais e da democracia.

Nós da esquerda petista consideramos que tampouco o social desenvolvimentismo é suficiente: precisamos de reformas estruturais, a começar pela tributária, pela política e pela da comunicação.

Não se trata, é importante dizer, apenas de nossa “vontade”. O fato é que, se não fizermos reformas estruturais, as políticas nacional-desenvolvimentistas e social-desenvolvimentistas terão fôlego curto e terminarão sufocadas pelos componentes estruturais do capitalismo brasileiro.

Defendemos, por isto, a implementação de um desenvolvimentismo democrático-popular articulado com o socialismo.

Seja devido à herança recebida do governo Lula, seja devido às medidas adotadas durante 2011, o governo Dilma exibe níveis impressionantes de popularidade.

Mas isto por si só não garante que o PT seja vitorioso nas eleições municipais de 2011.

Parte da popularidade exibida pelo governo Dilma não vem de setores da esquerda; parte da chamada base aliada (especialmente o PMDB e o PSB) opera abertamente contra o PT; e a piora no quadro econômico torna mais potente o discurso anti-petista.

Como em 2005, o discurso anti-petista tem no tema da corrupção um componente chave. Devido a esta repetição temática, setores do PT acham que o risco é baixo. Pensamos exatamente o contrário: estamos assistindo ao mesmo filme, em ritmo mais lento; e a conjugação do discurso anti-corrupção com uma piora do quadro econômico, num quadro de relativa despolitização, pode produzir uma derrota. Neste sentido, a queda sucessiva de ministros sob acusações de corrupção é um sinal preocupante.

Há outros sinais também preocupantes.

O primeiro deles vem da juventude. Em 2010, a maioria da juventude não votou em Dilma, nem no PT. Em 2011, no que pode ser indicativo de tendência, a direita ganhou eleições em três entidades universitárias importantes: DCE da UnB, DCE da UFMG e CA do Largo São Francisco. E há muita confusão na juventude, acerca do PT e de nossos governos.

O segundo deles vem do debate sobre a democratização das forças armadas. Tanto o governo Lula quanto o governo Dilma adotaram uma postura defensiva frente aos militares, não apenas no tema dos direitos humanos, mas também em outras questões (controle do transporte aéreo, Haiti, espionagem contra movimentos sociais etc.).

O terceiro deles vem da direita, que está implementando há anos uma ofensiva ideológica coordenada, que vai da saúde da mulher até a criminalização dos movimentos sociais. Esta ofensiva alimenta a violência crescente contra os trabalhadores rurais, contra militantes de esquerda etc.

O quarto deles vem do Congresso. Uma análise detalhada da pauta do Congresso Nacional mostra que a direita domina as duas “casas” e está aprovando o que deseja, como ocorreu no Código Florestal e na disputa do Pré-Sal.

O quinto deles vem da oposição de direita. Enquanto na ala majoritária do Partido ainda predomina o discurso cabotino segundo o qual a oposição não tem discurso, está acuada etc.; o que vemos é a direita rearticulando-se, em torno da candidatura de Aécio Neves.

É preciso utilizar os encontros setoriais, as mobilizações sociais e as campanhas eleitorais de 2012 para popularizar nossa visão acerca da conjuntura, em particular as diferentes formas de enfrentar a crise capitalista; e para ganhar adeptos para as reformas política, tributária e da comunicação.

É preciso, ainda, mostrar ao Partido que nossas dificuldades revelam as insuficiências da estratégia adotada pelo setor majoritário do Partido.

O documento base e as demais resoluções setoriais do Congresso devem desenvolver nossa:

- Tática para os setoriais.

- Tática na mobilização social.

- Tática nas eleições 2012, detalhando as medidas de apoio ao planejamento das candidaturas, apoio na produção de materiais, assistência nas campanhas e planejamento de atuação dos mandatos eleitos. E também escala de prioridades: capitais; as demais candidaturas majoritárias vinculadas a AE; as candidaturas proporcionais em cidades onde há 2º turno; e as demais candidaturas proporcionais.

- Ação nos governos, incluindo balanço SPM pós-Conferência de Mulheres do governo federal.

Plano de trabalho 2012-2014

Reiteramos, portanto, nossa visão sobre as grandes disputas estratégicas do atual momento histórico, no âmbito internacional, no Brasil e no PT.

No mundo, a disputa entre dois blocos capitalistas, cabendo às esquerdas recolocar o socialismo como um pólo alternativo.

No Brasil, a disputa entre neoliberalismo e nacional-desenvolvimentismo, cabendo às esquerdas viabilizar o desenvolvimentismo democrático-popular, articulado com o socialismo.

No PT, a disputa entre um trabalhismo social-liberal e uma social-democracia social-desenvolvimentista, cabendo à esquerda reorganizar um pólo socialista.

O desenlace de cada uma destas disputas pode ocorrer em dois tempos distintos: ou num tempo rápido, ou num tempo curto. Temos que estar preparados para os dois cenários.

Para isto, precisamos atualizar nosso conhecimento sobre o capitalismo do século XXI, sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e sobre a estratégia de luta pelo socialismo no Brasil.

E entender em que medida as tendências internas do PT refletem as diferentes frações de classe e as diferentes tendências políticas existentes na classe trabalhadora.

Além disso e principalmente, trata-se de transformar inteligência em força.

O objetivo central de nosso plano de trabalho deve ser reverter esta situação: deter a queda e voltar a crescer.

Nossas metas para 2011-2014 são: a) participar da campanha de filiações do PT, trazendo para o Partido nossa base social e eleitoral; b) contribuir com os encontros setoriais do Partido, ampliando a presença de nossos militantes nas secretarias e setoriais; c) ampliar nossa bancada no Congresso da CUT em 2012; d) eleger maior número de prefeitos e vereadores em 2012; e) eleger 8 membros no DN e 2 membros na CEN em 2013; f) ampliar nossa bancada no Congresso da UNE em 2013; g) ampliar o número de parlamentares em 2014; h) ampliar a circulação do Página 13 e das publicações da Editora P13.

Estas metas poderão ser alcançadas se, além de conjuntura favorável e de um pouco de sorte, conseguirmos uma adequada combinação entre política geral e política organizativa. É o que pretendemos na segunda etapa do Congresso da AE.

Somos uma tendência petista, que tem como principal objetivo interno tornar hegemônica no PT a estratégia democrático-popular & socialista.

Nossa capacidade de atingir este objetivo depende de que tenhamos mais força dentro do PT.

Isto passa por nos fortalecer nas eleições 2012 e 2014, na disputa do PED 2013, nos governos petistas, nos movimentos sociais, assim como na luta ideológica e cultural.

Nosso principal objetivo nos setoriais 2012 e no PED 2013 é ampliar a votação da Articulação de Esquerda em particular e da esquerda petista em geral.

Para atingir este objetivo, é necessário que o Congresso da AE decida acerca de três preliminares:

b) qual será nossa orientação programática e, por decorrência, qual será o nosso arco de alianças potenciais. Existindo basicamente duas alternativas: ou fazemos uma disputa estratégica e programática, tendo como aliados os diferentes setores da esquerda petista; ou fazemos uma disputa sobre temas de natureza tática, buscando aliados para além da esquerda petista.

c) como vamos lidar com nossos aliados históricos. Há basicamente duas alternativas: ou tomamos a decisão preliminar de que teremos chapa e candidatura nacional, vindo conosco quem aceitar de antemão nossa hegemonia; ou propomos aos aliados um método e um calendário de debate, com o propósito de construir uma chapa e uma candidatura unificadas, que pode ou não ser hegemonizada pela AE.

Propomos que a AE adote uma política nacional centralizada, em defesa do programa e da estratégia democrático-popular & socialista; apresentando uma chapa com nossos aliados de esquerda.

Esperamos construir, com estes aliados, chapas e candidaturas para disputar o PED 2013 em todos os níveis. Mas, sabendo das dificuldades inerentes a este tipo de processo unitário, a AE vai se preparar para disputar com chapa e candidatura própria em todos os níveis, a começar pelos encontros setoriais de 2012.

Neste cenário, nosso objetivo é atingir 10% dos votantes, elegendo 8 (oito) membros no DN e 2 (dois) na CEN.

Para isto, assim como para dar conseqüência às decisões adotadas nas conferências sindical, de juventude, de mulheres, e as plenárias de educação, saúde, popular-urbano, agrária-agrícola, combate ao racismo, LGBT, de quadros de governo & parlamentares, bem como as decisões sobre os setoriais adotadas pelo Secretariado nacional no dia 20/12/2011, realizaremos nos meses de fevereiro/março/abril de 2012, uma visita aos 27 estados do país, realizando em cada capital pelo menos um debate aberto a todo o Partido e pelo menos uma reunião com cada direção estadual, onde será discutida a política de construção da tendência nos principais municípios e movimentos sociais do respectivo estado.

Em relação ao Página 13, nossas metas são: chegar em dezembro de 2012 com 4 mil assinantes; ampliar a audiência da Página eletrônica; lançar o P13 semanal eletrônico.

Realizaremos a Oitava jornada nacional de formação em Esteio (RS), de 14 a 23 de janeiro de 2011. Nesta ocasião, reuniremos o GT nacional de formação, quando discutiremos sobre a Nona jornada nacional (proposta para Natal), a formação à distância e as jornadas regionais e setoriais de formação.

Este esforço integra o objetivo de construir uma escola socialista no Brasil, entendo por escola uma corrente de pensamento baseada num forte movimento político-social, capaz de recolocar a alternativa socialista como uma alternativa prática para a sociedade brasileira.

Até o dia 21 de janeiro, este roteiro receberá emendas, a partir das quais a Direção Nacional aprovará a versão definitiva do documento base da segunda etapa do Congresso da AE.

Síntese da exposição no seminário “Rumo Histórico da Esquerda e o Papel do PT”

2012-01-14T22:13:00.000-02:00

Texto divulgado em 3 de junho de 2005.

Inicialmente, quero agradecer o convite para participar desta mesa e quero destacar, também, a importância deste tipo de debate.

O PT precisa investir pesadamente no debate ideológico, programático, estratégico. Se nós não fizermos isso, especialmente neste momento de renovação das direções partidárias, o Partido vai perder sua razão de ser, ao menos para quem é de esquerda e socialista.

É importante lembrar que os partidos políticos não são uma invenção dos trabalhadores, nem são um instrumento exclusivo da esquerda. Os partidos são filhos da revolução francesa de 1789, que foi uma revolução chave na consolidação do capitalismo; e, nos últimos 200 anos, todas as classes sociais e programas políticos criaram seus partidos.

É importante lembrar, também, que há partidos de esquerda que não são socialistas. O conceito de esquerda também é filho da revolução francesa; e nos últimos 200 anos tivemos esquerdas democráticas, esquerdas nacionalistas e esquerdas socialistas.

Nos anos 1970, estas diferenças estavam muito claras. Um debate como esse provavelmente teria como título “o papel do partido de vanguarda na revolução socialista”. Nos anos 1980, o título seria um pouco diferente, algo como “partido, reforma e revolução na luta pelo socialismo”. Nos anos 1990, a chamada seria algo como “a crise do socialismo e os rumos do PT”. Hoje, nosso debate chama-se “Rumo Histórico da Esquerda e o Papel do PT”.

Se nós continuarmos nesse ritmo, em uma década um debate como este será sobre “rumo histórico da centro-esquerda e o papel do partido”. E para quem ninguém ache que estou exagerando, sugiro a leitura do anteprojeto de tese do chamado campo majoritário do Partido, onde se diz que o PT é um “partido democrático de esquerda”, não por coincidência o nome adotado pelos ex-comunistas italianos, que hoje são, assumidamente, um partido de centro-esquerda.

Para evitar que isso aconteça, precisamos de muito debate. E precisamos fazer com que prevaleçam neste debate duas idéias.

A primeira idéia: que o PT continua sendo um partido de esquerda. Nesse sentido, eu acho horrorosas as idéias do ministro Gushiken e do ex-presidente FHC, segundo as quais o PT e o PSDB seriam como que partidos irmãos; idéias que são o pano de fundo da declaração recente do ministro Palloci, fazendo auto-crítica por ter votado, junto com a bancada do PT, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao fazer este tipo de comentário e autocrítica, Palloci e Gushiken defendem de fato, na prática, que o PT deixe de ser um partido de esquerda e se transforme num partido de centro-esquerda, ou seja, um Partido que –mesmo tendo os trabalhadores como sua base social e eleitoral prioritária— tem como preocupação fundamental a “boa governança” do sistema, “boa governança” que têm como pressuposto a desigualdade social e política.

A segunda idéia: que além de ser de esquerda, além de ser defensor da democracia e da soberania nacional, o PT é acima de tudo um partido socialista.

O PT precisa ser acima de tudo um partido socialista, porque só a luta pelo socialismo pode livrar a sociedade brasileira e mundial da catástrofe em marcha.

Porque vamos falar claro: desde 1990, vivemos sob uma hegemonia capitalista sem paralelo na história. Antes de 1917, o capitalismo competia com outras formas de organização social. A partir de 1917, o capitalismo passou a enfrentar a concorrência de diferentes tentativas de construir uma sociedade pós-capitalista. Mas de 1990 até hoje, a resistência a hegemonia capitalista está no seu nível mais baixo, historicamente falando.

É claro que há resistência política, social e ideológica. Mas esta resistência, além de estar naquela etapa que o Mao Tse Tung chamava de defensiva estratégica, tem como móvel principal o combate ao imperialismo norte-americano, o combate a financeirização da economia e o combate ao neoliberalismo.

Claro que isto já é muito. O nosso governo federal, por exemplo, não tem conseguido derrotar a hegemonia que o capital financeiro mantém sobre o país. E não tem conseguido, porque a política econômica do governo não está organizada em torno deste objetivo.

Aliás, sugiro de novo a leitura do anteprojeto da tese do campo majoritário: este objetivo não é explicitado ali, como se fosse possível melhorar rápida e substancialmente a vida do povo, recuperar a soberania nacional e ampliar a democracia política no país, com as taxas de juros mais altas do mundo, com um superávit primário maior do que o FMI pedia e com a transferência anual de 140 bilhões de recursos públicos para pagar compromissos com os bancos.

Mas mesmo aqueles países, movimentos sociais e partidos que têm um claro compromisso anti-neoliberal, anti-financeirização e anti-imperialista, ainda travam uma batalha reativa, contra as manifestações concretas do capitalismo moderno. Mas não é uma luta ofensiva, a favor de uma sociedade globalmente distinta do capitalismo.

E o que o mundo (inclusive o Brasil) colheu nestes 25 anos de esmagadora hegemonia capitalista?

Mais paz? Mais desenvolvimento? Mais prosperidade? Mais democracia? Mais solidariedade? Mais qualidade de vida? Mais respeito ao meio-ambiente?

É evidente que não. Pelo contrário, livre das travas impostas pela força que a esquerda socialista, democrática e nacionalista tinha até os anos 1970, o capitalismo criou um mundo cada vez mais insuportável. Não vou citar números aqui, suponho que sejam do conhecimento de todos. Mas o fato é que a desigualdade cresceu violentamente, a democracia se reduziu e a natureza foi ainda mais agredida, neste último período.

O que fazer para reverter isso?

Lutar, é evidente. Mas a partir de que trincheira e com qual objetivo final nós vamos travar esta luta? Mais exatamente, que tipo de esquerda é capaz de oferecer resistência mais eficaz?

Considero –e a história a meu ver comprova isso-- que é aquela esquerda capaz de fazer uma crítica ao conjunto do status quo capitalista; e capaz de oferecer uma alternativa de conjunto ao capitalismo.

Portanto, o que precisamos, aquilo que o PT precisa ser, é um Partido de esquerda assumidamente socialista. E para acalmar aqueles que acham que isto pega mal ou que perde voto, uma pesquisa contratada pelo próprio PT descobriu que 52% dos brasileiros e brasileiras acham que o socialismo continua sendo uma alternativa para resolver os problemas do país.

Quanto esta pesquisa foi apresentada na executiva nacional do PT, um companheiro se apressou em dizer que o que os entrevistados entendiam por socialismo era “bem-estar”, viver bem ou algo do gênero. É verdade. Mas se esta é a compreensão das pessoas comuns, porque então alguns companheiros têm tanto medo, tanta vergonha, de utilizar abertamente o termo socialismo?

Há várias explicações para esta atitude. Uma delas é que uma parte do nosso Partido não é mais socialista. Continua, ao menos por enquanto, sendo de esquerda. Mas não é mais socialista, seja porque não considera possível derrotar o capitalismo; seja porque não consegue defender o projeto socialista, após o desmanche da URSS.

Outros, mais hábeis, dizem que socialismo é “mercado com democracia política, através da qual a sociedade pode controlar os excessos do mercado”. Noutras palavras, capitalismo com bem-estar social, a velha e boa social-democracia. Não esta caricatura de social-democracia que nos é oferecida pelo Tony Blair e pelo Fernando Henrique.

A social-democracia clássica, dos anos 1950, é uma esquerda que deixou de ser socialista e se conformou com a condição de esquerda “democrática”. Ou seja, aceita o mercado e a propriedade privada capitalista; mas exigia que os capitalistas pagassem altos impostos, que financiavam fortíssimas políticas sociais.

O problema da social-democracia é que ela depende, em última análise, do funcionamento do sistema capitalista. E o que a história demonstrou é que o capitalismo não suporta uma ampliação permanente, ininterrupta, da qualidade de vida e da democracia. A reação do capitalismo é a redução do crescimento e a financeirização da economia. O que gera desemprego numa ponta e crise fiscal na outra. O que por sua vez cria o ambiente político para que a direita chegue ao governo e desmonte o Estado de bem-estar social.

Esse foi o roteiro da crise da social-democracia na Europa, nos anos 1970 e 1980. E hoje, a social-democracia voltou ao governo em vários países, porque se metamorfoseou em “centro-esquerda”.

Na América Latina, nós não tivemos um Estado de bem-estar social dirigido pelos social-democratas. O Estado populista foi o mais próximo que chegamos disso. E no Brasil, nosso populismo foi muito mais tímido e recuado do que em outros países.

E foi assim, porque o grau de desigualdade social em nosso país é muito maior, por um motivo muito simples. Aqui, nós não tivemos nenhuma grande revolução, nenhuma grande reforma social, que onde ocorreram, puseram limites as classes dominantes.

É por isso que eu não acredito na viabilidade de um projeto social-democrata em um país como o nosso.

Um projeto social-democrata sério pressupõe uma tal transferência de renda, de riqueza e de poder, dos de cima em favor dos de baixo, que isso suporia uma revolução social. E como os social-democratas respeitam a propriedade capitalista como uma espécie de cláusula pétrea, eles por medo da revolução, acabam abandonando a reforma social, deixam de ser de esquerda e se transformam em centro-esquerda ou coisa pior.

Na minha opinião, o que o mundo e o Brasil precisam é de um forte movimento socialista, assumidamente anti-capitalista, que defenda a propriedade pública dos grandes meios de produção, o planejamento democrático e ambientalmente orientado, a cooperação internacional para eliminar a desigualdade e a mais profunda democratização política.

Mas para recompor o movimento socialista, há pelo menos duas grandes tarefas a cumprir.

A primeira delas é de natureza teórica. Trata-se de atualizar a crítica marxista ao capitalismo. O capitalismo atual não é o analisado por Marx, nem o analisado por Lênin. Marx e Lênin seguem sendo fundamentais, mas não são mais suficientes. Até porque a análise da evolução do capitalismo ao longo da segunda metade do século XX até os dias de hoje, é também a análise crítica da primeira tentativa, derrotada, de construir uma sociedade socialista.

A segunda tarefa é de natureza político-social. Trata-se de reconstruir a classe trabalhadora, como sujeito da luta pelo socialismo. Os impactos econômicos, sociais, políticos e ideológicos do neoliberalismo e do desmanche do chamado campo socialista jogaram a classe trabalhadora num ciclo de fragmentação e a enfraqueceram enquanto sujeito histórico da luta pelo socialismo.

Este enfraquecimento gerou, na intelectualidade que acompanhava os trabalhadores, todo tipo de reação. Os melhores caíram no niilismo, no esquerdismo, no retorno a teorias exóticas sobre quem seriam os sujeitos da luta pelo socialismo. Os piores mudaram de lado, como os ex-comunistas Rodolfo Konder (que virou neo-malufista) e Goldman (que virou tucano), para não falar do príncipe dos sociólogos e do ex-presidente da UNE.

Reconstruir a classe trabalhadora é um longo e difícil processo, que deve envolver trabalho político-partidário, mas que precisa necessariamente de políticas de governo. Recomposição salarial, eliminação da precarização, imposição de legislação de proteção ao trabalho, adoção de fortes políticas públicas que melhorem as condições de vida da classe, políticas educacionais, mudança na comunicação de massa, acesso a cultura, recomposição enfim dos laços de classe sem os quais uma ação socialista de massas é impossível.

Evidente que manter o PT como partido de esquerda e socialista, não cria automaticamente as condições políticas necessárias para implementar na sociedade brasileira um projeto de esquerda e socialista. Esse é o equívoco esquerdista, muito freqüente nas críticas que o PSTU e o PSOL dirigem ao PT.

E a recíproca é verdadeira: não se pode argumentar contra o projeto histórico socialista, utilizando como argumento as dificuldades conjunturais que ele enfrenta. Esse é o equivoco de direita, muito freqüente nas críticas que o atualmente denominado campo majoritário do PT dirige aos socialistas do Partido.

É preciso travar cada debate –o programático, o estratégico e o tático— nos seus termos. Mas é preciso, também, perceber que mesmo na conjuntura atual, há ações práticas de sentido socialista, que um Partido e um governo federal como o nosso podem fazer.

Eu já citei, antes, algumas destas ações. Outras poderiam ser citadas, como aquelas que se dirigem a combater o imperialismo, realizar as reformas agrária e urbana, reduzir o peso dos bancos e dos monopólios, inclusive de comunicação.

Mas para concluir minha exposição, vou citar uma outra. Embora haja gente que se iluda com as PPP, o fato é que não haverá crescimento no país sem um pesado investimento estatal; e não haverá desenvolvimento com eliminação da desigualdade, se não houver um pesadíssimo investimento do Estado na chamada área social.

Este pesadíssimo investimento social pode se transformar num dos eixos do próprio crescimento econômico, na medida que impulsiona investimentos e gera empregos, diretos e indiretos. Mas este investimento social não precisa ser direcionado ao objetivo de gerar lucros para o capital. O investimento social, em saúde, em educação, em cultura, em comunicação pública, na transformação de nossas cidades em locais dignos de se viver, pode e deve ser direcionado para elevar as condições de vida do nosso povo, para fazer com que a vida das pessoas comuns seja feliz, seja festa e não sofrimento como é hoje.

Infelizmente o nosso governo, como sustenta estudo divulgado recentemente pelo professor Márcio Pochman,manteve o investimento social no mesmo patamar que o governo FHC. Mas se mudarmos esta situação e direcionarmos grande parte dos 140 bilhões de reais que transferimos, anualmente, para o setor financeiro, estaremos dando uma demonstração inequívoca de que continuamos de esquerda, que continuamos socialistas e que sabemos que o socialismo e a revolução, como dizia o velho e sempre novo Lênin, são no fundo a grande festa do povo.

Péssima, mas previsível decisão

2012-01-14T22:09:00.000-02:00

Texto divulgado em 29 de julho de 2005.

Ao tornar-se candidato do auto-intitulado "Campo majoritário", Tarso Genro torna-se advogado político e dependente eleitoral do mesmo grupo que tantos problemas trouxe ao nosso Partido.

Ao aceitar o "convite" feito pelo auto-intitulado "campo majoritário" e tornar-se candidato à presidência nacional do PT, o ainda ministro Tarso Genro tomou uma decisão profundamente negativa para o Partido dos Trabalhadores.

Num momento tão delicado da vida partidária, em que um ex-presidente foi demitido do ministério e outro ex-presidente renunciou ao cargo, esperava-se do ainda ministro Tarso Genro que assumisse a condição de magistrado do processo de eleição da direção partidária (PED).

Ao tornar-se candidato, Tarso Genro perde a condição de magistrado, a quem caberia conduzir com imparcialidade o PED.

Agora, sua meta é dar posse a si mesmo como futuro presidente do Partido.

Ao tornar-se candidato do auto-intitulado "Campo majoritário", Tarso Genro torna-se advogado político e dependente eleitoral do mesmo grupo que tantos problemas trouxe ao nosso Partido.

Apesar de péssima para o Partido, a decisão de Tarso Genro é um desdobramento lógico de sua convicções e de sua trajetória recente no Partido.

Afinal, o ainda Ministro e agora candidato é ideológica, programática e politicamente um legítimo representante das posições do auto-intitulado "campo majoritário".

Sua identidade com o "campo majoritário", infelizmente, inclui uma desnecessária e cada vez mais insustentável arrogância com as demais tendências do Partido, como ficou evidente nas suas declarações iniciais como candidato, em que se arvora o direito de emitir "conselhos" aos seus oponentes.

Esperamos sinceramente que o primeiro ato do ainda ministro, presidente interino e agora candidato não seja anunciar o adiamento do processo de eleição da direção partidária.

Feito este registro, com a clareza e a dureza necessárias, damos boas vindas ao novo candidato, que terá a difícil missão de defender - no plano das idéias e dos votos - as posições de um grupo que está colocando em risco a sobrevivência do Partido dos Trabalhadores.

De nossa parte, seguiremos trabalhando para que - no dia 18 de setembro e no dia 2 de outubro - se constitua a única "nova maioria" capaz de tirar o PT da crise atual: uma nova maioria comprometida com um partido militante e com democracia interna, defensor do socialismo e de uma política econômica democrática e popular, capaz de reatar nossos laços com os partidos de esquerda e com os movimentos sociais.

Uma nova maioria orientada por estas idéias, em que nenhuma tendência terá sozinha o poder de decidir os rumos do Partido, é essencial para defender o PT, concluir com êxito este primeiro mandato presidencial, construir as condições para uma vitória nas eleições de 2006, realizar um segundo mandato presidencial superior ao atual e manter nosso Partido como o principal partido dos que lutam por soberania nacional, por reformas democráticas e populares e pelo socialismo no Brasil.

Para além da crise

2012-01-14T22:08:00.000-02:00

Texto divulgado em 22 de junho de 2005

A oposição de direita, aliada com alguns dos maiores meios de comunicação do país, desencadeou nas últimas semanas uma enorme ofensiva contra o PT e contra o governo Lula. As acusações do deputado Roberto Jefferson devem ser vistas neste contexto, bem como os trabalhos da CPMI dos Correios e da CPMI da Terra.

Esta ofensiva não é um raio em céu azul. Vem sendo planejada desde o dia em que Lula foi eleito. Teve seu ensaio geral no episódio “Waldomiro Diniz”, quando se utilizou um modus operandi semelhante ao atual. Teve prosseguimento nas derrotas que sofremos, tanto nas eleições municipais de 2004 quanto na eleição de Severino Cavalcanti, que coincidiu com o processo de reforma ministerial, também profundamente desgastante para o Partido.

É nesse contexto que surge a denúncia de corrupção nos Correios, a proposta de instalar uma CPMI para investigar o caso e os depoimentos do deputado Roberto Jefferson acerca do "mensalão", concedidos à Folha de S. Paulo e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

As “acusações” do deputado têm uma motivação muito clara: desespero. Ao descobrir que nem o PT, nem o governo federal dariam guarida para a corrupção, Roberto Jefferson partiu para o ataque, acusando o PT de práticas que na verdade são suas.

Mas as “denúncias” do deputado não constituem apenas uma reação a atitude correta do PT e do governo. Na verdade, seu depoimento mostrou que ele é peça integrante de uma articulação maior, que visa desgastar o PT, o governo e o presidente da República.

Qual a reação do PT frente a isto? Por um lado, queremos cassar o mandato do deputado, réu confesso por quebra do decoro parlamentar. Queremos, também, refutar politicamente suas acusações (lamentavelmente, na política, ao contrário da Justiça, é ao acusado que cabe o ônus de comprovar sua inocência). Além disso, vamos assumir a vanguarda nas investigações acerca do suposto "mensalão" e das outras acusações feitas pelo deputado.

Não será fácil fazê-lo. Para além do controle que os partidos de centro-direita mantêm sobre o Congresso, a CPMI, a Corregedoria e o Conselho de Ética, há a postura abertamente oposicionista e golpista de setores da mídia. Não apenas a atitude da revista Veja e da Folha de S.Paulo, que estão em campanha aberta contra o governo, mas também a competição dos diversos meios em busca de "notícias" (mesmo que mentirosas), nos fazem prever que haverá uma CPI informal, desenvolvida pelos meios de comunicação, visando não a verdade, mas sim agredir o PT.

O PT não teme a verdade. Sempre repudiamos a compra e venda de votos, a corrupção, o fisiologismo e a promiscuidade entre os interesses públicos e privados. Durante o governo FHC, denunciamos a compra de votos que garantiu a aprovação da emenda da reeleição, assim como denunciamos o processo de privatizações. Agora, como antes, entendemos que todas as denúncias devam ser investigadas e os envolvidos devam ser punidos. Esta tem sido, aliás, a atitude do governo Lula. A ação da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e de outros órgãos públicos tem sido intensa. Qualquer que seja o partido dos envolvidos, o tratamento é o mesmo: investigação, punição e cadeia para os criminosos.

O PT vem empenhando-se, também, para que esta atitude implacável seja adotada pela Justiça e pelo Legislativo. A Operação Anaconda revelou a força da criminalidade no Poder Judiciário. Episódios como o ocorrido na Assembléia Legislativa de Rondônia, bem como a tentativa de manipular comissões parlamentares de inquérito para fazer achaques, mostram como é disseminado o envolvimento de parlamentares e partidos conservadores, com casos de corrupção, colocando muitas vezes sob suspeição e limitando a capacidade fiscalizadora do poder Legislativo. Neste sentido, não reconhecemos na oposição, nem no presidente do PTB, nenhuma autoridade moral para atacar o PT e o governo Lula.

Até porque os partidos de oposição, como o PSDB e o PFL, têm outros propósitos: querem transformar a CPMI em palanque para forjar denúncias, visando desmoralizar o Partido, paralisando ou até mesmo solicitando o impedimento do nosso governo.

Cresce a audácia dos que comparam Lula com Collor; parcelas conservadoras da chamada classe média aumentam seus protestos, marcados por enorme preconceito de classe; a cúpula do Poder Judiciário, a alta burocracia estatal e a maioria do Congresso, controlados pela direita, associados aos grandes meios de comunicação, implementam uma campanha aberta contra o PT, buscando associar mal-estar econômico e denúncias de corrupção.

O que está em curso é a antecipação da campanha eleitoral de 2006 e a exacerbação de uma operação de calúnias contra o PT, visando colar em nós o estigma da corrupção. Está em curso, também, uma operação bem mais perigosa, que visa destruir o PT, interditando por muitos anos a esquerda como alternativa programática, de governo e de poder para o Brasil.

Alguns setores da oposição de centro-direita defendem um "acordo por cima" entre a oposição e o governo, inclusive com a entrada do PSDB na base de apoio e no ministério, formando uma espécie de governo de união nacional.

Outros setores, também por enquanto ainda minoritários, mas muito influentes, defendem criar as condições para o impeachment de Lula. A tese do impeachment é descartada, no momento, pela maior parte da direita, não porque estes setores tenham compromissos democráticos, mas porque sabem que ela provocaria uma reação muito dura por parte de Lula, do governo, do PT e dos setores populares.

A maior parte da direita, entretanto, concentra seus esforços em desmoralizar o PT e o governo. Seu objetivo é dar prosseguimento à ofensiva conservadora até a eleição de 2006, onde pretendem eleger um presidente conservador ou, pelo menos, obter uma vitória nas eleições parlamentares e estaduais que inviabilize totalmente um segundo mandato Lula.

A oposição de direita terá sucesso em seus propósitos? Isso dependerá em grande medida da atitude do próprio PT e do governo. Mas é preciso reconhecer que a direita tem conseguido êxito em convencer parcela importante da população, de que exista algum tipo de envolvimento, por parte do PT e do governo. O êxito da direita decorre de algumas opções incorretas feitas por nós, em três terrenos: no financiamento das campanhas, na política de alianças e na política econômica.

O PT sempre criticou o financiamento privado de campanhas eleitorais, não apenas por gerar desigualdade entre os concorrentes, mas também por criar um ambiente que estimula a troca de favores entre os doadores e os futuros governantes. Por isso mesmo, defendemos o financiamento público das campanhas e a fixação de um limite bastante modesto de custo para as mesmas.

Entretanto, o crescimento eleitoral do PT também nos tornou beneficiários de crescentes contribuições empresariais. Embora estas contribuições sejam muito menores que as concedidas pelo grande empresariado aos partidos de direita, elas acabaram criando, em alguns setores da população, a impressão de que “todos são iguais”, de que todos mantêm relações promíscuas com o empresariado.

O fato do PT ter incluído, no seu arco de alianças, partidos com uma trajetória reconhecidamente fisiológica, como o PTB de Roberto Jefferson; e o fato do governo Lula ter incorporado, no ministério, pessoas indicadas por estes partidos, acabou nos comprometendo, mesmo que indiretamente com suas atitudes e práticas. A presunção de inocência – citada como motivo para a manutenção de Romero Jucá e Henrique Meirelles em seus cargos - não deveria servir de pretexto para cometer a ingenuidade de manter no governo pessoas contra as quais pesam não apenas graves acusações, mas também fortes indícios de irregularidades.

Temos que reconhecer que a política de alianças adotada para compor a base de apoio no Congresso Nacional foi marcada por concessões ao pragmatismo, pela convivência com partidos fisiológicos e conservadores, além de não levar em consideração a necessidade de buscar apoios na chamada sociedade civil e nos movimentos sociais. O estrago provocado pelo deputado Roberto Jefferson, chefe da tropa de choque collorida, mostra o preço que pagamos por alianças sem base programática.

O fato de o governo ter adotado, no âmbito do Banco Central, uma política de juros altos; e o fato de o Ministério da Fazenda executar um superávit primário escorchante, geram entre os apoiadores do governo dois tipos de atitude: por um lado, uma corrosão do apoio, devido aos efeitos econômicos e sociais decorrentes daquela política; por outro lado, faz com que alguns setores da população suponham que, se no âmbito da política econômica, militantes petistas estão contrariando princípios passados, nada impediria que no âmbito da ética não pudessem fazer o mesmo.

Para enfrentar a ofensiva da direita e retomar a iniciativa política, o PT e o governo precisam adotar cinco ações combinadas e imediatas: mudar a política econômica; reconstruir a base de apoio parlamentar e social do governo; assumir a vanguarda das investigações em curso no Parlamento; aprofundar as ações anticorrupção implementadas pelo governo, além de adotar maior rigor nas relações com o empresariado.

Destas ações, a principal é a mudança na política econômica, que pode ser sintetizada nas seguintes medidas:

a)Redução substancial nas metas de superávit primário.

b)Redução acelerada nas taxas de juros.

c)Alteração nas instituições de política econômica, democratizando a composição do Conselho Monetário Nacional, do Conselho de Política Monetária e do Banco Central.

d)Controle de capitais.

e)Ampliação dos investimentos públicos na infra-estrutura.

f)Plano emergencial de obras públicas nas grandes cidades.

g)Ampliação nos investimentos públicos nas áreas sociais.

h)Extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), tornando possível a ampliação dos investimentos nas áreas sociais.

i)Garantir os percentuais de aplicação de recursos orçamentários previstos na Constituição Federal para saúde e educação, e elevar o financiamento desta dos atuais 4% para 7% do PIB.

j)Execução da meta de reforma agrária, cumprindo até o final de 2006 a meta de assentar pelo menos 430 mil famílias.

k)Dobrar o valor real do salário mínimo e das aposentadorias.

l)Transformação da dívida pública dos Estados e municípios em investimentos sociais do governo federal.

Estas mudanças devem ser complementadas por um conjunto de iniciativas políticas, entre as quais destacamos:

a)aprovar, no Congresso Nacional, a regulamentação do plebiscito popular apresentada pela CNBB e pela OAB, através do qual o povo poderá decidir sobre questões fundamentais que lhe dizem respeito;

b)aprovar a mais ampla reforma política, que institua o financiamento público de campanha, coíba a influência do poder econômico no processo eleitoral e que garanta o respeito ao voto;

c)retomar o debate sobre a necessidade da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que consolide uma institucionalidade jurídica e política compatível com um novo projeto de desenvolvimento nacional, de natureza democrática e popular;

d)democratizar o uso dos meios de comunicação de massa no país, revendo as concessões políticas e liberando o uso das rádios e tevês comunitárias;

e)aprovar no Congresso Nacional a Lei de Responsabilidade Social, que estabeleça o social como prioridade e puna exemplarmente os administradores que priorizam as dívidas financeiras, em detrimento das dívidas sociais. Esta Lei, quando entrar em vigor, deve substituir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A adoção destas medidas impulsionará a mobilização popular, essencial para derrotar a ofensiva da direita, vencer as eleições de 2006 e viabilizar um segundo mandato profundamente transformador.

PED faz parte da solução, não do problema

2012-01-14T22:06:00.000-02:00

Texto divulgado em 12 de junho de 2005.

Setores do Campo Majoritário e desavisados têm defendido o adiamento do processo de eleições diretas do PT (PED). Mas, privar os petistas do direito de se manifestarem é uma atitude antidemocrática; adiar a eleição, por medo de perder, é um absurdo inominável.

Logo após a eleição municipal de 2004, nós alertamos: acendera o sinal amarelo para o PT.

A posição do "campo majoritário" foi outra. Tentaram fazer crer que a eleição havia sido uma vitória do Partido. Ou um empate. Ou qualquer coisa, menos uma séria derrota política.

Quando fomos derrotados na eleição da presidência da Câmara, não houve como negar a derrota e seus efeitos gravíssimos.

Mesmo assim, uma parcela do "campo majoritário" preferiu dizer que a derrota tinha sido do PT. E falaram que havia sido causada, não por uma ação articulada da direita, mas principalmente pela divisão do Partido.

Com as acusações do deputado Roberto Jefferson, o ataque da direita ganhou mais amplitude. Mesmo assim, a atitude de alguns foi mandar dizer – por meio do ministro Aldo Rebelo - que a crise era do PT.

Ao mesmo tempo, na Executiva Nacional, o "campo majoritário" não aceitou a proposta feita pela esquerda: mudar a política econômica, mudar a política de alianças. E, num primeiro momento, não quis desqualificar pesadamente o acusador. Compreensível: para quem o tratava, dias antes, como parceiro, aliado e confiável, era mesmo difícil passar a tratá-lo como o que sempre foi. Para lembrar: chefe da tropa de choque de Collor.

Agora, uma semana depois da primeira entrevista do deputado Roberto Jefferson para o jornal Folha de S. Paulo, as declarações dos integrantes do "campo majoritário" subiram de tom. Mas agora, como antes, isso é pouco perto do que precisa ser feito. Não resistiremos aos violentos ataques da direita, apenas desqualificando o acusador e prosseguindo nas medidas contra a corrupção.

Não adiantará, também, afastar Delúbio Soares e Sílvio Pereira da Executiva Nacional, como é proposto por alguns integrantes graduados do "campo majoritário". Supondo que o Partido adotasse esta atitude, alguém acredita mesmo que este é "o" problema? Que afastando os dois, a crise cessará? Que os ataques serão reduzidos?

Tampouco adianta acreditar que "Lula está blindado", como disse recentemente um importante senador. Não está. Basta ver as capas das revistas semanais, que ressuscitaram o preconceito de classe mais rasteiro.

Como pode estar "blindado", se a IstoÉ Dinheiro colocou Collor para dar conselhos para Lula?

A única pessoa "blindada" no governo, pelo menos até agora, chama-se Antonio Palocci. Ele e sua equipe maníaca por juros e superávites. Equipe que, aliás, está se aproveitando da crise para tentar privatizar o IRB.

Ou mudamos a política econômica, ou mudamos a política de alianças, ou permaneceremos na defensiva daqui até 2006. Importante dizer: mudar a política econômica não é igual a substituir o presidente do Banco Central. Nem se resume a reduzir um pouco a taxa de juros. Meirelles pode cair, pois há denúncias pesadas contra ele. Mas a política econômica pode continuar. Seu substituto pode até reduzir um pouco a taxa de juros. Mas isto não é suficiente.

Nos próximos dias, acontecerão várias reuniões no governo, na bancada e no partido. Nestas reuniões, tudo pode acontecer, inclusive nada.

As alternativas em debate (melhor seria dizer: em especulação) vão da esquerda à direita: da manutenção da política econômica até sua alteração total, da manutenção da política de alianças até sua mudança completa, da manutenção da equipe de ministros até uma reforma total, passando por todas as alternativas intermediárias imagináveis.

Parte destas alternativas depende da decisão do presidente da República. Sobre quem o "campo majoritário" tem cada vez menos influência. Neste contexto, a militância do Partido joga um papel fundamental. A solução da crise passa pela ação de dezenas de milhares de companheiros e companheiras espalhadas em todo o país. Em primeiro lugar, fazendo a defesa resoluta de nosso Partido e da democracia. Devemos nos mobilizar para participar do ato do dia 17 de junho, em São Paulo capital; devemos promover atos estaduais e municipais; devemos soltar notas em defesa do Partido.

Em segundo lugar, exigindo do "campo majoritário" que, na reunião do Diretório Nacional marcada para os dias 18 e 19 de junho, vote numa resolução que cobre mudanças no rumo do governo, tanto na economia quanto na política de alianças.

Em terceiro lugar, garantindo a democracia partidária, dando continuidade ao processo de eleição das novas direções partidárias (PD). Setores do campo majoritário e alguns desavisados têm defendido o adiamento do PED. Por trás desta proposta, há uma ilusão, uma monstruosidade e uma esperteza.

A ilusão: achar que daqui há alguns meses, a crise vai ter passado. Mentira: daqui para frente, teremos mais e mais crises. Adiar o PED, por conta da crise, é jogá-lo para as calendas gregas.

A monstruosidade: num momento de crise, como vivemos, a democracia ajuda, não atrapalha. Mais crise, mais democracia. Privar o Partido, privar a base, do direito de se manifestar, é uma atitude profundamente antidemocrática. Até porque não foi a base do Partido, nem a luta de idéias entre as tendências, quem criou a presente crise.

A esperteza: adiar eleição, por medo de perder, é um absurdo inominável. O que nós diríamos de um governo que propusesse isto?

Os ataques da direita provocaram danos, em grande medida por causa das opções políticas incorretas feitas pelo "campo majoritário". O PT precisa de outro rumo e de outra direção. O PED é o momento de eleger esta nova direção.

Eles não ouviram falar de Willy Wonka?

2012-01-14T22:01:00.001-02:00

Texto divulgado em 26 de julho de 2005.

Alguns dirigentes de um Partido que conseguiu eleger o presidente da República preferiram trocar seu bilhete premiado por um punhado de dinheiro. Ou por uma Land Rover.

Os mais velhos ouviram falar. Os mais novos estão tendo a chance de ver de novo. Pequeno resumo do roteiro: Willy Wonka informa que cinco crianças poderão visitar sua incrível fábrica de chocolate. Para isso, precisam achar o “bilhete premiado” - um ingresso dourado, que foi embalado em apenas cinco barras de seu chocolate, comercializado em todo o mundo.

Das cinco crianças que encontram o ingresso, uma é proleta. Um de seus avôs, antigo operário da fábrica, dança de alegria ao descobrir que poderá acompanhar o neto na visita. Mas a criança, ciente das dificuldades por que passa a família, resolve vender o bilhete premiado por quinhentos dólares.

Nesse ponto, seu outro avô, tão cético quanto o outro é sonhador, chama o neto de lado e lhe diz algo mais ou menos assim: dinheiro, existe muito no mundo. A cada dia, imprimem mais. Mas este bilhete premiado, só há cinco deles. Não troque o seu por dinheiro, você sairá perdendo.

A criança decide ficar com o bilhete. Visita a fábrica junto com o avô. E acaba virando proprietária da fábrica.

Esta história do menino proletário e seu bilhete premiado, lembra a de alguns dirigentes de um Partido que conseguiu eleger o presidente da República. Chegaram onde a esquerda brasileira nunca havia conseguido chegar. Mas preferiram trocar seu bilhete premiado por um punhado de dinheiro. Ou por uma Land Rover.

Jogaram fora o sonho de uma vida, seu passado e seu futuro. Será que esse pessoal não ouviu falar de Willy Wonka? Ou faltou, na hora certa, o conselho de um avô?

Alguns dirigentes jogaram fora o bilhete premiado. O conjunto dos filiados ao PT não pretende fazer isto. Não podemos e não vamos jogar fora o acúmulo que construímos, ao longo dos últimos 25 anos.

Pelo contrário: vamos utilizar o processo de eleição das direções partidárias (PED) para defender o PT, tanto dos ataques da direita, quanto dos erros políticos cometidos pelo grupo que dirige o Partido desde 1995.

Para nós, defender o Partido significa:

a) politizar o processo: a direita e os grandes meios de comunicação não nos atacam por causa de nossos erros; eles se aproveitam de nossos erros, para se livrar de nossas virtudes. O que a direita quer é destruir o PT e reconquistar a presidência da República;

b) reconhecer os erros cometidos: uma política de alianças que gerou Roberto Jefferson, uma política econômica que gerou Henrique Meirelles, uma política de financiamento de campanha que gerou Marcos Valério, um modus operandi na direção partidária que gerou atitudes condenáveis;

c) mudar os rumos do Partido: a crise atual é um desdobramento da estratégia adotada, desde 1995, pelo chamado “campo majoritário”, uma estratégia que parece ter sido capaz de nos conduzir ao governo, mas que não está se demonstrando capaz de nos manter nele, muito menos capaz de disputar o poder.

A cúpula do campo majoritário sabe que grande parte dos seus integrantes discorda dos rumos seguidos pelo PT e pelo governo. Por isso mesmo, esta cúpula está tentando realizar uma renovação conservadora: trocar as pessoas, mantendo a estratégia e o poder do grupo atualmente hegemônico.

Uma renovação conservadora (mesmo que se apresente com o nome simpático de “refundação”) empurrará o Partido para um processo de declínio semelhante ao experimentado pelo Partido Comunista, após o golpe de 1964: derrotas, crises e cisões.

É importante lembrar que nenhuma das organizações surgidas da crise do PC conseguiu substituí-lo enquanto principal partido da esquerda brasileira. Quem fez isso foi o PT, praticamente vinte anos depois do início do declínio do Partido Comunista.

Por isto, é profundamente equivocada a atitude daqueles que pretendem sair do PT, a tempo de filiar-se noutro partido, para concorrer às eleições de 2006.

De nada adiantará trocar nosso Partido por uma legenda: se o PT não sobreviver a esta crise, toda a esquerda brasileira será atingida. Assim, a hora é de defender o PT e tudo o que ele significa para a classe trabalhadora brasileira.

Nenhuma tendência ou indivíduo dará conta, sozinho, de defender o PT. Por isso, consideramos fundamental que o PED seja marcado por um intenso debate de idéias. E que ele resulte num Diretório sem maiorias absolutas, fixas e presumidas. Que nenhuma tendência partidária, sozinha, tenha maioria garantida, para que as maiorias se formem por meio do convencimento político.

De nossa parte, queremos convencer o Partido de que existe uma estratégia alternativa, que expomos na tese A esperança é vermelha e que sintetizamos em alguns compromissos e idéias: o socialismo, o programa democrático e popular, um partido militante e com autonomia frente ao governo federal, a recomposição de nossos laços com os movimentos sociais, mudanças na política de aliança e na política econômica.

Achamos que é possível constituir uma “nova maioria” em torno dessas idéias e compromissos, reunindo a “esquerda petista”, setores de “centro” e parcelas do atual “campo majoritário”. Uma maioria em torno de idéias e não em torno do objetivo de ser maioria, custe o que custar.

Don’t panic: a saída para a crise está na margem esquerda

2012-01-14T21:59:00.000-02:00

Texto divulgado em 18 de julho de 2005.

Há algumas semanas, entrou em cartaz nos cinemas brasileiros um filme chamado “Guia do mochileiro das galáxias”. Sessão obrigatória para petistas em tempos de Roberto Jefferson e Marcos Valério.

Logo no início do filme, um pacato cidadão tem seu despertar matinal perturbado por uma enorme quantidade de tratores e retroescavadeiras. Motivo: sua casa será demolida para dar lugar a uma auto-estrada. Todos imaginam o desespero do rapaz.

Alguns minutos depois, tanto o pacato cidadão quanto os operários que demoliam sua casa descobrem, embasbacados, que o Planeta Terra será demolido para dar passagem a uma auto-estrada... estelar.

Começa assim a aventura de um “mochileiro das galáxias”, sem casa e sem planeta. E aí começam, também, as semelhanças conosco, petistas: imersos num vendaval de denúncias contra nosso Partido, estamos deixando de ver os processos políticos, econômicos e sociais profundos que constituem o pano de fundo da atual conjuntura e que podem demolir, não nossa casa, mas a classe trabalhadora brasileira e nosso país.

Primeira estrada galáctica

O primeiro destes processos é de escala internacional: desde meados dos anos 1970, o núcleo central do mundo capitalista entrou num ciclo de baixo crescimento (ou de estagnação, para alguns).

Todas as transformações ocorridas desde então, na cena internacional, têm relação direta com este pano de fundo: a crise do Estado de bem-estar social e a ascensão de uma direita neoliberal; a crise da dívida externa latino-americana e a catástrofe social que se abateu sobre o continente africano, bem como sobre a maioria dos países que alguns denominavam “em desenvolvimento” ou “terceiro mundo”; o colapso do mal denominado socialismo real; a financeirização da economia mundial e o neoliberalismo armado do governo norte-americano.

No Brasil, a resistência ao impacto da onda mundial neoliberal teve duas grandes etapas.

A primeira etapa foi de 1974 até 1988, sendo hegemonizada por setores da burguesia nacional e protagonizada por seus representantes políticos liberal-burgueses no MDB-PMDB, embora sobre intensa pressão e disputa por parte das classes trabalhadoras e forças democrático-populares.

Como sabemos, as forças liberal-burguesas fracassaram na resistência à onda mundial do neoliberalismo. O grosso da burguesia optou por Collor e, depois, pelo mais “confiável” Fernando Henrique e sua receita de privatização, abertura comercial e endividamento.

A segunda etapa de resistência à onda neoliberal foi de 1989 até 2002, sendo hegemonizada pelas forças democrático-populares e protagonizada pelo PT.

Independente das avaliações que façamos sobre as opções políticas adotadas ao longo destes últimos 15 anos, não há como fugir da seguinte constatação: estamos com enormes dificuldades para conter (e, óbvio, reverter) a onda neoliberal.

Caso a direita tenha sucesso na ofensiva atualmente em curso, derrotando o PT e reconquistando a presidência da República, estarão criadas as condições para a continuidade do que vinha sendo feito no governo FHC, com mais privatizações, com mais perda de soberania, com mais atrelamento da economia nacional aos interesses norte-americanos, com mais financeirização da economia.

Segunda estrada galáctica

Outro processo que forma o pano de fundo da atual conjuntura é de origem “nacional”: a crise do modelo de desenvolvimento implantado no país de 1930 a 1980.

Esta crise coincide, no tempo, com a onda neoliberal; mas tem uma dinâmica própria, ligada ao padrão de desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

Este padrão é assentado em alguns pilares: a superexploração da força de trabalho; a dependência externa; a conciliação de interesses entre as diferentes frações da classe dominante brasileira e a conseqüente manutenção do monopólio da terra; a intensa concentração e centralização do capital, tendo como desdobramento o conservadorismo político.

No final dos anos 1970, este padrão de desenvolvimento atingiu seu limite, não apenas por motivos estritamente econômicos, mas principalmente devido à resistência da classe trabalhadora e ao desgaste da ditadura militar.

Durante os anos 1980, as diferentes frações da classe dominante dividiram-se sobre que rumo seguir. Entre 1989 e 1994, “capitularam” e unificaram-se em torno do programa neoliberal.

Mas o neoliberalismo não conseguiu superar a crise de modelo.

Do nosso ponto de vista, a crise social aprofundou-se. Do ponto de vista dos capitalistas, a doença de fundo continuou (a estagnação econômica), bem como ressurgiram periodicamente os sintomas visíveis: a inflação, o endividamento, os juros altíssimos e a instabilidade cambial.

Essa situação levou a que, mais precisamente a partir da crise de 1998-1999, a classe dominante voltasse a se dividir.

Alguns setores buscaram aliança com o campo democrático-popular, enquanto outros buscavam alternativas próprias. Símbolos desta aproximação --mútua, como sabemos-- entre setores das classes dominantes e o campo democrático-popular, foram a indicação de José Alencar como candidato à vice-presidência da República; bem como o apoio, à candidatura Lula, de setores do PMDB (capitaneados pelo senador José Sarney), de outros partidos de centro e centro-direita, assim como de setores militares nacionalistas.

Dois anos e meio de governo Lula, entretanto, não construíram um caminho para a superação da crise de modelo.

Acontece que esta crise só será superada por meio de um brutal investimento, que desencadeie um novo ciclo econômico “virtuoso” (ou seja, que traga no seu interior as condições necessárias ao seu prosseguimento).

Este investimento pode vir de três origens: ou externa; ou do capital instalado no país; ou dos trabalhadores, aqui incluídos os setores tidos como “classes médias”.

Já sabemos que, ao menos nas condições atuais, o grande capital internacional não está muito disposto a fazer investimentos maciços em infra-estrutura, preferindo alternativas financeiramente mais rentáveis e de retorno mais rápido.

Já sabemos, também, que o capital instalado no país não possui os meios necessários para viabilizar um ciclo de investimentos do montante necessário para superar a crise. Nem a disposição necessária para sacrificar uma fração do capital (o setor financeiro) em benefício dos demais.

Logo, a única “solução” viável, do ponto de vista do grande capital, inclusive da maior parte daqueles que apoiaram nossa candidatura a presidente da República, é aprofundar a superexploração dos trabalhadores. Ou, para usar o termo preferido pelos economistas burgueses, “reduzir o Custo Brasil”, o que certamente funcionaria como atrativo para o grande capital internacional investir em infra-estrutura.

Caso a direita tenha sucesso na ofensiva atualmente em curso, derrotando o PT e reconquistando a presidência da República, estarão criadas as condições para fazer aquilo que eles não tiveram força para fazer no início dos anos 1980: sair da crise, às custas de um novo ciclo de superexploração. O que, tenhamos certeza, suporá também uma direitização da vida política brasileira.

Terceira estrada galáctica

A situação da classe trabalhadora brasileira constitui o terceiro elemento que forma o pano de fundo da atual conjuntura.

Se compararmos a situação atual da classe, com o que tínhamos nos anos 1980, a conclusão é paradoxal: parecemos ter mais poder que antes, mas também parecemos estar mais fracos que antes.

O aparente paradoxo pode ser decifrado se observarmos que a classe trabalhadora sofreu, desde 1980 até agora, os efeitos de um duplo processo: a ofensiva neoliberal e a crise do socialismo.

A primeira se abateu sobre as condições objetivas de vida da classe. A segunda se abateu sobre sua subjetividade.

Como efeito, as formas tradicionais de organização da classe trabalhadora (a começar do sindicalismo, mas também os partidos etc.) perderam vitalidade ao longo dos últimos 25 anos.

Ao longo desse mesmo período, entretanto, cresceu a presença de representantes da esquerda na institucionalidade estatal: parlamentos e governos.

Esse crescimento institucional foi um componente importante da resistência que a classe trabalhadora contrapôs ao neoliberalismo. Servindo, portanto, ao menos em parte, para “compensar” o enfraquecimento dos organismos tradicionais da classe.

Acontece que, a partir das posições ocupadas na institucionalidade, não desenvolvemos (porque não quisemos; ou porque não pudemos; ou porque não tivemos tempo; ou porque, em nossa opinião, adotamos uma estratégia equivocada) políticas capazes de reconstituir a força da classe trabalhadora.

Em linguagem militar, nossas linhas de abastecimento foram estendidas ao máximo. E terminamos cercados pelo inimigo, cujas estruturas de poder (políticas, econômicas, midiáticas, internacionais) seguem fundamentalmente intactas --aqui está, aliás, uma das principais diferenças entre o que está acontecendo no Brasil e o que parece estar ocorrendo na Venezuela.

A crise atual --cujo foco parece estar ligado ao tema do financiamento de campanhas-- é expressão do que dissemos antes: é como se, para chegar onde chegamos, tivéssemos abastecido parte de nossas tropas em “postos de combustível” do inimigo de classe.

Isto não teria sido um problema se, uma vez no governo, tivéssemos agido com rapidez e unidade no sentido de reconstituir nossas forças e golpear nossos inimigos.

Mas, sem entrar no mérito das causas, não foi isto o que aconteceu. O apoio que Lula segue tendo nas camadas populares não deve nos iludir: ao longo dos últimos dois anos e meio, sofremos uma corrosão de nossa base de apoio; e experimentamos uma insatisfação crescente em nossa militância.

Caso a direita tenha sucesso na ofensiva atualmente em curso, derrotando o PT e reconquistando a presidência da República, estarão criadas as condições para que a direita combine o enfraquecimento social da classe trabalhadora, com o enfraquecimento político-institucional da esquerda brasileira. Preliminar necessária para o que apontamos no item anterior deste texto: um novo ciclo de crescimento, comandado pela burguesia e baseado na superexploração da força de trabalho.

“Don´t panic”

Voltando ao filme citado no início deste texto: o pacato cidadão escapa da demolição de sua casa e de seu planeta, sendo teletransportado para uma nave espacial, na qual é apresentado ao Guia do mochileiro das galáxias, livro virtual que tem na sua contra-capa a orientação suprema para quem se aventura em viagens interestelares: “don´t panic” (*).

O mesmo vale para nós, petistas.

Os ataques que a direita faz, agora, contra o PT e contra o governo, não são raio em céu azul: tiveram início no caso Waldomiro Diniz, prosseguiram nas eleições de 2004, na disputa da presidência da Câmara e se estendem, agora, com as tentativas de colar no PT o estigma da corrupção.

Estes ataques têm propósitos mais do que claros: reconquistar a presidência da República e destruir o PT.

No que toca à reconquista da presidência da República, a direita tem um leque de alternativas: a) conformar-se com a reeleição de Lula, mas sob cerco total, de modo que o segundo mandato termine sendo inferior ao primeiro; b) impedir a reeleição de Lula, derrotando-o em 2006; c) levar Lula a desistir de disputar a reeleição; d) realizar o impeachment do presidente; e) forçar Lula a abrir mão de governar, adotando por exemplo o programa “déficit zero”; f) distanciar o governo do PT.

No que toca à destruição do PT, é preciso ter claro: estamos diante de algo pior do que a ditadura fez com as organizações da luta armada. Naquela época, os militantes eram assassinados, exilados, presos, torturados, impedidos de atuar politicamente. Mas a ditadura não conseguiu desmoralizar a esquerda.

O que está em curso, hoje, é uma tentativa de desmoralizar totalmente o Partido.

O roteiro do ataque, repetido há sessenta dias pelos meios de comunicação, é o seguinte: “essa gente chegou ao governo, fazendo alianças com quem eles antes atacavam, praticando uma política econômica que antes eles atacavam. Uma vez no governo, perceberam que não seria possível melhorar a vida do povo e trataram de melhorar sua própria vida”.

Noutras palavras, a direita tenta transformar o PT e tudo o que fizemos, nos últimos 25 anos, numa imensa fraude. É evidente que não podemos aceitar isto.

A direita não nos ataca por causa dos nossos erros, embora ela se aproveite de nossos erros para nos atacar. A direita nos ataca por causa dos nossos acertos, do que somos, do que representamos, do projeto político, econômico e social que encarnamos.

O PT esteve em cada uma das lutas democráticas, sociais e populares deste país, nos últimos 25 anos. Pretendem fazer o país esquecer isto. Querem nos converter, a golpes de manchete, em um partido corrupto.

O PT não é um partido corrupto. Partido corrupto é aquele que, se tirarem os corruptos, o Partido acaba. No PT, se tirarmos os corruptos, ele se fortalece.

Por isso, cabeça fria: nossas dificuldades e nossas saídas estão na luta política.

O que fazer?

Em síntese: defender o PT; concluir com êxito o primeiro mandato de nosso governo federal; vencer as eleições de 2006; realizar um segundo mandato presidencial superior ao primeiro; mobilizar nossa base social e militante.

Estas são as nossas tarefas.

O primeiro passo, sem o qual os outros não serão dados, é defender o Partido.

Para isso é preciso mobilizar nossa base militante e social, o que supõe e pressupõe superar a estratégia adotada desde 1995 e reconhecer os erros cometidos, dentre os quais há quatro que se destacam:

Primeiro: a política de alianças, que além de gerar mal-estar em nossa base militante, introduziu em nosso convívio os inimigos e, em alguma medida, nos “contaminou” com seus atos;

Segundo: os métodos de condução do Partido, em que algumas decisões foram “privatizadas”, enquanto os prejuízos políticos dessas decisões agora são “socializados” à nossa revelia;

Terceiro: a política econômica, que gerou mal-estar em nossa base militante, debilitando o organismo partidário e “preparando o terreno” para o relativo sucesso do ataque atual.

Quarto: a política de financiamento de campanhas, que em última análise tornou um partido de trabalhadores dependente do financiamento das empresas capitalistas;

Sobre este quarto erro, é preciso lembrar ainda que, nos partidos de direita, fisiológicos, corruptos, há uma “escada da perdição”, composta por cinco degraus: primeiro, aceitar o financiamento empresarial, nos marcos da legislação vigente; segundo, aceitar o financiamento via caixa-dois, o que reduz a publicidade e o controle social; terceiro, montar esquemas de transferência antecipada de recursos públicos, para as mãos de empresários que farão financiamento de campanhas; quarto, associar estes esquemas com alguma modalidade do crime organizado; quinto, utilizar tais recursos para enriquecimento pessoal.

Nosso Partido dos Trabalhadores não subiu esta “escada da perdição”. Mas está sendo acusado de fazê-lo. E muitos, mesmo dentre os petistas, acham que as acusações procedem. Só isso já nos obrigaria a debater com profundidade esta questão. E a fazê-lo publicamente, tendo um duplo propósito: aprovar uma nova legislação político-partidária, incluindo o financiamento público de campanhas; e, consigamos ou não aprovar uma nova legislação, adotar de imediato normas extremamente restritivas e transparentes para o próprio Partido, tais como não aceitar financiamento de campanha vindo de empresas que mantenham qualquer tipo de contrato com o poder público.

Se soubermos reconhecer os erros, mudar os rumos, renovar os métodos e os quadros dirigentes, teremos condições também de mobilizar nossa base militante e social em defesa do projeto histórico que o PT encarna.

A eleição das novas direções partidárias (o PED) faz parte deste processo de mobilização.

No dia 18 de setembro, centenas de milhares de filiados precisam reafirmar sua condição de petistas e militantes da causa que abraçaram em 25 anos de vida do PT.

No dia 18 de setembro (e, no dia 2 de outubro, no segundo turno para a presidência nacional) estará em jogo, ademais, a estratégia geral do Partido.

A estratégia adotada, de 1995 até 2002, pelo mal denominado “campo majoritário” do Partido, parece ter sido capaz de nos levar à presidência da República; mas não se demonstrou capaz de ir além disso. Era e continua sendo uma estratégia para disputar o governo, não uma estratégia para disputar o poder. E é disso que precisamos.

Estas são as respostas que devemos dar aos ataques da direita: mobilização social, capacidade de autocrítica e correção nos rumos. Sem pânico, pois existe uma saída para a crise e ela está na margem esquerda.

*Pequeno preciosismo: “don´t panic” é uma construção típica de uma língua apaixonada por economia verbal. Um amigo especialista considera que seria melhor grafar "don´t be in panic". Ou "don´t get into panic". Mas preferimos manter a formulação do filme.

Alguns comentários sobre a candidatura Tarso Genro

2012-01-14T21:53:00.000-02:00

Texto publicado em 19 de agosto de 2005.

Quem acessou a página eletrônica do Partido dos Trabalhadores, às 23h44 do dia 18 de agosto, portanto faltando 30 dias para o primeiro turno do processo de eleição das direções partidárias (PED), não conseguiu localizar a plataforma da candidatura Tarso Genro.

Naquela página eletrônica encontra-se apenas a tese do "Campo majoritário", a mesma que já havia sido apresentada, em maio-junho de 2005.

Ou seja: sabemos quais as posições da tendência que hoje controla a direção do Partido, mas não sabemos quais as propostas do novo candidato a presidente nacional do PT, lançado em substituição a José Genoino.

A ausência de uma plataforma impede o filiado de cobrar, do seu candidato, caso eleito, o cumprimento dos "compromissos de campanha". Não se trata apenas, portanto, de uma lacuna formal, de um desrespeito ao regulamento do PED.

Isto se torna ainda mais grave, quando lembramos que Tarso Genro vem anunciando, por meio da imprensa, que sua candidatura mantém diferenças importantes com o grupo que o lançou. Afinal, que diferenças são estas, exatamente?

Aqui cabe lembrar o que dissemos a Tarso Genro, logo depois dele ter sido ungido presidente interino do PT (claro que sob nossos protestos e abstenção): o melhor que ele poderia fazer, para o nosso Partido, era manter-se como um magistrado do processo eleitoral; e, também, como um promotor dos processos éticos que afastariam, do convívio partidário, aqueles que organizaram um esquema de financiamento à margem de nossas instâncias democráticas.

Como sabemos, Tarso fez outra opção: abandonou a condição de magistrado e tornou-se parte interessada; abandonou a condição de promotor e tornou-se candidato do mesmo grupo a que pertencem os acusados de terem prejudicado o PT.

Embora lamentável, a decisão de Tarso não nos surpreendeu. Na verdade, foi uma opção coerente com sua trajetória política. Afinal, Tarso é um dos ideólogos da chamada "estratégia de centro-esquerda", linha política assumida pelo "Campo majoritário", cuja chapa ele integrava quando ainda era encabeçada por José Genoino.

Tampouco nos surpreende a insistência com que Tarso busca se diferenciar do "Campo majoritário". Aos olhos de muitos petistas, simpatizantes e eleitores, este grupo tornou-se uma espécie de "má companhia", para usar a expressão cunhada pelo grande governador Olívio Dutra.

Assim, é natural, embora bastante inusitado, que o candidato do "Campo majoritário" faça seguidas declarações anunciando, publicamente, que seu grupo "acabou"; que apresente propostas que são, logo a seguir, derrotadas por seus próprios apoiadores; que anuncie, publicamente, como condição para manter sua candidatura a presidente, que alguns de seus apoiadores renunciem a estar na sua própria chapa; e, até mesmo, que faça críticas à aspectos da política econômica, sendo repreendido publicamente por seus pares; mas que, mesmo assim, siga candidato do “Campo majoritário”.

Não queremos nos imiscuir nos problemas internos do "Campo majoritário". Afinal, desde 1993 combatemos as posições defendidas por José Dirceu, Antonio Palocci, José Genoino e Tarso Genro. Nesses doze anos de convivência, aprendemos a duras penas que as diferenças existentes no "Campo majoritário" nunca impediram que sua cúpula estivesse unida no fundamental, ou seja, em torno da estratégia de centro-esquerda e da férrea decisão de manter o controle do partido, a qualquer custo.

Por isso temos feito questão de tratar a cúpula do "Campo majoritário" como coletivamente responsável pelos problemas que estamos vivendo. Também por isso, temos feito questão de lembrar que, se os métodos de José Dirceu são condenáveis, os de Antonio Palocci também são. Ou, para usar uma imagem mais, digamos, rica de significados: se Marcos Valério incomoda muita gente, Henrique Meirelles incomoda muito mais gente.

Tarso Genro tenta desviar as atenções da responsabilidade coletiva do "Campo majoritário", concentrando suas críticas no chamado grupo de José Dirceu. Não deixa de ser uma posição conveniente, pois o ex-ministro caiu em desgraça na chamada opinião pública, bem como em grande parte da base partidária que, como nós, considera o ex-ministro como um dos principais responsáveis pelo modus operandi do Campo Majoritário e, portanto, pela crise atual.

Conveniente ou não, Tarso faz bem em apoiar - mesmo que tardiamente - as propostas apresentadas por diferentes setores da esquerda do PT, de punição aos que conceberam e encabeçaram o esquema de financiamento operado por Marcos Valério e montado à revelia das instâncias partidárias.

Punir duramente e o mais rápido possível este grupo é uma das condições para superar a crise partidária. A outra condição é alterar a política do Partido e do governo.

Afinal, sejamos francos: os problemas do Partido não se resumem aos métodos do “Campo Majoritário” e ou do “grupo de Dirceu”. Ademais, a origem dos problemas enfrentados pelo PT não está nos métodos, mas sim numa linha política equivocada, que para ser implementada teve que contar com o recurso de métodos condenáveis.

Infelizmente, sobre este tema central - a linha política implementada pelo "Campo majoritário" desde 1995 - não ouvimos de Tarso nenhuma opinião crítica, que se remeta ao âmago da estratégia adotada.

Para nós, não basta (embora seja necessário) punir indivíduos e mudar métodos de condução. É preciso mudar a linha política, aquela linha política da qual Tarso é um dos ideólogos e que tem no ministro Antonio Palocci um de seus mais fiéis seguidores.

Na verdade, ao polarizar com José Dirceu, Tarso tenta matar dois coelhos com uma só cajadada: deixar Palocci relativamente na sombra e hegemonizar, sob sua direção, todos aqueles que criticam os métodos de José Dirceu.

Esta tática, se bem-sucedida, não vai produzir uma renovação do Partido, mas sim uma renovação conservadora: algumas pessoas seriam trocadas, mas continuaria vigente a linha política que produziu Roberto Jefferson como aliado, Duda Mendonça como marqueteiro e Henrique Meirelles como presidente do Banco Central.

Aquilo que chamamos de renovação conservadora, Tarso Genro chama de "refundação". Talvez ele tenha escolhido a palavra para seduzir alguns esquerdistas simpáticos ao Refundação Comunista italiano. Mas seu objetivo é diametralmente oposto: transformar o PT numa espécie de Partido dos Democratas de Esquerda, cujo nome atual é simplesmente DS (Democratas de esquerda): um partido de centro-esquerda, pós-comunista e pós-social-democrata.

Estas são algumas das muitas razões pelas quais consideramos que a candidatura Tarso Genro é a pior alternativa para o PT. De um lado, porque sua eventual vitória significaria que o "Campo majoritário", mesmo ferido, travestido, maquiado, recauchutado e disfarçado, seguiria mandando no PT. O efeito prático disto, na população e no Partido dos Trabalhadores, seria um descrédito profundo na incapacidade do PT se reciclar, mesmo depois do dilúvio.

De outro lado, porque a eleição de Tarso implicaria numa ruptura com uma característica básica e inegociável para nós: que nosso Partido é um partido de classe, o partido dos trabalhadores. E não apenas nem principalmente um "partido de opinião", de "interlocução".

De nossa parte, estamos convencidos que a única solução virtuosa para a crise vivida, hoje, pelo Partido dos Trabalhadores, está na vitória da esquerda petista. Não de qualquer esquerda, mas da esquerda que acredita e defende o PT. E que está disposta a construir, após a vitória, uma nova maioria que reúna também o “centro” e setores do atual "Campo majoritário".

Uma nova maioria que não pode ser automática, não pode ser presumida, que assuma a democracia como uma prática fundamental no dia-a-dia da vida partidária. Uma nova maioria socialista, adepta de um partido militante, que preserve a autonomia do Partido frente ao governo federal, que defenda alianças com os movimentos sociais e com os partidos de esquerda, que trabalhe em favor de uma política econômica democrática e popular.

Uma nova maioria que, para ser vitoriosa, precisa dos votos de todos os petistas, inclusive dos filiados que, em 2001, votaram na chapa do "Campo majoritário".

A nova direção partidária, que será eleita nos dias 18 de setembro e 9 de outubro, terá como tarefa defender o PT, afastar do Partido o grupo responsável pela atual crise, ajudar a conclusão exitosa deste primeiro governo federal integrado por nós, trabalhar pela vitória da esquerda nas eleições de 2006 e por uma segunda gestão no governo federal, que faça as reformas que a primeira gestão não quis ou não conseguiu fazer.

A nova direção terá que convocar, para o início de 2007, o III Congresso Partidário, que altere o estatuto, que reveja o programa, que eventualmente eleja uma nova direção.

Estas são as nossas idéias. As idéias do Tarso militante do PRC, do Tarso prefeito, do Tarso candidato a governador, do Tarso ministro, estas nos conhecemos. São muitas e mutáveis. Mas, as idéias de Tarso candidato a presidente, estas ainda queremos conhecer.

Ocorre que ninguém sabe, ao certo, se Tarso manterá ou não sua candidatura à presidente do PT.

Talvez ache que consiga se eleger, apenas através da mídia, de seu prestígio pessoal e da lealdade do chamado "Campo majoritário".

Talvez pretenda renunciar, contentando-se com a presidência interina. Afinal, se ele quer mesmo mudanças nos rumos do Partido, não pode vencer, pois sua vitória seria a vitória do grupo que hoje controla o Diretório nacional.

Talvez, ao contrário, ele pretenda mudar seu discurso e conformar-se que, se quer disputar com alguma chance de vencer, precisa submeter-se aos grupos de Dirceu e de Palocci.

Em qualquer dos casos, fica claro o motivo pelo qual sua plataforma de candidato não está disponível. Talvez mude.